Cliente: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo
Período: junho de 2019 a dezembro de 2019
Descrição do Projeto
As intervenções da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo – Siurb são realizadas simultaneamente em toda a cidade, compreendendo implantação de sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais, execução, manutenção e recuperação de obras de arte especiais, túneis e passagens inferiores e sistemas viários, além de construção, reformas, ampliações ou manutenção de edificações e equipamentos públicos em toda a cidade demandadas pelas diversas Secretarias Municipais. O presente contrato, firmado em caráter emergencial, teve como objetivo assessorar a Siurb no planejamento, programação e controle de obras em execução nas zonas norte e leste do Município, conforme os padrões estabelecidos pela Caixa, financiadora dos empreendimentos.
Descrição dos Serviços
I. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1. Gerenciamento e Assessoria Técnica à Siurb
Planejamento, programação e controle dos empreendimentos, destacando os aspectos sociais e ambientais.
Apoio nas tratativas com a Caixa para disponibilização de recursos do PAC, desde a elaboração da Carta Consulta para o Ministério das Cidades, levantamentos de quantidades, memórias de cálculo, orçamento e cronograma de todo o empreendimento, e atendimento aos esclarecimentos solicitados pela gestora dos recursos.
Acompanhamento e controle da elaboração de estudos sociais e ambientais e emissão de avaliações preliminares quanto a sustentabilidade e impactos.
Assessoria e apoio técnico para a implementação do Plano de Comunicação Social.
Licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras Aricanduva e Tremembé.
Identificação de oportunidades, parcerias e potenciais das ações da Siurb.
Acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento dos projetos de engenharia e especificações técnicas de fornecimentos.
Elaboração de documentação técnica relativa a processos de desapropriação.
Elaboração de documentos técnicos para licitações.
Apoio na preparação de documentação técnica de engenharia ambiental e fundiária (áreas públicas e desapropriações), para aprovação dos projetos pela Caixa e Ministérios.
Apoio técnico nos processos de avaliação, desapropriação e cessão de imóveis.
Apoio técnico na verificação da necessidade de remoção e reassentamento de famílias nas áreas de intervenção das obras.
Apoio no trabalho técnico social nos casos de remoções de famílias em áreas de risco.
Gestão de contratos, elaboração da programação e execução orçamentária dos empreendimentos, controle de fontes e usos de recursos utilizados, incluídos do PAC.
Acompanhamento da execução das obras, serviços e fornecimento de equipamentos.
Concepção, implantação e manutenção de um Sistema de Informações Gerenciais – SIG.
Acompanhamento do avanço financeiro dos contratos de execução de obras utilizando softwares específicos integrados ao SIG.
Apoio técnico à Siurb visando o fortalecimento institucional do órgão.
Apoio técnico na elaboração de outorga de uso de recursos hídricos junto ao DAEE.
2. Coordenação Geral
Consolidação e aprovação do relatório de atividades mensal da contratada.
Validação e aprovação dos relatórios de avanço mensais.
Elaboração das medições mensais de serviços.
Administração de aspectos comerciais, financeiros e de mobilização e desmobilização de recursos humanos e materiais.
Coordenação da equipe administrativa alocada para suporte às atividades técnicas.
3. Planejamento, Controle e Orçamento
Elaboração de relatórios periódicos de evolução e gerenciais.
Apoio ao macroplanejamento dos programas.
Apoio ao planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos.
Apoio técnico na contratação de serviços, projetos e obras.
Apoio na preparação de editais para contratação de fornecimento de equipamentos e execução de projetos e obras.
Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle do andamento dos empreendimentos.
Apoio técnico na supervisão e acompanhamento de Planos de Garantia de Qualidade pelas contratadas.
Apoio técnico no controle dos contratos das projetistas, empreiteiras e fornecedores.
Estabelecimento de datas marco para o monitoramento do cumprimento dos contratos.
Apoio técnico nos trâmites de encerramento de contratos.
Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle de andamento e medições, programação, planejamento e controle dos empreendimentos.
Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos, obras e serviços.
Apoio nos procedimentos de recebimento de obras.
Apoio na análise e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais.
Apoio na análise e verificação das medições dos serviços, projetos e obras.
Apoio na elaboração de planilha orçamentária de referência para licitações.
Apoio na elaboração de cotações para composição de preços para projetos e obras e para serviços extraordinários.
Apoio na elaboração de Normas e Manuais para unificação de critérios e padronização de rotinas de fiscalização, softwares utilizados, modelos de relatórios, medição, procedimentos para recebimento de projetos, obras e serviços.
Apoio na elaboração e controle das medições de serviços executados.
Apoio na elaboração e controle de orçamentos.
Assessoria técnica relativa à obtenção de recursos para programas de interesse municipal, em particular do PAC.
Assessoria técnica às comissões julgadoras na análise de propostas de licitação.
4. Projetos
Vistorias, análise e parecer técnico sobre as áreas destinadas a empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações.
Apoio na realização de vistorias de campo e emissão de relatório técnico com elementos fotográficos e cartográficos.
Consulta a concessionárias e prestadoras de serviços púbicos sobre diretrizes de projetos.
Elaboração de estudos de viabilidade e de projetos complementares.
Apoio na elaboração de termos de referência para contratação de projetos e obras.
Apoio na obtenção de certidões para emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP).
Apoio no acompanhamento do andamento dos processos de desapropriação.
Complementação da documentação necessária para aprovação junto ao agente financeiro.
Apoio na gestão de contratos.
Apoio no acompanhamento de tramitação de projetos na área de meio ambiente.
Verificação da qualidade técnica dos projetos.
Apoio à avaliação e monitoramento de áreas de risco envolvidas no desenvolvimento dos projetos.
Realização de levantamentos topográficos.
Apoio na integração das ações referentes à gestão ambiental e elaboração de plantas de compensação ambiental.
Apoio no acompanhamento do cumprimento das normas de acessibilidade nos projetos.
Apoio na preparação de levantamentos cadastrais.
Apoio na elaboração de laudos técnicos e consultoria sobre edificações públicas.
Apoio no acompanhamento da execução dos serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral e cadastramento arbóreos.
5. Obras
Apoio na supervisão da qualidade das obras e serviços e da conformidade com os projetos.
Apoio no acompanhamento e controle físico e financeiro da implantação dos empreendimentos.
Apoio na quantificação de obras e serviços de engenharia.
Apoio na elaboração da composição de preços para serviços extraordinários.
Apoio na elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas.
Apoio na instrução de processos de alterações contratuais.
Apoio à supervisão e fiscalização do trabalho das contratadas quanto a quantitativos executados, qualidade das obras, segurança do trabalho e conformidade com os prazos estabelecidos.
Apoio no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura urbana,
Apoio à verificação do plano de garantia da qualidade.
Acompanhamento junto às contratadas da expedição de documentos legais para realização e entrega das obras.
Apoio técnico às atividades de acompanhamento social.
Verificação dos projetos as built.
Verificação das obras e serviços executados para recebimento provisório e definitivo.
Apoio no acompanhamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva
Apoio na Obtenção de Licença ambiental de Instalação (LAI) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
Apoio no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em próprios municipais
Elaboração de relatórios periódicos das ações executadas.
II PRINCIPAIS OBRAS GERENCIADAS E SUPERVISIONADAS
Bacia do Rio Aricanduva
Lote 1: Reservatório R3 – volume 6.000 m³; Reservatório R6 – volume 3.180 m³; Reservatório R7 – volume 3.250 m³; Reservatório R8 – volume 1.930 m³; Reservatório Machados – volume 223.000 m³; alteamento da Ponte Manilha – 450 m² e Ponte ltaquera –- 680 m²; prolongamento do Sistema Viário Vila Nova Artigas – extensão 1.980 m e recapeamento – extensão 6.280m.
Lote 2: Reservatório Taboão – volume 150.000 m³; Parque Linear (CA-01 – 113.000 m², CA-02 –16.820 m², CA-03 – 20.575 m²) e readequação de três estruturas de extravasão.
Córrego Paciência
Lote Único: Reservatório – volume 150.000 m³; canalização de córrego – 4.700 m, pavimentação do sistema viário – extensão 4.260 m, 13 travessias viárias e de pedestres e Parque Linear – área 61.500 m².
Córrego Tremembé
Lote Único: Reservatório R1 – volume 15.000 m³; Reservatório R2 – volume 20.000 m³; Reservatório R3 – volume 18.000 m³; Reservatório R4 – volume 15.000 m³; Reservatório RS – volume 12.000 m³; Reservatório R6 – volume 51.000 m³; canalização de córrego – extensão 3.063 m e Parque Linear – área 42.448,89 m².
Córrego Dois Irmãos
Lote Único: canalização do córrego com início na Rua Cândido de Abreu, que acompanha o córrego desde a Avenida Luiz lmparato até a travessia sob a Rua Dr. Assis Ribeiro e seguindo até o canal de circunvalação, a jusante da travessia sob a linha férrea da CPTM – extensão aproximada 1.572 m.
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