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REALIZAÇÃO DO PROJETO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇU/RN – PROJETO MACROZONEAMENTO BACIA HIDROGRÁFICA PIRANHAS-AÇU SUSTENTÁVEL
  
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Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Período: agosto de 2018 - setembro de 2020

Descrição do Projeto

O Macrozoneamento Ecológico Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu é uma das prioridades do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, financiado pelo Banco Mundial, cujo objetivo é contribuir para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico do Estado e apoiar ações de modernização da gestão do setor público. O MZEE estabelece diretrizes para a gestão sustentável da Bacia do Piranhas-Açu, visando compatibilizar desenvolvimento socioeconômico e proteção do ambiente natural. A Bacia foi dividida em 12 zonas ecológico-econômicas com base em análises integradas de variáveis dos meios naturais/ecológicos, social e econômico. O Piranhas-Açu é de domínio da União, e seus afluentes são de domínio dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A porção potiguar da Bacia ocupa uma área de cerca de 17,5 mil km², correspondente a um terço do território do Estado, e abrange 45 municípios, total ou parcialmente inseridos em seu território.

Descrição dos Serviços

1. Roteiro Metodológico

  • Elaboração do roteiro metodológico para a elaboração do Macrozoneamento Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu Sustentável, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 4297/2002, alterado pelo Decreto 6288/2007.

2. Contextualização e Diagnóstico da Bacia

  • Caracterização da situação atual da Bacia, segundo três grandes componentes: socioeconômico, físico-biótico e jurídico-institucional, com base na coleta e sistematização de dados gerados por fontes diversas, incluindo estudos e consultorias realizadas pelos três níveis de governo.
  • Definição de cinco temas prioritários, que são eixos estruturantes do trabalho, para subsidiar para a etapa de prognóstico e cenarização e para a delimitação das zonas e elaboração de diretrizes, a saber: (i) Serviços Ecossistêmicos; (ii) Indústria e Mineração; (iii) Agricultura, Agricultura Irrigada, Pecuária e Carcinicultura; (iv) Expansão Urbana e Infraestrutura Hidráulica; (v) Energia renovável.

3. Documento Síntese e Elaboração do 1º Caderno de Trabalho

  • Construção de arquétipos socioeconômicos e socioambientais da Bacia, bem como a Matriz de Potencialidades e Fragilidades (SWOT/DPSIR) com o objetivo de reunir e sistematizar dados e indicadores do diagnóstico, como ferramenta de análise.
  • Realização da análise integrada, com a sobreposição de layers e informações do diagnóstico, apresentadas de forma a identificar quais as variáveis relacionadas para cada tema prioritário, e elaboração de mapas temáticos para cada um dos temas prioritários.
  • Realização da análise de riscos relacionados a efeitos climáticos, mudanças recentes no uso da terra, riscos ambientais e processo de desertificação; e da influência desses elementos no ordenamento territorial e no planejamento urbano.
  • Realização da análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities Threats) para cada um dos cinco temas prioritários.

4. Relatório das Oficinas Regionais para Conclusão do Diagnóstico

  • Relatório sobre os resultados obtidos nas oficinas regionais realizadas em seis municípios-polo (Macau, Assu, Caicó, Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova), incluindo perfil e representatividade dos participantes; e sobre as visitas de reconhecimento dos territórios e entrevistas com atores-chave.

5. Elaboração da Versão Preliminar da Proposta Técnica do MZEE

  • Indicação das áreas potenciais para o uso sustentável dos recursos naturais da Bacia, a fim de subsidiar o Estado no processo de desenvolvimento regional; e elaboração de mapas temáticos com informações do diagnóstico.
  • Realização de simulações referentes a temperatura, precipitação, número de dias consecutivos sem chuvas e intensidade do vento em pontos diferentes da Bacia.
  • Elaboração de gráficos da sazonalidade anual das precipitações pelos modelos HADGEM e MIROC.
  • Utilização do software InVEST para avaliação do potencial de melhoria dos serviços ecossistêmicos e controle de erosão em toda a Bacia, com indicação das regiões mais adequadas para implantação de um sistema de pagamentos por esses serviços.
  • Determinação das zonas com base no diagrama de análise de dois aspectos principais: vulnerabilidade e potencialidade.

6. Relatório das Oficinas para Discussão da Proposta Técnica do MZPAS

  • Relatório dos resultados da segunda rodada de Oficinas Regionais realizadas para apresentação e discussão com atores estratégicos dos principais traçados de cenários prospectivos delineados e da proposta preliminar do macrozoneamento, incluindo quatro níveis de zonas:

√ Zonas de Nível I, referentes aos domínios geossocioambientais da Bacia: Costeira, Piranhas, Pataxó, Médio Piranhas Potiguar, Serra de Santana e Seridó.

√ Zonas de Nível II, correspondentes a áreas de produção, de suporte ambiental ou institucionais.

√ Zonas de Nível III, que reúnem as classes de consolidação e expansão do desenvolvimento socioeconômico; as áreas de recuperação e manejo e de conservação ambiental; e as áreas de preservação e de uso restrito e controlado.

√ Zonas de Nível IV, que consistem na desagregação das Zonas der Nível III, que se subdividem em 12 zonas. Para essas 12 zonas, foram traçadas estratégias expressas nas diretrizes das zonas ecológico-econômicas.

7. Proposta Final do MZPAS e Minuta da Norma de Implantação

  • Consolidação do planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável da Bacia, articulado e compatibilizado com planos, políticas públicas e projetos de interesse do poder público e do setor produtivo
  • Divisão da Bacia em 12 zonas ecológico-econômicas de Nível IV:

√ Consolidação com Usos Agropecuários.

√ Consolidação com Usos Não Agropecuários.

√ Expansão com Usos Agropecuários.

√ Expansão com Usos Não Agropecuários.

√ Recuperação e Manejo de Áreas de Alta Fragilidade Ambiental e de Alta Importância para Ambientes Aquáticos.

√ Recuperação e Manejo de Áreas de Alta Importância para a Biodiversidade.

√ Conservação de Áreas de Muito Alta Fragilidade Natural.

√ Conservação de Áreas de Muito Alta Importância de Biodiversidade.

√ Conservação de Áreas de Muito Alta Importância para Ambientes Aquáticos.

√ Unidades de Conservação de Proteção Integral.

√ Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

√ Povos e Comunidades Tradicionais.

  • Elaboração da minuta do projeto de lei estadual do Macrozoneamento das Bacia do Rio Piranhas-Açu.

8. Produção de Cartilha ou Resumos Educativos

  • Produção da Cartilha para divulgação do MZPAS nas prefeituras, escolas, setor privado e população em geral.

9. Banco de Dados Geográficos

  • Criação de Banco de Dados Geográficos ambientado em plataforma GIS, compondo um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para visualização e na análise dos dados gerados no processo de elaboração do MZPAS.
  • Gravação e disponibilização de aulas de treinamento para utilização do Banco de Dados, acompanhadas de material didático sobre as principais funcionalidades do SIG.


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