Cliente: Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Salvador

Período: fevereiro de 2021 a outubro de 2021

Descrição do Projeto

A Prefeitura de Salvador e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um contrato de empréstimo para o financiamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur no Município. O objetivo geral do Programa é promover o desenvolvimento da atividade turística sustentável nos estados brasileiros, capitais e municípios com mais de um milhão de habitantes. O Prodetur Salvador visa ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda para a população local, em particular os afrodescendentes, incentivando o turismo cultural e de sol e praia. Um dos componentes do Programa – objeto deste contrato – é o fortalecimento Institucional da Secretaria da Reparação (Semur) e da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), compreendidos a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a Fundação Gregório de Matos (FGM).

Descrição dos Serviços

Produto 1. Plano de Trabalho

• Apresentação do trabalho.
• Descrição das atividades a serem executadas: logística, metodologia a ser empregada, levando em conta as especificidades da população de Salvador e seu potencial turístico multicultural.
• Cronograma detalhado de execução das atividades.
• Apresentação da estrutura organizacional preliminar (recursos humanos, materiais e logísticos), incluindo os profissionais envolvidos em cada etapa.

Produto 2. Diagnóstico Funcional

• Diagnóstico compreendendo o funcionamento dos órgãos, levantamento de dados, análise do perfil e das atribuições desenvolvidas pelos servidores.
• Levantamento das oportunidades e experiências das equipes atuais dos órgãos envolvidos.
• Diagnóstico, de acordo com a necessidade da administração, de cursos que possam ser contratados para capacitação dos servidores públicos.
• Avaliação e diagnóstico das competências existentes.

Produto 3. Plano de Capacitação

• Mapeamento das competências necessárias: conhecimento, habilidade e atitude.
• Elaboração de um plano de capacitação dos servidores da Semur, Secult, Saltur e FGM.
• Definição de critérios para identificação dos cargos e funções a serem capacitados.
• Definição, de acordo com a necessidade da administração, de cursos capacitação que possam ser contratados (cursos “de prateleira” ou comumente formatados no mercado) para capacitação dos servidores públicos.
• Elaboração da minuta de instrumento para o processo de capacitação, incluindo regras para participação, certificados e percentual mínimo de faltas.
• Identificação das ações de divulgação necessárias para garantir a participação dos servidores.
• Definição do Plano Anual de Capacitação e Qualificação da Semur, Secult, Saltur e FGM.

Produto 4. Plano de Cargos e Carreira

• Mapeamento dos cargos e carreiras necessários.
• Avaliação e diagnóstico dos cargos e carreiras existentes.
• Elaboração de um Plano de Cargos e Carreiras da Semur, Secult, Saltur e FGM.
• Entendimento da administração municipal, planos e dimensões, culturas e valores, processos internos, estruturas das áreas, práticas e políticas de recursos humanos, relações trabalhistas e sindicais, conhecimento do mapeamento de funções e competências funcionais em vigor.
• Revisão da descrição, análise e avaliação dos cargos e organograma.
• Sistematização das informações recebidas e geradas a partir da análise das atribuições nas descrições atualmente em vigor no Município referentes aos cargos dos quatro órgãos.
• Descrição dos cargos, com registro da concentração das tarefas cotidianas correspondentes, e análise dos requisitos exigidos, como escolaridade, experiência, responsabilidades, condições de trabalho, complexidade das tarefas, jornada e conhecimentos específicos.
• Elaboração de uma tabela classificatória de cargos, com possibilidade de agregação ou criação de outros, estipulando a quantidade total dentro da estrutura hierárquica de cada carreira e construindo tabelas de lotação.
• Perfis dos cargos, distinguindo-os em profissões/ocupações específicas, ocupações/funções multidisciplinares e ocupações genéricas e/ou multifuncionais.
• Elaboração de Manual de Descrição de Cargos, com a compilação e organização de todas as descrições dos cargos da instituição.
• Atualização do descritivo de funções, revisão e atualização do organograma circular já existente na Prefeitura.
• Apresentação da estrutura organizacional dos quatro órgãos (recursos humanos, materiais e logísticos), incluindo os profissionais envolvidos em cada etapa e suas respectivas cargas horárias.

Produto 5. Plano de Infraestrutura Física

• Levantamento do quantitativo do mobiliário com visita técnica ao local da execução dos serviços, consulta de arquivos cadastrais e desenhos da edificação existente.
• Atualização e cadastramento complementar das edificações.
• Proposição de layout interno dos ambientes dos quatro órgãos, priorizando a circulação e o bom aproveitamento dos ambientes de acordo com critérios de funcionalidade e com a norma de acessibilidade NBR 9050/2015.
• Apresentação dos layouts internos dos ambientes. dos quatro órgãos, identificando os mobiliários existentes e aqueles a serem adquiridos, além de equipamentos necessários para o pleno funcionamento, em adequação ao organograma, quantidade de funcionários, fluxos de atividades e estruturas físicas disponíveis.
• Apresentação de estudo do sistema de segurança patrimonial e central de monitoramento para os quatro órgãos para análise e aprovação.
• Representação gráfica com plantas técnicas, cortes e esquemas necessários após aprovação das soluções adotadas para a elaboração do projeto de layout interno dos ambientes e do projeto de segurança patrimonial.
• Especificação técnica de mobiliário novo, em observância ao mobiliário já existente na Secult, FGM e Saltur e em atendimento à legislação de licitação.
• Especificação técnica do sistema de segurança patrimonial composto por câmeras de segurança de alta definição, central de monitoramento e software, em atendimento à legislação de licitação.

Produto 6. Plano de Fortalecimento Institucional

• Levantamento de informações sobre o corpo institucional dos órgãos municipais junto à Secretaria Municipal de Gestão, bem como nos setores de recursos humanos e administrativo da Semur, Secult, Saltur e FGM.
• Concepção do Plano de Fortalecimento Institucional em conformidade com os marcos legais do Município.
• Proposição de arranjo operacional dos órgãos de gestão do turismo do Município, por áreas de competências, observando os seguintes critérios: (i) definição do padrão de funcionamento dos órgãos; (ii) definição dos mobiliários necessários às estruturas administrativas; (iii) definição do plano de capacitação.
• Realização de Seminário para apresentação das propostas dos planos para cada órgão mapeado para deliberação dos atores envolvidos.
• Apresentação da versão final dos planos incluindo contribuições resultantes do Seminário.

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