GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SIURB. LOTE 2
Cliente: Prefeitura de São Paulo – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Período: junho de 2012 - junho de 2018
Descrição do Projeto
Os programas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo – SIURB compreendem intervenções de infraestrutura urbana em toda a cidade, relacionadas a sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais; execução, manutenção e recuperação de obras de arte especiais, túneis e passagens inferiores e sistemas viários; e construção, reformas, ampliações ou manutenção de edificações e equipamentos públicos demandadas pelas diversas Secretarias Municipais. Este contrato teve como objetivo dar suporte técnico à SIURB na condução das ações necessárias para viabilizar os empreendimentos projetados para áreas das zonas norte e leste do Município. Os serviços incluíram o apoio na preparação dos documentos necessários para a obtenção de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para o financiamento das obras.
Descrição dos Serviços
I. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1. Gerenciamento e Assessoria Técnica à SIURB
Planejamento, programação e controle dos empreendimentos, destacando os aspectos sociais e ambientais.
Apoio nas tratativas com a Caixa para disponibilização de recursos do PAC, desde a elaboração da Carta Consulta para o Ministério das Cidades, levantamentos de quantidades, memórias de cálculo, orçamento e cronograma de todo o empreendimento, e atendimento aos esclarecimentos solicitados pela gestora dos recursos.
Acompanhamento e controle da elaboração de estudos sociais e ambientais e emissão de avaliações preliminares quanto a sustentabilidade e impactos.
Assessoria e apoio técnico para a implementação do Plano de Comunicação Social.
Licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras Aricanduva e Tremembé.
Identificação de oportunidades, parcerias potenciais das ações da SIURB.
Acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento dos projetos de engenharia e especificações técnicas de fornecimentos.
Elaboração de documentação técnica relativa a processos de desapropriação.
Elaboração de documentos técnicos para licitações.
Apoio na preparação de documentação técnica de engenharia ambiental e fundiária (áreas públicas e desapropriações), para aprovação dos projetos pela Caixa e Ministérios.
Apoio técnico nos processos de avaliação, desapropriação e cessão de imóveis.
Apoio técnico na verificação da necessidade de remoção e reassentamento de famílias nas áreas de intervenção das obras.
Apoio no trabalho técnico social nos casos de remoções de famílias em áreas de risco.
Gestão de contratos, elaboração da programação e execução orçamentária dos empreendimentos, controle de fontes e usos de recursos utilizados, incluídos do PAC.
Acompanhamento da execução das obras, serviços e fornecimento de equipamentos.
Concepção, implantação e manutenção de um Sistema de Informações Gerenciais – SIG.
Apoio técnico à SIURB visando o fortalecimento institucional do órgão.
Apoio técnico na elaboração de outorga de uso de recursos hídricos junto ao DAEE.
2. Coordenação Geral
Consolidação e aprovação do relatório de atividades mensal da contratada.
Validação e aprovação dos relatórios de avanço mensais.
Elaboração das medições mensais de serviços.
Administração de aspectos comerciais, financeiros e de mobilização e desmobilização de recursos humanos e materiais.
Coordenação da equipe administrativa alocada para suporte às atividades técnicas.
3. Planejamento, Controle e Orçamento
Elaboração de relatórios periódicos de evolução e gerenciais.
Apoio ao macroplanejamento dos programas.
Apoio ao planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos.
Apoio técnico na contratação de serviços, projetos e obras.
Apoio na preparação de editais para contratação de fornecimento de equipamentos e execução de projetos e obras.
Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle do andamento dos empreendimentos.
Apoio técnico na supervisão e acompanhamento de Planos de Garantia de Qualidade pelas contratadas.
Apoio técnico no controle dos contratos das projetistas, empreiteiras e fornecedores.
Estabelecimento de datas marco para o monitoramento do cumprimento dos contratos.
Apoio técnico nos trâmites de encerramento de contratos.
Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle de andamento e medições, programação, planejamento e controle dos empreendimentos.
Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos, obras e serviços.
Apoio nos procedimentos de recebimento de obras.
Apoio na análise e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais.
Apoio na análise e verificação das medições dos serviços, projetos e obras.
Apoio na elaboração de planilha orçamentária de referência para licitações.
Apoio na elaboração de cotações para composição de preços para projetos e obras e para serviços extraordinários.
Apoio na elaboração de Normas e Manuais para unificação de critérios e padronização de rotinas de fiscalização, softwares utilizados, modelos de relatórios, medição, procedimentos para recebimento de projetos, obras e serviços.
Apoio na elaboração e controle das medições de serviços executados.
Apoio na elaboração e controle de orçamentos.
Assessoria técnica relativa à obtenção de recursos para programas de interesse municipal, em particular do PAC.
Assessoria técnica às comissões julgadoras na análise de propostas de licitação.
4. Projetos
Vistorias, análise e parecer técnico sobre as áreas destinadas a empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações.
Apoio na realização de vistorias de campo e emissão de relatório técnico com elementos fotográficos e cartográficos.
Consulta a concessionárias e prestadoras de serviços púbicos sobre diretrizes de projetos.
Elaboração de estudos de viabilidade e de projetos complementares.
Apoio na elaboração de termos de referência para contratação de projetos e obras.
Apoio na obtenção de certidões para emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP).
Apoio no acompanhamento do andamento dos processos de desapropriação.
Complementação da documentação necessária para aprovação junto ao agente financeiro.
Apoio na gestão de contratos.
Apoio no acompanhamento de tramitação de projetos na área de meio ambiente.
Verificação da qualidade técnica dos projetos.
Apoio à avaliação e monitoramento de áreas de risco envolvidas no desenvolvimento dos projetos.
Realização de levantamentos topográficos.
Apoio na integração das ações referentes à gestão ambiental e elaboração de plantas de compensação ambiental.
Apoio no acompanhamento do cumprimento das normas de acessibilidade nos projetos.
Apoio na preparação de levantamentos cadastrais.
Apoio na elaboração de laudos técnicos e consultoria sobre edificações públicas.
Apoio no acompanhamento da execução dos serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral e cadastramento arbóreos.
5. Obras
Apoio na supervisão da qualidade das obras e serviços e da conformidade com os projetos.
Apoio no acompanhamento e controle físico e financeiro da implantação dos empreendimentos.
Apoio na quantificação de obras e serviços de engenharia.
Apoio na elaboração da composição de preços para serviços extraordinários.
Apoio na elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas.
Apoio na instrução de processos de alterações contratuais.
Apoio à supervisão e fiscalização do trabalho das contratadas quanto a quantitativos executados, qualidade das obras, segurança do trabalho e conformidade com os prazos estabelecidos.
Apoio no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura urbana,
Apoio à verificação do plano de garantia da qualidade.
Acompanhamento junto às contratadas da expedição de documentos legais para realização e entrega das obras.
Apoio técnico às atividades de acompanhamento social.
Verificação dos projetos as built.
Verificação das obras e serviços executados para recebimento provisório e definitivo.
Apoio no acompanhamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva
Apoio na Obtenção de Licença ambiental de Instalação (LAI) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
Apoio no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em próprios municipais
Elaboração de relatórios periódicos das ações executadas.
II. PRINCIPAIS SERVIÇOS/EMPREENDIMENTOS GERENCIADOS
Edificações Públicas: obras de construção, reformas, ampliações ou manutenção de edificações e equipamentos públicos demandadas pelas diversas Secretarias Municipais.
Drenagem e Infraestrutura Urbana: Empreendimentos na Bacia do Rio Aricanduva; Córrego Paciência; Parque Linear Ribeirão Perus; Córrego Tremembé; Programa de Redução de Alagamentos, compreendendo obras de galeria em tubos de concreto com diâmetros variados e recomposição de asfalto com extensão de 1.148 m; Canalização do Córrego 2 Irmãos; Canalização do Córrego Rapadura; Canalização do Afluente do Córrego Limoeiro; Implantação de galerias tubulares em ruas e avenidas.
III. PRINCIPAIS SERVIÇOS/EMPREENDIMENTOS SUPERVISIONADOS
Prolongamento da Radial Leste, incluindo viaduto Guaianazes, pontilhões, interligações viárias e canalização de córregos.
Obras emergenciais de recuperação das margens do Córrego Perus.
Obras emergenciais de recuperação estrutural da Ponte Governador Orestes Quércia danificada por incêndio de grandes proporções.
Obras civis de drenagem para controle de inundação nas Bacias do Rio Aricanduva, do Córrego Paciência e do Córrego Dois Irmãos.
Obras emergenciais de recuperação estrutural do Viaduto do Glicério.