Cliente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU

Período: janeiro de 2018 - novembro de 2022

Descrição do Projeto

O trabalho técnico social realizado no âmbito deste contrato é parte do projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU de promover a recuperação urbana, a organização social e gestão condominial e a regularização contratual de ocupação das unidades habitacionais dos empreendimentos da empresa, visando a valorização dos imóveis, a diminuição da inadimplência e o incremento de receitas para novos investimentos. Até 2019, a CDHU construiu e comercializou 540 mil unidades distribuídas em 3.600 conjuntos habitacionais todo o Estado. As atividades do Lote 1 foram desenvolvidas em municípios pertencentes às regiões de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e Região Metropolitana de São Paulo.

Descrição dos Serviços

Número total de famílias atendidas: 43.466

I. RECUPERAÇÃO URBANA 

1. Coleta de Dados, Tratamento, Análise e Divulgação e Resultados
• Atendimento individualizado programado.
• Atualização do banco de dados de regularização fundiária.
• Inserção dos dados dos atendimentos no sistema CDHU. 

2. Suporte à Intervenção Física e à Regularização Fundiária
• Reunião com a população para apresentação do projeto.
• Visitas domiciliares.
• Acompanhamento em vistorias.
• Atendimentos aos moradores para apresentação da planta de regularização fundiária.
• Acompanhamento da equipe de campo para definição de lotes.
• Acompanhamento do levantamento planialtimétrico cadastral.
• Eleição e capacitação de agentes comunitários de obras.
• Apoio na assinatura de contratos pelos mutuários.
• Acompanhamento equipe de campo para levantamento das moradias em áreas de risco.
• Mobilização das famílias para mudança área de risco e acompanhamento nas remoções.

3. Fomento ao Desenvolvimento Local e Organização Sociocomunitária
• Oferta de cursos através de parcerias: cursos de pintura de muros e fachadas das famílias em frente de obras, audiovisual, fotografia, cantos, instrumentos musicais.
• Divulgação das ações em panfletos informáticos e em programas ao vivo na Rádio ComCom, Pimentas no Ar, Programa Rapy Party.
• Oficinas de rádio, TV e jornal, DJ, arte urbana.
• Capacitação de agentes comunitários para ações ambientais.
• Mutirão para plantio de mudas e pintura de fachadas em áreas degradadas.
• Reuniões de rua para início de atividade da coleta seletiva;
• Total de famílias atendidas em ações de recuperação urbana: 16.258 famílias em Guarulhos, Santo André e São Bernardo do Campo, Alvares Machado, Anhumas, Caieiras, Carapicuíba, Diadema, Mairiporã, Martinópolis, Mirante, Mogi das Cruzes, Osasco, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Prudente.

II. DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

Eixo 1 – Ações preliminares
• Apoio na comercialização: apoio ao cadastramento, sorteio, realização de entrevista, análise socioeconômica, escolha de endereços, coleta de assinatura nos instrumentos contratuais, entrega de materiais, e entrega das chaves para as famílias;
• Acompanhamento de visita das famílias ao empreendimento;
• Apoio aos municípios no atendimento às famílias em áreas de risco;
• Realização de visitas domiciliares e elaboração de parecer;
• Elaboração do PTTS (Plano de Trabalho Técnico Social);
• Realização de levantamento situacional, físico (checklist e vistoria) e do entorno (conhecer o projeto) - Caracterização do Empreendimento;
• Mapeamento de lideranças / comissão provisória;
• Mapeamento de órgãos da esfera municipal responsáveis pelos serviços essenciais de atendimento à população (educação, transporte, saúde, correio etc.) e, quando se aplicar, identificação dos Técnicos Municipais no âmbito dos convênios PPM;
• Reunião de articulação intersecretarial;
• Elaboração de encarte com informações sobre o mapeamento da rede de serviços sociais do município;

Eixo 2 – Organização e Orientação Social
• Organização sociocomunitária
• Educação sanitária e ambiental
• Educação
• Saúde
• Trabalho e renda
• Esporte, cultura e lazer
• Assistência social

1. Organização Social
• Reunião de planejamento da mudança.
• Levantamento das características físicas do empreendimento.
• Acompanhamento em assinatura de contrato de aquisição.
• Acompanhamento de checklist e entrega das chaves.
• Aplicação de pesquisa para diagnóstico das famílias.
• Realização de oficinas temáticas através de parcerias.
• Total de famílias atendidas: 5.277.

2. Organização Condominial
• Recepção das famílias no condomínio.
• Plantão Social.
• Realização de oficinas temáticas sobre organização condominial, relações de vizinhança e mediação de conflitos, lazer e prática de atividade física, uso consciente da água e energia, coleta seletiva, direitos das crianças e adolescentes, entre outras.
• Total de famílias atendidas: 8.754.

3. Gestão Condominial
• Realização de assembleias para Instalação dos condomínios.
• Capacitação e acompanhamento do corpo diretivo.
• Orientações sobre administração condominial.
• Total de famílias atendidas em atividades de organização social: 1.181 famílias; e 9.591 famílias no Projeto SmartSíndico.

4. Regularização Fundiária
• Estabelecimento de canais de comunicação entre a população-alvo e demais partes interessadas no processo;
• Instalação de plantão para atendimento aos mutuários;
• Acompanhamento, junto à empreiteira, do cronograma de obras, visando a interlocução contínua com os mutuários;
• Acompanhamento dos processos para obtenção do AVCB;
• Elaboração de Relatórios bimestrais de acompanhamento das ações realizadas, para subsidiar a CDHU na atualização junto ao Ministério Público, Defensoria Pública e/ou poder judiciário.
• Total de famílias atendidas: 2.278

5. Convênios/Projetos especiais/Prestação de serviços
Convênio CDHU-DAEE – Projeto Parque Várzeas do Tietê: 1.460 famílias atendidas e 28 oficinas realizadas.
Convênio CDHU-Dersa: 831 famílias atendidas
• Projetos Especiais Sociais voltados a prática esportiva, incentivo ao lazer e fomento à cidadania
Projeto CDHU Bem-estar
Eixo Organização sociocomunitária: Esporte, Cultura e Lazer
• Projeto Foco no Pedaço
Eixo Organização sociocomunitária: Trabalho e Renda
• Projeto Via Rápida
Eixo Organização Sociocomunitária: Educação
• Projeto Férias com Letrinhas
Eixo Organização Sociocomunitaria: Organização sociocomunitária
• Projeto Resgate Histórico
Eixo Organização Sociocomunitaria: Organização sociocomunitária
• Trabalho Social associado à Regularização Contratual da Ocupação
• Ações na área da Saúde / Parceria com Instituto Butantã: 1.087 famílias atendidas
• Ações de Meio ambiente / projeto Pomar Urbano: 1.303 famílias atendidas
• Minha Casa Minha Vida Itaquaquecetuba: 1452 famílias atendidas
Prestação de Serviços - Parceria CAIXA e Municípios PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
• 16 municípios conveniados
• 17 empreendimentos
• 1.274 unidades habitacionais
Instrumentos de planejamento do Trabalho Técnico Social
• Plano de Trabalho Social Preliminar (PTS-P): 17
• Plano de Trabalho Social (PTS): 17
• Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST): 17
Inclusão Digital / Trabalho Social Remoto
• Total de famílias alcançadas: 12.010

III. REGILARIZAÇÃO CONTRATUAL DA OCUPAÇÃO
• Elaboração de laudo de avaliação de imóveis;
• Serviços de despachante, junto aos Registros de Imóveis, Registros de Notas, Títulos e Documentos, condomínios, prefeituras, Secretaria de Patrimônio da União, INSS, Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Estadual e demais entidades públicas ou privadas;
• Entrega de requerimento de intimação de devedores no RI de vinculação do imóvel objeto da demanda, e a devolução da respectiva certidão de intimação e da certidão de transcurso de prazo negativa ou positiva, conforme o caso, ou prenotação constando exigência, bem como entrega de ofício de cancelamento da intimação;
• Entrega de requerimento de solicitação para publicação de edital de intimação, quando necessário, no RI de vinculação do imóvel objeto da demanda, bem como entrega de ofício de cancelamento da intimação, e devolução da respectiva certidão de intimação e da certidão de transcurso de prazo negativa ou positiva, acompanhada de cópia dos exemplares do jornal onde houve a publicação;
• Levantamento/pesquisa das necessidades de legalização da consolidação da propriedade em nome da CDHU, apurando valores, efetuando os pagamentos devidos e entregando os respectivos recibos para a CDHU;
• Entrega de requerimento de consolidação de propriedade e demais documentos necessários no RI de vinculação do imóvel objeto da demanda, e devolução da respectiva certidão de matrícula atualizada, constando a averbação da consolidação da propriedade do imóvel em nome da CDHU;
• Acompanhamento dos prazos regimentais/legais de todas as atividades solicitadas, fazendo gestão junto aos órgãos competentes até o cumprimento dos serviços, ainda que seja necessário o retorno aos órgãos, por vezes consecutivas, para a solicitação, gestão e retirada dos documentos;
• Quitação, com autorização da CDHU, de todas as despesas necessárias à obtenção da documentação objeto deste contrato, incluídas as cartorárias e outras;
• Manutenção e atualização periódica do sistema informatizado de gestão dos serviços, disponibilizado pela CDHU;
• Viabilização e manutenção de unidade de apoio móvel caracterizada com padrão visual da CDHU para plantões móveis de atendimento;
• Apoio no atendimento ao público diverso nas regionais da RMSP, Marília, Presidente Prudente e Araçatuba;
• Planejamento, organização e atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas, sugestões e encaminhamentos para elaboração dos produtos licitados no contrato em questão;
• Registro de atendimentos realizados no CRM Microsoft Dynamics 365 para todas as ações, incluindo atualização periódica.

Quantitativo de ações desenvolvidas:
• Diagnóstico por UH: 36.444
• Regularização Financeira: 49.528
• Montagem de dossiês para regularização financeira: 4.142
• Alienação fiduciária: 1.973
• Transferência: 3.536
• Contratos de Quitação: 25.371
• Acordo Judicial – CEJUSC: 1.628
• Conversão: 2.732
• Instrução Processual de Sinistro: 2.417
• Recomercialização: 133
• Total: 127.904

voltar