Cliente: Departamento Hidroviário da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

Período: dezembro de 2019 - em andamento

Descrição do projeto

O programa de obras no trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, em execução pela Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento Hidroviário, compreende a ampliação e proteção de pontes, ampliação e retificações de canais e drenagens, melhorias em eclusas e implantação de um novo terminal. O Protocolo de Intenções firmado entre o governo do Estado e a União, com a intermediação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, garantiu o repasse dos recursos do BNDES para a realização das obras, projetadas para a eliminação de gargalos. A Hidrovia Tietê-Paraná é de extrema importância para o escoamento de grãos dos cinco maiores estados produtores: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Descrição dos Serviços
•  Apoio à fiscalização do DH na execução dos serviços a respeito à interpretação dos Projetos de Engenharia;
• Acompanhamento em cada etapa de cada tipo de obra, zelando pelo cumprimento das determinações emanadas dos projetos de engenharia e por outras, ditadas pela boa engenharia;
• Verificação, amostragem, ensaios de cada uma das etapas das obras, compreendendo o acompanhamento e verificação dos materiais naturais (areia, água, etc.) e industrializados (cimento, aço, etc.) assim como das suas misturas e execução dos serviços; os ensaios tecnológicos foram executados pelos métodos fixados nas normas da ABNT e, na falta destas, pelas normas e instruções em vigor no DNIT;
• Acompanhamento da realização dos ensaios nos laboratórios mantidos pelas empreiteiras, vinculados às obras;
• Disposição de pessoal capaz que acompanharam os ensaios necessários ao controle tecnológico de todas as fases da obra;
• Manutenção, nos escritórios de campo, arquivados em pastas próprias, de forma organizada, todos os boletins de ensaios tecnológicos e levantamentos topográficos realizados, sendo que todos os boletins e fichas de ensaios foram devidamente assinados e identificados pelo Consórcio Hidrovia CE, os quais deverão ser entregues para guarda e arquivamento no DH ao final das obras;
• Proposição ao DH de soluções técnicas para os problemas ocorrentes no transcurso das obras, tendo em conta os aspectos econômicos envolvidos, assim como as características originais do projeto e os cronogramas estabelecidos;
• Fiscalização dos serviços executados, (alterações de projeto prevista no contrato inicial), bem como as demais ocorrências capazes de interferir com o transcorrer normal da obra, comunicadas pela Supervisora, por escrito, à empreiteira e ao DH;
• Verificação do cumprimento das especificações ambientais, da execução das medidas de proteção ambiental previstas no projeto e/ou nas licenças e análise de relatórios ambientais, com realização de reuniões periódicas conjuntas entre técnicos do DH e das Empreiteiras para o adequado planejamento da execução dos serviços e para a solução das pendências na área ambiental;
• Verificação dos serviços se foram executados com segurança, requerendo uma sinalização (fluvial, viária e do canteiro) adequada nas diversas frentes de serviços das obras, e reportando sistematicamente, por escrito, ao DH sobre as condições da sinalização e desvios de tráfego, seja fluvial ou rodoviário;
• Cumprimento das cláusulas dos contratos vigentes entre o DH e as Empreiteiras;
• Assessoramento ao DH na análise de eventuais reivindicações das Empreiteiras, sob qualquer aspecto, como os relacionados com os prazos, custos, métodos executivos, soluções técnicas etc., com emissão de pareceres conclusivos sobre os assuntos;
• Emissão de pareceres conclusivos sobre assuntos relacionados a alterações de contratos, suspensão parcial ou total de serviços, execução de serviços não previstos nos contratos, modificações de preços unitários e composição de preços de novos serviços, tendo em vista as repercussões destes assuntos nos custos e prazos contratuais;
• Diligenciamento para o rigoroso cumprimento dos prazos de entrega ou conclusão, tanto da sua parte como das Empreiteiras, de relatórios, medições, faturas e programações;
• Preparação de todas as informações de campo necessárias para avaliação de serviços concluídos, para fins de pagamentos às Empreiteiras, assumindo, solidariamente com o DH, a responsabilidade pelos dados constantes das medições, com os responsáveis pela Supervisora assinando os documentos, neles se identificando;
• Atuação, junto às empreiteiras, nos controles físico-financeiros das obras, possibilitando ao DH conhecer, a cada momento, o seu andamento cronológico, quantitativo e financeiro, assegurando-lhe as necessárias condições de decidir, em tempo hábil, eventuais medidas cabíveis;
• Elaboração de relatórios mensais, de acordo com os modelos fornecidos pelo DH, com informações sobre o andamento dos contratos de supervisão e sobre o andamento das obras, tanto sob os aspectos técnicos como os financeiros, os administrativos e os ambientais mensais, necessários para documentar e manter informada a fiscalização sobre o real andamento das diversas etapas das obras, os problemas verificados e as providências necessárias a serem tomadas.
• Participação constante nas reuniões semanais de produção (atividades de obra, acompanhamento do cronograma físico), participação nas reuniões de gestão mensal entre DH e DNIT (acompanhamento do desenvolvimento da obra, abordagem a tramites administrativos);
• Confecção de diário de obra para acompanhamento e aferição do DH/DNIT dos serviços prestados pela construtora no período;

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