Cliente: Agência de Bacia Hidrográfica – Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo

Peródo: maio de 2019 a junho de 2021

Descrição do Projeto

O presente contrato firmado junto a Agência de Bacia Hidrográfica – Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo visou o gerenciamento e a fiscalização de projetos de recuperação, requalificação e preservação ambiental, com a execução de obras e serviços de engenharia, além de atividades de mobilização, comunicação e educação ambiental ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na região à montante da Barragem de Três Marias – Alto São Francisco – nas regiões do entorno da Bacia Três Marias, Paraopeba e Pará. Os serviços executados no âmbito deste contrato como o prognóstico, diagnóstico, proposta e metas tiveram um horizonte de planejamento de 20 anos, dividido em curto, médio e longo prazo. A Bacia Hidrográfica do Rio das São Francisco conta com uma população estimada em 20.330.051 habitantes de acordo com dados do IBGE/2020. Os projetos fiscalizados foram executados em quatro estados brasileiros: Sergipe, Alagoas, Bahia e Minas Gerais, abrangendo duas das quatro regiões fisiográficas da bacia: Baixo e Alto São Francisco.

Descrição dos Serviços

1. Atividades realizadas

• Acompanhamento da execução dos serviços em relação ao cronograma físico-financeiro dos Planos de Trabalho aprovados pela Agência Peixe Vivo;
• Elaboração de relatórios mensais de fiscalização e acompanhamento das obras e serviços em execução;
• composição dos boletins de medição mensais para aprovação da Agência Peixe Vivo, relativos aos serviços executados e medidos pela fiscalização;
• Verificação da aplicação das normas de segurança do trabalho, higiene ocupacional e controle ambiental na execução dos serviços;
• Verificação da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados e serviços executados; assessoramento na supervisão técnica e aprovação dos serviços e relatórios técnicos de serviços de engenharia e mobilização socioambiental produzidos pelas contratadas da Agência Peixe Vivo;
• Análise e aprovação, por meio de nota técnica, das minutas em versão digital dos relatórios de mobilização social elaborados pelas contratadas da Agência Peixe Vivo;
• Verificação das execuções dos serviços em relação às especificações técnicas e projetos contratados pela Agência Peixe Vivo;
• Análise e validação das especificações técnicas existentes e, quando necessário, emissão de notas técnicas retificadoras em projetos em execução e que demandem tais procedimentos;
• Acompanhamento dos diários de obras, para os contratos realizados pela Agência Peixe Vivo nas localidades indicadas;
• Manutenção de técnicos de campo residentes em municípios solicitados pela Agência Peixe Vivo para atendimento às solicitações da Contratante

2. Alto São Francisco

• Execução das obras e serviços de requalificação ambiental na bacia hidrográfica do riacho das pedras, em Bonfinópolis de Minas (MG): Construção de bacias de contenção (barraginhas); terraços; desassoreamento de barraginhas; construção de paliçadas e/ou recomposição vegetal; adequação de estradas rurais; cercamento; desassoreamento de nascentes; e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental;
• Execução das obras e serviços de requalificação ambiental nas bacias hidrográfica do córrego Confusão, em São Gotardo (MG), e do Córrego Pasto dos Bois, em Uruana de Minas (MG): Construção de bacias de contenção (barraginhas); terraços; cercamento de Áreas de Preservação Permanente (APP); recomposição florestal com plantio de gramíneas e leguminosas; readequação de estradas vicinais/rurais com especial atenção à captação de enxurradas; e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.
• Execução de serviços de requalificação ambiental nas bacias hidrográficas do Ribeirão Extrema Grande, Três Marias, e do córrego Novilha Brava, Pompéu (MG): Construção de bacias de contenção (barraginhas); terraços; cercamento de Áreas de Preservação Permanente (APP); recomposição florestal com plantio de espécies nativas e leguminosas; readequação de estradas vicinais/rurais com especial atenção à captação de enxurradas; construção de paliçadas; atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.
  

3. Baixo São Francisco

• Execução de serviços necessários à proteção da Mata do Sagrado Religioso Ritual do Ouricuri – Porto Real do Colégio (AL): Cercamento de mata nativa; construção de pórtico; instalação de portões; instalação de mata-burros e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.
• Cercamento Territorial e Recuperação Continuada de Áreas Degradadas, Matas Ciliares e Nascentes: Controle da depredação antrópica e manejo agroflorestal: Cercamento de mata nativa; adequação de estradas rurais; e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.
• Construção de fossas agroecológicas para o tratamento de efluentes domésticos na zona rural de Penedo (AL): Construção de bacias de evapotranspiração; construção de círculos de bananeira e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.
• Execução de serviços de recuperação ambiental e proteção de lagoas urbanas em Paulo Afonso (BA): Implantação de viveiros de mudas nativas; cercamento, desassoreamento e limpeza do Lago de Siriema; e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental. Implantação de projeto de requalificação ambiental, em Santana do Ipanema (AL): Implantação de viveiros de mudas nativas; cursos de treinamento para operação do viveiro; e atividades de sensibilização e mobilização socioambiental.

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