Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

Período: março de 2020 a janeiro de 2021

Descrição do Projeto

O Município de Socorro localiza-se junto à Serra da Mantiqueira e ocupa uma área de 449 km², com uma população de 36.686 habitantes (IBGE 2010). O Município integra a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Guaçu, e está inserido na Sub-Bacia do Rio do Peixe, que apresenta, como características, alta suscetibilidade a processos erosivos, pontos dispersos de cobertura vegetal nativa e secundária, e economia baseada principalmente em atividades pastoris. O sistema de drenagem natural do Município é composto, principalmente, pelos rios do Peixe e Camanducaia. O Plano de Macrodrenagem, objeto deste trabalho, tem como foco as bacias hidrográficas urbanas, abrangendo uma área de 1.758,10 Km², e propõe um conjunto de medidas estruturais e não estruturais visando a mitigação e/ou prevenção de enchentes e inundações.

Descrição dos Serviços

I. LEVANTAMENTOS DE DADOS E DIAGNÓSTICO

• Levantamento de dados pluviométricos, pluviográficos e de equações de chuvas.
• Levantamento de dados topobatimétricos e planialtimétricos cadastrais.
• Mapeamento de pontos críticos de inundação.
• Mapeamento de pontos críticos de instabilidade geotécnica susceptíveis a erosão e escorregamento.
• Levantamento e avaliação de planos e projetos existentes com interface com o sistema de drenagem.
• Levantamento de população urbanas e rural, por distritos e por setor censitário, e planta com a delimitação dos setores censitários.
• Levantamento de bibliografia referente a práticas, técnicas, processos e materiais aplicados aos sistemas de drenagem pluvial urbana.

II. LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS COMPLEMENTARES, PROSPECÇÕES E ENSAIOS GEOTÉCNICOS

• Levantamento Topobatimétrico de Seções Transversais (111 un.).
• Cadastro de Travessias/Pontes e Confluências (64 un.)
• Cadastro de Galerias (3.000 m)
• Investigações geotécnicas com 18 furos de sondagem a percussão, totalizando 164,44 metros de subsolo.

III. DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DA MACRODRENAGEM

Estudos Hidrológicos

• Preparação de dados básicos: áreas impermeáveis; coeficientes de escoamento superficial; intensidade, duração e frequência de chuvas intensas.
• Aplicação do Modelo Matemático de Simulação Hidrológica – HEC-HMS para a determinação das vazões máximas que ocorrem nas bacias hidrográficas urbanas na situação atual (2020) e futura (2045).
• Determinação das vazões e hidrogramas de enchentes para probabilidade de ocorrência associados a períodos de retorno entre 2 anos e 100 anos.

Estudos Hidráulicos

• Aplicação do Modelo Matemático de Simulação Hidráulica e Hidrodinâmica HEC-RAS para a verificação dos efeitos das vazões máximas estimadas sobre o sistema de macrodrenagem existente, considerando o regime de escoamento transitório (hidrodinâmico).
• Mapeamento de áreas inundáveis: identificação dos pontos e trechos críticos e de insuficiência hidráulica de cada curso d’água; mapeamento das áreas e trechos suscetíveis a extravasamentos ao longo da rede de macrodrenagem, identificados como de alto risco, médio risco e “baixo risco; delimitação da mancha de inundação do rio do Peixe para períodos de retorno de 10 anos e 100 anos.

IV. PROPOSTAS DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS

Medidas Estruturais

• Proposição de obras de substituição ou ampliação de travessias de drenagem (bueiros e pontes), canalizações de trechos de cursos d’água e implantação de bacias de detenção e de degraus de dissipação, apresentadas em forma de anteprojetos compreendendo memorial descritivo e de cálculo hidrológico e hidráulico, orçamentos e os desenhos.

Medidas Não Estruturais

• Planejamento

√Atualização do Plano Municipal de Contingência – Inundações e Deslizamentos e de normas, instruções, comunicados e legislações associadas.

√ Integração do Plano Diretor de Macrodrenagem de Socorro ao Plano de Bacia e/ou Plano de Regional, com a identificação de seções de controle e distritos de drenagem relevantes da bacia, integração dos Planos de Contingência (local e regional) e integração dos sistemas de alerta (municípios de montante e jusante)

• Gestão

√ Ações de fiscalização e educação ambiental.

√ Controle das áreas de risco identificadas.

√ Envolvimento das comunidades residentes (campanhas de conscientização e manutenção de canal de comunicação) e treinamentos.

√ Disseminação de conhecimentos, responsabilidades e controle/gestão de riscos e desastres.

√ Promoção da integração intersetorial e interinstitucional (sobretudo quanto aos temas de erosão, desmatamento, escorregamento, assoreamento, proteção ambiental e densificação urbana).

√ Disciplinamento do processo de uso e ocupação do solo.

√ Implementação de Sistema de Comunicação de Alertas de Riscos ou de Emergências do Município.

√ Criação de sistema de sinalização, voltado à prevenção de riscos e ao ordenamento do fluxo de veículos e pessoas.

√ Zoneamento das manchas de inundação do Município, geradas pela modelagem hidráulico-hidrológica do Plano.

√ Atualização de Estudo Técnico, Econômico e Socioambiental para a sustentabilidade financeira e operacional do Sistema de Drenagem do Município (adoção de conceitos de distritos de drenagem, taxas de drenagem urbana, seguros, entre outros mecanismos).

• Técnico (Ambiental)

√ Análise e Formalização (aprovação e averbação) das reservas legais do Município, em conformidade com as Propostas dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), ampliando as áreas protegidas e vegetadas no município (APA Piracicaba/Juqueri-Mirim e Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Parque Ecológico Anauá).

• Técnico (Uso e Ocupação do Solo)

√Estudos técnicos para a criação de incentivos à implantação de empreendimentos e construções sustentáveis, com soluções de drenagem e absorção de águas pluviais, combinando elementos naturais e construídos.

V. ANÁLISE BENEFÍCIO-CUSTO

• Elaboração das estimativas de custos das obras com base nos orçamentos dos anteprojetos, considerando, além dos custos de implantação das obras, os valores presentes dos custos de manutenção e operação, assim como os custos indiretos relacionados às medidas não estruturais propostas.
• Avaliação dos benefícios pelo método de valorização dos custos evitados, estimando os benefícios da implantação do projeto.
• Cálculo das relações benefício/custo e taxas internas de retorno para o horizonte de projeto (25 anos) e para o tempo de vida útil previsto das obras (30 anos), hierarquizadas com base em critérios financeiro, social e técnicos.

VI. ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO

• Proposição de um modelo de gestão com base nas seguintes premissas: (i) a expansão urbana (novos desenvolvimentos) não poderá aumentar a vazão de pico das condições naturais; (ii) a bacia hidrográfica deve ser planejada na sua integridade para controle dos volumes; e (iii) as intervenções de controle e prevenção não devem, preferencialmente, resultar em transferência dos impactos para jusante.
• Realização de estudos e levantamentos referentes a legislação e normas vigentes pertinentes a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; políticas setoriais que se integram à drenagem urbana; estrutura organizacional da Prefeitura, em particular no que se refere a alertas e gestão dos desastres (Plano de Contingência); potenciais stakeholders e órgãos e instituições relacionados ao saneamento ambiental.
• Proposição de diretrizes gerais para o aprimoramento da estrutura de gestão da drenagem, compreendendo: elaboração de cadastros do sistema de drenagem; implantação de Sistema de Monitoramento Hidráulico e Hidrológico; criação de Sistema Municipal de Informações Georreferenciado; criação de Sistema de Apuração de Custos do Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais; Relatório Anual de Gestão do Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais; Implantação de Parques Lineares ao longo dos principais cursos d’água; atualização do Plano de Contingência de 2017; Campanhas de Educação Ambiental.

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