Cliente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET

Período: novembro de 2014 - outubro de 2023

Descrição do Projeto

O Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico da capital mediante o incremento do ambiente de negócios e da atividade empresarial, assim como a melhoria da infraestrutura urbana, em seis Áreas de Desenvolvimento Econômico, localizadas nas cidades-satélites de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Gama e Santa Maria. O Programa integra o Procidades, mecanismo de crédito criado pelo governo federal, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinado a promover a melhoria da qualidade de vida das populações de cidades de pequeno e médio porte. As intervenções diretas do Programa nas seis áreas compreendem: requalificação urbana e implantação de infraestrutura adequada; atividades de apoio à instalação e funcionamento de empresas e atualização de suas bases tecnológicas; e apoio aos trabalhadores de forma a contribuir para sua capacitação e crescimento profissional, programa de atração de investimentos. Para o Distrito Federal o Programa os recursos destinados foram de U$ 73 milhões. 

Descrição dos Serviços

I. PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
1. Mobilização
2. Implantação

• Consolidação do planejamento da implantação dos componentes.
• Consolidação das projeções físicas e financeiras.
• Elaboração do macroplanejamento de execução do Programa.
• Elaboração do planejamento físico-financeiro do Programa.
• Detalhamento dos fluxos financeiros de recursos com submissão à aprovação da UGP e do BID.
• Definição dos instrumentos e procedimentos a serem adotados no Programa.
• Monitoramento e avaliação do Programa.

II. GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
1. Planejamento

• Assessoria à UGP na elaboração e atualizações do Plano de Aquisições.
• Assessoria na elaboração, revisão e ajuste dos Planos Operativos Anuais, Planos de Aquisição e relatórios de progresso correspondentes.
• Mobilização de especialistas para gerenciar e propor soluções para os impactos de fatos imprevistos, quando necessário;
• Avaliação dos Projetos Executivos das obras de infraestrutura urbana pré-existentes;
• Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia necessários e respectivos Orçamentos para a contratação de obras de infraestrutura urbana que estavam previstas no Plano de Aquisições do Programa: projetos de pavimentação, drenagem urbana, urbanismo;
• Preparação de estudos ambientais voltados para o licenciamento ambiental de instalação das obras;
• Preparação do Plano de Gestão Ambiental e Social do Programa.

2: Administração Físico-Financeira

• Operação do sistema de informações físico-financeiras do Programa.
• Apoio na preparação de solicitações de desembolso ao BID.
• Análise e consolidação da prestação de contas dos órgãos participantes da execução do Programa.
• Apoio na contabilização dos recursos movimentados.
• Assessoria no controle e supervisão da implantação física e financeira de todos os componentes do Programa.
• Elaboração dos modelos dos documentos para processos de contratação e repasse de recursos no âmbito do Programa, incluindo termos de referência, editais de licitação e minutas de contrato.
• Assessoria nos processos licitatórios e de seleção e análise da sua documentação, para verificar a compatibilidade com os procedimentos estabelecidos e a suficiência de documentos, visando a não objeção do BID.
• Elaboração de minutas de editais de contratação de obras, serviços de consultoria e bens, modelos de termos de referência, especificações técnicas, quando necessário, para a aquisição de bens e para a contratação de obras ou serviços de consultoria necessários à implantação de componentes do Programa.

• Assessoria na análise técnica, socioeconômica, ambiental e institucional das ações executadas no âmbito dos componentes do Programa.
• Assessoria à implantação dos programas ambientais previstos na execução do Programa.
• Assessoria no gerenciamento dos estudos e ações de assistência técnica do Programa.
• Apoio na supervisão geral de estudos, projetos, obras, aquisições e serviços.
• Assessoria na elaboração dos relatórios requeridos pelo BID.
• Apoio no acompanhamento da aprovação nas companhias concessionárias e entidades reguladoras dos projetos elaborados pelas consultoras projetistas.

3. Gerenciamento e Disponibilização da Informação

• Implantação e utilização e alimentação do Sistema de Informações Gerenciais do Programa referente às questões físico-financeiras e de monitoramento e avaliação do Programa, entre outras.
• Orientação da equipe gestora local no sentido de organizar e disponibilizar as informações referentes ao Programa às comunidades e entidades interessadas.
• Atendimento das demandas de informações dos órgãos decisórios relativas aos resultados parciais e finais alcançados com a implantação do Programa.
• Atendimento a demandas específicas a respeito de disponibilização/análise de informações sobre o Programa.
• Organização de registros históricos para preservar a memória da implantação do Programa. Disponibilização de informações necessárias para fins de auditoria externa.

4. Monitoria e Avaliação do Programa

• Execução das atividades definidas no Plano de Monitoria e Avaliação do Programa.

5. Capacitação e Treinamento

• Organização de reuniões técnicas estruturadas.
• Realização de seminários.
• Treinamento on the job.

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