Cliente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Período: julho de 2018 - maio de 2021

Descrição do Projeto

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH/PA) será o primeiro a cobrir a totalidade do território do Estado, abrangendo as sete Macrorregiões Hidrográficas em que está dividido: Calha Norte, Baixo Amazonas, Tapajós, Xingu, Portel-Marajó, Costa Atlântica Nordeste e Tocantins-Araguaia. Por sua localização privilegiada na região amazônica, que detém 73% dos recursos hídricos do Brasil, o Estado vem se tornando um forte atrativo para empreendimentos que usam grandes quantidades de água, como as cadeias produtivas da pecuária, da madeira, do agronegócio e dos minérios, além da geração de energia elétrica – o que gera grandes conflitos de interesses, além de contribuir para a forte degradação ambiental. A elaboração do PERH atende à necessidade de dotar o Estado de diretrizes para a gestão sustentável da água, com propostas de ação de curto prazo nas áreas mais críticas e preventivas nas demais, integradas à gestão ambiental e aos investimentos em saneamento básico.

Descrição dos Serviços

1. Proposta de Bases Metodológicas para a Construção do Plano

• Levantamento e sistematização de dados bibliográficos.
• Proposta e estruturação de um banco de dados.
• Apresentação da proposta em reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

2. Diagnóstico dos Recursos Hídricos no Estado

• Coleta de dados para o diagnóstico das disponibilidades hídricas no Estado.
• Coleta de dados para o diagnóstico do uso e ocupação da terra, inclusive zonas costeiras.
• Coleta de dados secundários, tratamento e consolidação com vistas à verificação da variabilidade hídrica, inclusive considerando os efeitos das mudanças climáticas e das vulnerabilidades associadas à água.
• Coleta de dados para a caracterização de barragens.
• Coleta de dados referentes à atividade garimpeira.
• Coleta de dados para o diagnóstico da dinâmica social, econômica, ambiental, política, legal e institucional do Estado e suas influências nos recursos hídricos.

3. Consolidação dos Resultados das Consultas Públicas Referentes ao Diagnóstico dos Recursos Hídricos no Estado

• Realização de consultas públicas para apresentação do diagnóstico e coleta de contribuições por macrorregiões hidrográficas.
• Incorporação das contribuições das consultas públicas.
• Apresentação dos resultados dos produtos 2 e 3 em reunião do CERH.

4. Proposição de Prognóstico e Cenário do Plano

• Elaboração do Prognóstico dos Recursos Hídricos do Estado.
• Proposição de três cenários distintos das demandas e disponibilidades hídricas.

5. Consolidação dos Resultados das Consultas Públicas Referentes ao Prognóstico e Cenários dos Recursos Hídricos do Estado

• Realização de consultas públicas para apresentação do Prognóstico dos Recursos Hídricos e coleta de contribuições por macrorregião hidrográfica.
• Incorporação das contribuições das consultas públicas.
• Apresentação dos resultados dos produtos 4 e 5 em reunião com o CERH.

6. Propostas de Diretrizes, Programas e Metas do Plano

• Elaboração das propostas de diretrizes, programas e metas do Plano.

7. Consolidação dos Resultados das Consultas Públicas Referentes às Diretrizes, Programas, Metas e Mecanismos de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano

• Realização de consultas públicas para apresentação das propostas de diretrizes, programas e metas do Plano e coleta de contribuições por macrorregiões hidrográficas.
• Incorporação das contribuições das consultas públicas.
• Apresentação dos resultados dos produtos 6 e 7 em reunião com o CERH.

8. Documento Consolidado, Sumário Executivo e Banco de Dados do Plano

• Elaboração do documento consolidado do Plano.
• Elaboração de sumário executivo.
• Consolidação do banco de dados.
• Apresentação do produto final ao CERH.

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