SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, DE PROJETOS, ESTUDOS, AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS AO PROJETO SANEAMENTO INTEGRADO DE ARAGUAÍNA – TO
O presente contrato tem como objetivo auxiliar a Prefeitura de Araguaína na supervisão de execução de obras, de projetos, estudos, ações ambientais e sociais, controlar as inundações e enchentes nas bacias hidrográficas urbanas do Município de Araguaína, por meio da implantação do sistema de macrodrenagem urbana, no âmbito do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) do município. O PSI visa promover melhorias de mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e qualidade de vida, priorizando a preservação de nascentes e áreas verdes da cidade. O município de Araguaína está localizado a 34 km da capital Palmas e conta com uma população estimada de 186.245 habitantes. Os serviços a serem executados compreendem a supervisão da execução das obras, de projetos, estudos e ações ambientais e sociais, definidas nos licenciamentos das obras, supervisão do processo de desapropriações e remoções populacional, obras de sistemas de saneamento e macrodrenagem, implantação de parques, obras de bacias de detenção, obras de desassoreamento de córregos, obras de infraestrutura viária, urbanização, terraplenagem, pavimentação e restauração, fundações, sinalização, equipamentos urbanos, obras civis complementares, obras de proteção ambiental, concretagens, vedações, revestimentos e outros, conforme constam, nos projetos básicos e executivos de engenharia. Com o investimento de R$350 milhões financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, o PSI foi iniciado em 2020, com previsão de término para 2024.
Descrição dos Serviços
1. Mobilização
Alocação de equipe técnica.
Apoio logístico para a execução dos serviços, incluindo equipamentos de laboratórios e de topografia, escritório e veículos, além da equipe chave e de apoio.
2. Controle
Execução das obras e as ações ambientais e sociais.
Avaliação de estudos de controle geométrico das obras executadas pelas empreiteiras.
Coleta para os ensaios que se fizerem necessários durante a execução das obras.
Avaliação de estudos de controle geométrico das obras executadas.
Coleta para os ensaios que se fizerem necessários durante a execução das obras, instalações e equipamentos.
Verificação e orientação da execução da obra, em todos os seus aspectos, em função do respectivo projeto executivo compatibilizado.
Verificação ao cumprimento geral das condições contratuais pelas empreiteiras e comunicação a UGP das irregularidades que ocorram.
Controle do avanço da obra desde o início da obra até a sua conclusão, incluídos o controle físico e o financeiro.
Acompanhamento da elaboração das medições das empreiteiras, atestando-as e liberando-as, juntamente com a fiscalização e UGP;
Controle do cumprimento das normas de segurança da obra.
Exigir das empreiteiras que os serviços sejam executados com segurança e com sinalização adequada nas diversas frentes de serviços das obras.
Anotação dos fatos considerados relevantes, no Livro de Ocorrências ou Diário de Obra.
Verificação dos serviços referentes à proteção ambiental e social.
Adoção das providências referentes à segurança do trabalho, inclusive às que se referem ao trânsito;
Elaboração de relatórios das inspeções a serem entregues a UGP e aos órgãos técnicos e ambientais responsáveis.
Inspeção da recepção e estocagem de materiais a serem empregados na obra para preservação das suas características.
3. Acompanhamento
Análise detalhada dos serviços, de modo a possibilitar o desenvolvimento contínuo e harmônico das obras.
Análise do plano de trabalho e propostas de métodos de execução das empreiteiras, sempre que solicitada pela equipe de Fiscalização.
Promoção de reuniões periódicas com as empreiteiras, e participação da UGP.
Acompanhamento do cronograma de execução.
Definição de prioridades para execução dos serviços, de maneira que atendam aos interesses da UG.
Promoção de alterações na programação das empreiteiras, de acordo com os prazos estabelecidos.
Informação sobre a adequabilidade dos equipamentos e da mão-de-obra utilizados na construção, quanto à consecução dos prazos contratados.
Acompanhamento da evolução dos quantitativos durante a execução da obra, de modo a evitar a necessidade de aditivos de valores e prazos contratados.
Manutenção de toda a documentação relacionada com a obra, repassadas pela UGP.
Emissão de relatórios
Revisão e verificação no campo dos aspectos críticos do projeto e da respectiva revisão, dos estudos de solos, condições dos terrenos de fundações e disponibilidade de jazidas.
Acompanhamento e inspeção das obras contínua garantindo que os trabalhos se realizem de acordo com os projetos.
Verificação e atestação de medições mensais dos serviços executados pelas empreiteiras em conjunto a UGP.
Elaboração do Relatório Final da Obra informando seu histórico e antecedentes desde a fase de projeto e todos os eventos técnicos relevantes ocorridos.
4. Supervisão das Ações Ambientais e Sociais e Supervisão das Obras
Atividades de Supervisão das Ações Ambientais e Sociais
·Execução das atividades de supervisão das ações Ambientais e Sociais do Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína.
Supervisão da execução dos Programas Ambientais e demais serviços para a mitigação dos impactos negativos e potencialização dos impactos positivos causados ao meio ambiente.
Acompanhamento dos serviços relativos à gestão dos impactos negativos provocados ao meio ambiente.
Supervisão das Ações Ambientais e Sociais na verificação do cumprimento da legislação pertinentes.; das condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos ambientais; do cronograma dos Programas Ambientais;
Acompanhamento das medições para os relatórios de monitoramento dos Programas Ambientais;
Acompanhamento da solução para as demandas sociais que surgirem durante a obra.
Participação de reuniões com os órgãos ambientais envolvidos nos processos de licenciamento, buscando esclarecer dúvidas e questões técnicas referentes ao atendimento de condicionantes, das soluções técnicas e de monitoramento.
Supervisão dos Programas Ambientais de Monitoramento: Programa Ambiental de Construção – PAC; Programa de Monitoramento de Ruídos e Vibrações, Programa Monitoramento da Qualidade da Água, Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; Controle Ambiental das Condições de Saúde e Segurança do Trabalho, Controle Ambiental de Resíduos Sólidos, Rejeitos e Entulhos, Programa de Recuperação de Áreas Degradas e Erosão do Solo, Programa de Comunicação Social, entre outros.
Supervisão do cumprimento das medidas mitigadoras das licenças de instalação, assim como qualquer outro requisito de natureza ambiental, referentes as intervenções do Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína;
Supervisão do atendimento, por parte das empreiteiras, das medidas legais e contratuais pertinentes à preservação do meio ambiente, sobretudo aquelas previstas nos licenciamentos;
Supervisão do Processo de Desapropriações e Remoções Populacional.
Acordar o planejamento Ambiental e Social de obras com a equipe das empreiteiras e da UGP, aprovando-o e revisando-o, por meio de reuniões com os responsáveis socioambientais de cada uma das empreiteiras.
Implementação de inspeções ambientais, para verificar o grau de adequação das atividades executadas, em relação aos requisitos ambientais estabelecidos para as obras e programas ambientais a elas ligados.
Verificar o atendimento às exigências dos órgãos ambientais relativas ao processo de licenciamento do empreendimento.
Inspecionar periodicamente, e sem aviso prévio, as distintas frentes de serviço no campo, para acompanhar a execução das obras e sua adequação ou não aos programas de gestão ambiental e social.
Avaliação das atividades das equipes ambientais e sociais das empreiteiras e prestadoras de serviços.
Sugestão de ações e procedimentos, de modo a evitar, minimizar, controlar ou mitigar impactos potenciais.
Proposta de penalidades caso de não atendimento dos requisitos ambientais ou sociais, contra as empreiteiras ou prestadora de serviços;
Avaliação em conjunto com a UGP, no caso de ações que tragam impactos ambientais, a necessidade de paralisação das obras, para adoção de medidas corretivas.
Avaliação periódica da eficiência dos programas ambientais relacionados às intervenções físicas previstas e propor os ajustes necessários.
Preparação e apresentação de relatórios periódicos de supervisão das ações ambientais e sociais à UGP, com periodicidade mensal e um final, conclusivo, quando do término da execução das obras.
Revisão de estudos, projetos, relatórios e demais documentos para envio aos órgãos ambientais, sempre fazendo recomendações na busca de mitigar impactos negativos e potencializar os impactos positivos.
Atividades de Supervisão da Execução da Obra
Verificação dos materiais utilizados e o atendimento as especificações executivas, realizando ainda, os ensaios necessários de acordo com as Normas Técnicas.
Apresentação de um Plano de Trabalho, antes do início dos serviços, assim como de proposta/modelo para os Relatórios de Supervisão.
Supervisão de Plano Técnico Social e Ambiental, a ser confeccionado juntamente com a comunidade e Prefeitura Municipal.
Supervisão e controle do desenvolvimento dos projetos e avanço da obra desde o início até a sua conclusão, incluídos o controle físico, econômico e contábil.
Revisão e verificação no campo dos aspectos críticos do projeto e da respectiva revisão, dos estudos de solos, condições dos terrenos de fundações e disponibilidade das jazidas.
Acompanhamento das diversas etapas das obras verificando o cumprimento integral das soluções dos projetos de engenharia e encaminhando à UGP as incompatibilidades encontradas.
Inspeção regular das instalações, materiais e equipamentos das empreiteiras, bem como do pessoal técnico necessário à execução da obra;
Inspeção do cumprimento, por parte das empreiteiras, das normas de segurança da obra, tanto no tráfego, como do pessoal que estiver executando os serviços.
Preparação de elementos de campo referentes aos serviços executados, necessários aos levantamentos das quantidades para fins de controle.
Elaboração e atualização do controle físico-financeiro da obra.
Supervisão das medidas adotadas pelas empreiteiras para minimizar as interferências à população que vive e/ou transita na área de influência da obra, e assegurar a segurança do fluxo de tráfego.
Supervisão das medidas adotadas pelas empreiteiras para receber e responder às eventuais reclamações relacionadas às obras por parte da população afetada.
Supervisão quanto ao cumprimento geral das condições contratuais pelas empreiteiras e comunicar a UGP as irregularidades que ocorram.
Supervisão permanente dos cuidados que as empreiteiras deverão dispensar aos seus operários, à população da região e aos usuários da área onde as obras se realizam.
Elaboração do Relatório Final da Obra “As Built”, informando seu histórico e antecedentes.
Mobilização da equipe, veículos e instalações compatíveis com o efetivo cronograma dos serviços no campo.
Avaliação das planilhas de quantidades executadas e compatibilização com as especificações do projeto e normas de medição e pagamento.
Supervisão da execução dos serviços em relação às especificações técnicas e projetos licitados pela Prefeitura de Araguaína.
Avaliação e assinatura das planilhas de quantidades executadas e compatibilização com as especificações do projeto e normas de medição e pagamento;
Atestação e liberação de medições para aprovação da UGP e encaminhamento a Secretaria de Infraestrutura para efetivar processos de pagamentos;
Suporte técnico à equipe da UGP, na preparação de documentos técnicos e pareceres para apresentação perante os diversos órgãos de controle e entidades intervenientes;
Acompanhamento do Livro de Ocorrências ou Diário de Obras, no qual serão feitas anotações diárias referentes ao andamento dos serviços;
Manutenção em arquivos de todos os boletins e resultados de ensaios tecnológicos realizados, devidamente assinados pelo engenheiro residente da empresa contratada, obedecendo às seguintes disposições:
Elaboração de boletins e resultados de ensaios que obedecerão a modelos próprios padronizados.
Elaboração de relatórios na periodicidade indicada pela UGP, semanais, mensais, parciais e finais.
5. Controle de Qualidade – Topografia
Locação dos eixos de referência;
Levantamento de seções transversais primitivas;
Levantamento das seções transversais finais;
Nivelamentos na execução da terraplanagem;
Posicionamento das obras;
Locação de equipamentos de sistemas públicos existentes.
6. Controle de Qualidade – Ensaios de Laboratório de Solos, Concreto e Asfalto
Controle de qualidade dos materiais empregados;
Realização dos ensaios geotécnicos no campo e no laboratório e verificação dos materiais a serem utilizados;
Realização de ensaios de caracterização dos materiais a serem utilizados na obra, inclusive os de jazidas e de fabricantes;
Acompanhamento de sondagens para identificação de interferências;
Relacionamento de todos os ensaios realizados na obra e os controles efetuados, indicando a localização, resultados, controles estatísticos, e as respectivas medidas corretivas necessárias.
7. Supervisão da Execução das Obras de Saneamento, Drenagem e Bacias de Detenção
Checagem dos dados técnicos de para verificação da locação das obras e demais etapas dos serviços topográficos
Acompanhamento sistêmico da execução das obras;
Acompanhamento de sondagens pelas empreiteiras para confirmação das fundações;
Verificação da disposição das estruturas e exame de eventuais problemas, com indicação das soluções;
Acompanhamento de recebimento dos principais materiais a serem aplicados na obra;
Conferência do corte, dobragem e colocação de ferragem e concretagem;
Verificação dos aspectos de transporte, lançamento, vibração, cura, desforma, cimbramento e descimbramento das obras.
8. Obras de Terraplanagem e Desassoreamento
Acompanhamento do controle de execução e verificação dos taludes de cortes e aterros.
Acompanhamento do controle da largura da plataforma acabada de terraplenagem;
Acompanhamento do desmatamento para fundações dos aterros;
Acompanhamento da qualidade e distribuição de massa dos materiais, produto da escavação dos cortes ou empréstimos, que serão usados na construção dos aterros, plantio, ações ambientais e sociais;
Acompanhamento do controle da compactação dos aterros.
9. Obras de Urbanização, Implantação de Parques, Paisagismo, Pavimentação e Sinalização
Acompanhamento do controle de compactação da regularização, sub-base, base e revestimento asfáltico, concreto, intertravados, iluminação, plantio e ações ambientais e sociais;
Acompanhamento e verificação da qualidade dos materiais extraídos das jazidas, areias e pedreiras, e dos materiais industrializados;
Verificação das dimensões das camadas de sub-base, base e revestimento asfáltico;
Acompanhamento do controle de qualidade dos materiais empregados na sinalização;
Verificação do atendimento quanto a sinalização de obras, que deverá obedecer às normas e especificações dos projetos.
voltar
