Cliente: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA
Período: novembro de 2020 - em andamento
Descrição do Projeto
O Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado em 1978 pelos governos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela e Suriname com o compromisso de empreender ações conjuntas para o desenvolvimento sustentável de seus respectivos territórios amazônicos. Em 2002, a fim de fortalecer institucionalmente o processo de cooperação, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sede em Brasília. O presente contrato faz parte do Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos, uma iniciativa conjunta da OTCA, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O objetivo da consultoria é fornecer conhecimento adequado e contextualizado sobre a situação atual da qualidade das águas superficiais da Bacia Amazônica, com informações compreendendo os oito países membros da Organização.
Descrição dos Serviços
1. Plano de Trabalho
Formulação de um plano de trabalho incluindo os aspectos metodológicos e o cronograma de trabalho para sistematizar as informações existentes sobre a qualidade da água na Bacia Amazônica.
Reunião inicial de planejamento para apresentação e aprovação da proposta técnica e alinhamento às abordagens e prioridades da ANA e da OTCA.
2. Contexto sobre a Situação da Qualidade da Água nos Países da Bacia Amazônica
Aspectos da gestão institucional, incluindo legislação em vigor nos países amazônicos, situação institucional, gestão de recursos humanos e gestão compartilhada com os países vizinhos.
Aspectos de monitoramento de informações, considerando a existência de dados, parâmetros de medição, frequências, redes e estações existentes, além de outros aspectos operacionais relacionados ao armazenamento de dados e protocolos de informações, entre outros.
Sistemas de informação da qualidade da água, incluindo aspectos de armazenamento de dados e protocolos de gestão de informações existentes.
Identificação de boas práticas para melhorar a qualidade das águas na Bacia Amazônica, incluindo ações nacionais e regionais.
Elaboração de um quadro de referência com base em informações coletadas em fontes primárias e secundárias nos países membros da OTCA, e entrevistas com autoridades governamentais e atores relevantes do setor.
3. Diagnóstico e Linha de Base sobre a Qualidade das Águas Superficiais da Bacia Amazônica
Elaboração de um diagnóstico detalhado da situação atual da qualidade das águas superficiais da Bacia Amazônica, com base nos dados de monitoramento disponíveis para os anos 2000-2019.
Identificação da relação da quantidade de água disponível em termos de qualidade adequada, considerando uma análise por região hidrográfica ou unidades político-administrativas da Bacia Amazônica.
Identificação dos principais impactos na qualidade dos corpos d’água superficiais da Bacia Amazônica, comparando a situação atual com o ano 2000, identificando-se os parâmetros técnicos adotados para realizar a verificação dos impactos.
Identificação, com base no diagnóstico da situação da qualidade da água, das principais fontes de contaminação (saneamento básico, indústrias, mineração, atividades agropecuárias, resíduos sólidos, entre outros), relacionando-as aos impactos na qualidade da água.
Análise da evolução da qualidade das águas superficiais na Bacia Amazônica com base nos dados de monitoramento disponíveis para o período 2000-2019.
Identificação dos corpos de água superficial em que ocorreu melhoria da qualidade da água em 2019 e sua correlação com as ações de gestão, identificando claramente a metodologia de análise.
Identificação dos corpos de água superficial em que ocorreu a degradação da qualidade da água em 2019 e sua correlação com as fontes de contaminação ou a ausência de ações de gestão adequadas, identificando claramente a metodologia da análise.
Identificação dos principais problemas relacionados à qualidade das águas superficiais na Bacia Amazônica, considerando uma análise por região hidrográfica ou unidade político-administrativa, origens e possíveis soluções.
Elaboração de um mapa de áreas críticas em termos de qualidade das águas superficiais na Bacia Amazônica, considerando diferentes unidades territoriais de análise.
4. Banco de Dados e Sistema de Troca de Dados para Visualização
Coleta, organização e apresentação de dados sobre a qualidade da água em um Banco de Dados Relacional, com o respectivo Modelo e Dicionário de Dados, associados a um Sistema de Informações Geográficas (SIG) compatível com os utilizados pelos países membros e organizados por regiões hidrográficas, bacias e unidades político-administrativas dos países.
Detalhamento e alimentação do Banco de Dados que permita a posterior atualização, contendo os principais indicadores, parâmetros e índices relacionados à qualidade da água, com diferentes níveis de desagregação (nacional e subnacional).
Identificação e possíveis estratégias para preencher as lacunas de dados e informações.
Proposta para visualização dos dados e informações sistematizados na sala de situação da água e em outros módulos do Observatório Regional Amazônico – ORA da OTCA (em formato dashboards e outros), articulados à proposta da rede de Monitoramento da Qualidade da Água.
Capacitação de técnicos dos países membros da OTCA e outros atores relevantes para o uso do banco de dados.
5. Proposta para a Gestão Integral da Qualidade da Água na Bacia Amazônica
Formulação de uma proposta de gestão integral para a gestão da qualidade da água na Bacia Amazônica, considerando aspectos da gestão institucional (legislação, aspectos institucionais e gestão de recursos humanos e gestão compartilhada), monitoramento de informações e desenvolvimento de sistemas de informação na Bacia Amazônica, e incorporando medidas e ações específicas a serem desenvolvidas nos âmbitos subnacionais, nacionais e de cooperação intergovernamental da OTCA
6. Relatório de Articulação e Coordenação com outros Estudos e Processos
Desenvolvimento de um processo dinâmico de coordenação e articulação com outros processos desenvolvidos pela OTCA em assuntos de qualidade da água. Análise e compatibilidade o estudo realizado e outras ações em andamento por outras três consultorias, a saber:
√ “Sistematização de um banco de dados de qualidade da água na Bacia Amazônica e elaboração de uma proposta de Rede de Monitoramento de Qualidade de Água Superficial compartilhada entre os países membros da OTCA na Amazônica”, desenvolvida no âmbito do Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos da OTCA e ANA-Brasil.
√ “Desenvolvimento de uma Plataforma Hidrológica Regional e um modelo multissetorial Nexo para a Bacia Amazônica”, desenvolvida pelo BID em coordenação com a OTCA, com relação à análise da qualidade da água e, em particular, sobre o índice de qualidade da água, identificação de áreas críticas de contaminação da água e ações potenciais para melhorar as condições de qualidade da água na Bacia Amazônica.
√ “Criação e implementação da plataforma on-line do Observatório Regional da Amazônico – ORA e início do funcionamento”, a fim de facilitar a visualização dos dados de qualidade da água da Região Amazônica na referida plataforma informática.
Elaboração de relatórios mensais sobre o andamento do processo de articulação.
7. Relatório Final e Resumo Executivo
Elaboração de um relatório consolidado contendo as informações relevantes e articuladas sobre o conjunto dos produtos de consultoria, bem como uma relação do próprio processo de desenvolvimento da consultoria e sua avaliação.
Apresentação do resumo executivo contendo uma síntese dos principais aspectos da consultoria.
voltar
