Cliente: Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT
Período: junho de 2017 - maio de 2018
Descrição do Projeto
A área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê estende-se por 5.775,12 km², desde as nascentes do rio, no Município de Salesópolis, até a Barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus, e abrange, total ou parcialmente, 40 municípios, dos quais 37 fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo. A nova versão do Plano da Bacia – objeto deste contrato – considera as transformações ocorridas nessa área desde a formulação anterior, datada de 2009. Com base no diagnóstico da situação atual dos recursos da Bacia, em termos quantitativos e qualitativos, foram atualizadas as informações referentes à relação entre disponibilidades e demandas para o horizonte de planejamento de 2045. O Plano de Ação consolidou os investimentos previstos para o primeiro quadriênio (2016-2019). Para os demais períodos foram apresentadas propostas de intervenção, tendo em vista as criticidades verificadas na Bacia.
Descrição dos Serviços
I. DIAGNÓSTICO
1. Caracterização Geral da Área de Estudo
Localização da UGRHI-06 em relação às demais Unidades de Gerenciamento do Estado de São Paulo, à RMSP, sub-regiões hidrográficas e municípios que as integram.
Análise da dinâmica demográfica e social e da dinâmica econômica.
Análise de indicadores que determinam a incidência de doenças de veiculação hídrica.
Avaliação da estruturação do território e tendências de expansão.
2. Caracterização Física da UGRHI 06
Detalhamento da hidrografia e caracterização das sub-regiões hidrográficas da Bacia.
Caracterização dos principais mananciais de interesse para o abastecimento, superficiais e subterrâneos, inclusive transposições existentes e projetadas.
3. Disponibilidade de Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficial por sub-bacia e por município, com base em séries de vazões médias mensais naturalizadas para o período de 1931 a 2015.
Rede fluviométrica, rede de monitoramento de controle de vazão e rede pluviométrica (dados quali-quantitativos).
Disponibilidade hídrica subterrânea.
Ocorrência de eventos extremos na Bacia (chuvas intensas e estiagem) nos últimos anos.
4. Demandas por Recursos Hídricos
Cálculo de demandas na área da Bacia para abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, dessedentação animal, abastecimento humano rural e outros usos (geração de energia elétrica, controle de cheias nos reservatórios e navegação fluvial).
Determinação do lançamento de efluentes domésticos e industriais na Bacia,
Análise dos aspectos relacionados à segurança hídrica nos mananciais de abastecimento da Bacia, tendo em vista eventos extremos (estiagem e enchentes) recentes.
5. Balanço Hídrico: Demandas versus Disponibilidade
Realização de simulações matemáticas de diferentes cenários de alocação de água, utilizando o modelo AcquaNet. A área de estudo foi dividida em 40 Zonas de Demanda (27 internas à Bacia e 13 localizadas em UGRHIs vizinhas). Cada ZD foi constituída de um grupo de municípios ou setores de abastecimento (no caso, o município de São Paulo), que buscou avaliar os níveis de atendimento às demandas de abastecimento urbano, industrial e de irrigação em cada uma.
6. Qualidade das Águas
Identificação dos pontos de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
Análise dos indicadores de qualidade das águas por sub-bacia.
Análise das desconformidades entre o enquadramento dos corpos hídricos e o monitoramento da qualidade das águas.
Avaliação dos corpos d´água em função dos usos.
7.Saneamento Básico
Abastecimento de água potável: análise da situação presente do abastecimento de água na Bacia, mediante a avaliação da cobertura da prestação dos serviços na região.
Esgotamento sanitário: caracterização dos sistemas de esgotamento sanitário e análise da cobertura e da eficiência dos serviços.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: avaliação das condições do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios que integram a Bacia.
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: Identificação e a caracterização dos principais dispositivos hidráulicos utilizados para o controle de cheias e dos sistemas de monitoramento e alerta para previsão de tormentas, e levantamento de informações sobre áreas de risco e manchas de inundação
8. Gestão do Território e Áreas Sujeitas a Gerenciamento Especial
Análise da situação presente do uso e ocupação do solo, com destaque para as áreas de mananciais da Bacia, com dados por município.
Levantamento dos assentamentos precários e do déficit habitacional na área da Bacia.
Levantamento dos remanescentes de vegetação natural e de áreas protegidas.
Levantamento de áreas suscetíveis a erosão, escorregamentos, assoreamento e inundações.
Levantamento das áreas contaminadas, por sub-bacia, e análise da vulnerabilidade dos aquíferos.
9.Avaliação do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2009
Análise da estrutura e do conteúdo da versão anterior do Plano (2009).
Análise das metas e das diretrizes propostas.
Análise da execução do Plano de Ação, dos investimentos realizados e dos recursos disponíveis para investimento para o ano de 2017 por fonte de recursos.
II. PROGNÓSTICO
1.Planos, Programas, Projetos e Empreendimentos com incidência na UGRHI 06
Inventário e análise de planos, programas, projetos e empreendimentos previstos e/ou implantados na Bacia relacionados aos recursos hídricos.
Análise dos instrumentos de planejamento adotados pelos municípios da área da Bacia.
2. Cenários de Planejamento
Identificação das áreas de consolidação do incremento populacional previsto para 2045 na área da Bacia e proposição de diretrizes para orientação do Plano de Ação.
Definição de três cenários de análise da projeção das demandas de recursos hídricos por município: cenário tendencial, cenário com gestão de demandas e cenário com intensificação das demandas.
Identificação e análise dos mananciais considerados nos cenários de atendimento às demandas futuras na Bacia, e análise da possibilidade de reúso potável direto.
Projeção das demandas de recursos hídricos (urbanas, industriais e agrícolas) para três horizontes de análise: curto prazo (2019), médio prazo (2027) e longo prazo (2045); e proposição de novos aportes de vazão com ampliação dos sistemas existentes ou incorporação de novos mananciais.
Para o abastecimento de água, indicação dos municípios onde foi verificada a necessidade de ampliação da oferta hídrica e investimentos em redução de perdas a fim de garantir a universalização do serviço de atendimento de água na Bacia a partir de 2027.
Para o esgotamento sanitário, projeção de três cenários futuros: (i) cenário tendencial (projeção da eficiência do tratamento de esgotos); (ii) cenário de menor eficiência na remoção de cargas (o planejamento previsto pela Sabesp ou pelos planos de saneamento municipais não seriam plenamente concretizados); (iii) cenário de investimentos na redução de cargas.
Para o manejo de resíduos sólidos, projeção de geração de resíduos sólidos urbanos para 2030 tendo como referência o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, emitido pela Cetesb; e dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento sobre a geração per capita de resíduos sólidos por município.
Para a drenagem urbana, estimativa das vazões de projeto para o horizonte de 2030, com base em dados do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT 3).
Para a qualidade das águas, utilização do modelo matemático QUAL2E; simulação de um cenário tendencial com variações, considerando os índices de coleta e tratamento de esgotos e as ações para melhoria da qualidade das águas.
3. Gestão dos Recursos Hídricos na BAT
Caracterização do sistema de gestão dos recursos hídricos na Bacia, tendo como base o arranjo institucional presente e s avanços ocorridos desde 2009.
Identificação dos desafios a serem enfrentados para a gestão efetiva.
4. Áreas Críticas e Prioridades para Gestão dos Recursos Hídricos
Definição de indicadores para identificação de áreas críticas: socioeconomia e uso e ocupação do solo; balanço hídrico; qualidade da água e controle de fontes poluidoras; sistema e instrumentos de gestão;
Definição de critérios para estabelecimento de criticidades para cada indicador.
Classificação da Bacia, com base nos resultados de criticidade, em áreas destinadas à preservação e ao monitoramento de mananciais; áreas destinadas à recuperação e ao monitoramento de mananciais; e áreas destinadas à requalificação urbana.
5. Propostas de Intervenção para Gestão dos Recursos Hídricos
Metas gerais e macroações por área e situação de criticidade.
Espacialização das prioridades de intervenção para cada macroação.
Ações passíveis de financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Pactuação com representantes dos órgãos públicos e instituições que integram o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.
III. PLANO DE AÇÃO
1. Metas e Ações para a Gestão dos Recursos Hídricos
Apresentação das metas e das ações para o período emergencial (2016-2019).
Quantificação das ações propostas e orçamentos estimados.
Discussão e validação das metas e ações propostas com representantes da FABHAT.
2. Programa de Investimentos
Estimativa de recursos disponíveis para investimento nos próximos anos, provenientes dos valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Estimativa de investimentos para o orçamento total previsto e para a verificação de sua coerência com as projeções de recursos disponíveis.
3.Balanço entre Prioridades de Gestão e as Ações do Plano
Organização do quadro de prioridades contendo ação, período de execução, prioridade áreas críticas de alta prioridade.
4. Arranjo Institucional para implementação do Plano
Seleção dos principais parceiros para a execução das ações propostas, de modo a garantir o fortalecimento da estrutura administrativa e organizacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a adequação da estrutura organizacional da FABHAT e a articulação com outras instituições.
5. Sistemática de Acompanhamento e Monitoramento do Plano
Definição dos indicadores para o monitoramento do Plano de Ação e do Plano de Investimentos a serem incorporados nos Relatórios de Situação da Bacia do Alto Tietê, considerando a gestão integrada e compartilhada das águas.