CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA COM VISTAS À HIERARQUIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
O trabalho consistiu no desenvolvimento de uma metodologia específica para hierarquizar os 63 assentamentos subnormais de interesse social do Município de Florianópolis, de forma a instrumentalizar a Prefeitura para priorizar intervenções futuras, tendo em vista as carências e necessidades constatadas em cada comunidade. A metodologia foi desenvolvida com base nos seguintes indicadores: Grau de Risco, Índice de Desenvolvimento Humano e Caracterização Física e Ambiental. Para tal, realizou-se o planejamento, levantamento, organização e análise de informações sobre as dimensões das comunidades, suas condições socioeconômicas e culturais, seus aspectos físicos, ambientais e de vulnerabilidade ao risco. Incluso no Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais do Programa Habitar Brasil BID/Desenvolvimento Institucional, o estudo contratado constitui-se em um dos principais instrumentos a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para priorizar as intervenções a serem realizadas, tendo em vista a implementação das ações estratégicas da Política Habitacional do Município
Descrição dos Serviços
1. Estudo para a Determinação da Poligonal
Levantamento tipográfico para determinar os limites físicos das comunidades de interesse, traçando suas poligonais com coordenadas geodésicas.
2. Estudo para a Determinação do Índice de Risco
Risco de Escorregamento (Re): Condicionantes geológico-geotécnicos (declividade, tipo de terreno) e o nível de intervenção no setor para o potencial desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos.
Risco de inundação (Ri): Condicionantes referentes às ações naturais (precipitação, infiltração) em relação a suscetibilidade da região ao processo de inundação
Risco de soterramento (Rs): Os condicionantes referentes ao potencial de desenvolvimento e de movimentação das dunas no setor.
3. Índice De Desenvolvimento Humano – IDH
Cálculo do IDH das 63 comunidades de interesse com base na metodologia apresentada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (Fundação João Pinheiro e IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), adaptada para a realidade do trabalho.
Determinação da amostra e aplicação do instrumental de pesquisa, agrupando as 63 comunidades em 16 áreas com características homogêneas, estabelecidas com base nos resultados da caracterização físico-ambiental dos assentamentos que permitem avaliar a precariedade das habitações e da infraestrutura local, por meio dos seguintes critérios: (i) similaridade no padrão das habitações; (ii) proximidade física; e (iii) macrolocalização no município; aplicação da equação de Rea & Parker para pequenas populações para a determinação da amostra em cada agrupamento.
Aplicação na amostra resultante de 1.272 habitações do instrumental de pesquisa em campanhas de campo.
Avaliação da consistência dos dados; codificação dos questionários; criação e consolidação de banco de dados; tabulação dos dados e geração de gráficos; análise de consistência das informações coletadas; cálculo do IDH, por comunidade, para geração do IDH do agrupamento.
Formulação do cálculo dos indicadores compreendendo: Indicador Escolaridade – IDH-E: (taxa de alfabetização e taxa bruta de frequência à escola); Indicador Longevidade – IDH-L, determinando-se a média de anos vividos, por faixa etária, da população das comunidades, em uma adaptação da metodologia do PNUD; Indicador Renda – IDH-R, com base nos valores de renda extraídos dos instrumentais de pesquisa; Cálculo do IDH por comunidade como resultado da média aritmética simples desses três índices anteriores.
4. Caracterização Física e Ambiental
Criação do Boletim de Informações Cadastrais – BIC, em forma de formulário, para orientar os levantamentos de campo de informações sobre localização, área, padrão da habitação, meio ambiente, infraestrutura e serviços disponíveis na proximidade.
Caracterização dos assentamentos com os seguintes objetivos específicos: (i) Caracterização dos Assentamentos Subnormais (localização, data de ocupação, população, área e morfologia); (ii) Qualificação dos Assentamentos Subnormais (legislação de uso e ocupação do solo, infraestrutura básica e precariedade das habitações; (iii) Resultados do BIC: apresentação detalhada das características dos assentamentos avaliados.
5. Definição da Metodologia para a Hierarquização dos Assentamentos Subnormais
Definição do Índice de Hierarquização (IH), composto de outros três índices: Índice de Risco (IR); Índice do IDH, Índice Físico-Ambiental – IFA, composto de cinco subíndices ponderados (Índice de Infraestrutura – INFRA, Índice de Equipamentos Públicos – IEQ, Índice de Padrão de Habitação – IPH, Índice de Legislação – ILEG e Índice de Caracterização Ambiental – ICA).
Realização de simulações para verificar a influência que determinado índice exerce, positivamente ou negativamente, nas comunidades com as piores classificações.
Desenvolvimento, ao final de cada etapa, de um modelo de cálculo automatizado do IH, em planilha eletrônica, onde pesos podem ser atribuídos de acordo com a operação, alterando automaticamente os indicadores e modificando-se a hierarquia dos assentamentos.
6. Listagem com a Hierarquização dos Assentamentos Analisados
Apresentação de documento final com listagem e mapa com a hierarquização dos assentamentos subnormais do município de Florianópolis a serem beneficiados com intervenções futuras.