Cliente: Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo
Período: abril de 2006 - dezembro de 2006
Descrição do Projeto
A Prefeitura de São Paulo recebeu uma doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmental Facility), gerido pelo Banco Mundial, para financiar a preparação do Programa de Melhoria de Transporte e Qualidade do Ar para a cidade. Os recursos foram destinados à revisão do Planejamento Urbano e de Uso do Solo – principal componente do Programa –, tendo como objetivo criar mecanismos para reduzir as distâncias percorridas de carro e incentivar o transporte público e não motorizado. Os serviços contratados compreenderam o estudo de alternativas para diminuir as necessidades de deslocamento e da demanda por transporte motorizado na área de influência do corredor de ônibus Parque D. Pedro II-Cidade Tiradentes, com foco no uso do solo; e a avaliação das possibilidades de participação do setor privado, em particular o setor imobiliário, no financiamento da infraestrutura urbana necessária.
Descrição dos Serviços
- Análise preliminar de estudos e experiências disponíveis relacionadas ao uso do solo e desenvolvimento urbano no Brasil e no exterior.
- Análise preliminar de experiências internacionais em operações urbanas com participação do setor privado; de mecanismos para investimento do setor privado em infraestrutura visando a densificação urbana; e de intervenções para criar centralidades e incentivar o acesso ao transporte público.
- Estabelecimento de canais de diálogo com os principais agentes governamentais e privados envolvidos no planejamento e desenvolvimento urbano na Região Metropolitana de São Paulo para discutir e apresentar alternativas viáveis e mecanismos para desenvolver centralidades e maximizar investimentos.
- Estudo da viabilidade e de uso de instrumentos e mecanismos de co-financiamento do setor privado em áreas de intervenção urbana e na relação com o transporte público e não motorizado, assim como da preparação de sua aplicação na Região Metropolitana de São Paulo.
- Definição da relação do corredor de ônibus Parque D. Pedro II-Cidade Tiradentes com outras áreas objeto de intervenção urbana.
- Definição dos trechos prioritários a serem objeto de intervenção urbana ao longo do corredor de ônibus Parque D. Pedro II-Cidade Tiradentes.
- Seleção de uma área piloto para investimento obedecendo aos seguintes critérios: potencial para reduzir emissões; potencial de investimento e co-financiamento do setor privado; otimização do uso da infraestrutura existente e potencial de recuperação de áreas degradadas; proximidade a uma centralidade planejada e a um sistema estrutural de transporte público; potencial de replicabilidade na Região Metropolitana de São Paulo.
- Discussão da viabilidade da área proposta de intervenção com representantes do governo e do setor privado.
- Preparação de Termos de Referência para possíveis intervenções.
- reparação do cenário zero (baseline) e avaliação da potencial redução de emissões a partir das intervenções propostas; e definição de instrumentos de monitoramento das intervenções.
- Realização de levantamentos de estudos existentes sobre o tema, análise de suas proposições e compilação dos resultados.
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