ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM – ETAPA MACRODRENAGEM DAS BACIAS ATUBA, BARIGUI, BELÉM, IGUAÇU, PADILHAS E PASSAÚNA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
O Plano Diretor de Drenagem é uma importante ferramenta de planejamento para orientar intervenções que minimizem o impacto das enchentes nas cidades. Compreende ações estruturais e não estruturais, como a definição de regras para novos loteamentos, e a realização de obras por sub-bacias. O presente trabalho teve como área de abrangência a Bacia do Alto Iguaçu, no município de Curitiba, que se divide em seis sub-bacias: Atuba, Barigui, Belém, Iguaçu, Padilhas e Passaúna, totalizando 1.027 km de extensão de calhas. Para cada sub-bacia, foram levantados pontos sujeitos a alagamentos e informações sobre o impacto da vazão de cada rio vindo de outros municípios. Entre outras medidas, o Plano propôs a revitalização dos rios, adequação da estrutura de drenagem, implantação de bacias de contenção e acumulação, monitoramento do lançamento de esgoto e ações de desassoreamento, limpeza e drenagem. O horizonte do Plano é de 20 anos.
Descrição dos Serviços
1. Informações Básicas
Coleta, compilação, ordenamento e sistematização de informações e estudos sobre temas pertinentes, destacando-se: dados cartográficos e aerofotogramétricos; uso e ocupação do solo; geologia; geotecnia; registro de enchentes; e qualidade dos cursos d’água.
Preparação das bases cartográficas para a constituição de um Sistema de Informações Georreferrenciadas, com o apoio de atividades de reconhecimento de campo e planejamento dos levantamentos topográficos complementares; prospecção, coleta e estudos e projetos existentes, incluindo o levantamento das características físicas e ambientais das seis bacias.
Coleta, processamento e adequação de dados referentes ao quadro legal e institucional, incluindo a legislação vigente no Município sobre uso e ocupação do solo, áreas de preservação ambiental e áreas de mananciais, e diretrizes do Plano Diretor Urbano; estudo das interfaces com as áreas de saneamento, resíduos sólidos e políticas ambientais; e análise do sistema vigente para gestão de drenagem urbana, áreas de vulnerabilidade, defesa civil e programas de educação ambiental.
Análise do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia do Alto Iguaçu, elaborado na década de 1990, para compatibilização com o Plano atual.
2. Diagnóstico da Situação Atual
Diagnóstico do sistema de macrodrenagem das seis sub-bacias, compreendendo: área de alcance dos estudos de macrodrenagem; informações levantadas e banco de dados; características pluviométricas e hidrológicas; e definição da metrologia e condicionantes.
Estudo das características de cada bacia, incluído levantamento cadastral para posterior modelagem matemática, realizados em pontos identificados como críticos; inspeção do sistema de drenagem considerando: o estado de conservação de canais, galerias e outras estruturas; pontos de estrangulamento das seções; pontos já cadastrados e identificados de lançamento de esgotos na rede de drenagem; e interferências com outras infraestruturas, equipamentos urbanos e edificações sobre galerias.
3. Ações Prioritárias nas Sub-Bacias e Formulação de Cenários
Apresentação de até três alternativas técnicas para cada sub-bacia, compostas de ações estruturais e não estruturais, como obras de contenção, detenção e canalização e medidas de apoio, como controle do uso do solo, resíduos sólidos e outras; e estudo dos custos de implantação, impactos e danos evitados, e indicadores econômicos.
Após selecionada a melhor alternativa, verificação do comportamento e amplitude das manchas das manchas de inundação para um período de retorno de 100 anos, extensão e gravidade da ocorrência dessa mancha para as obras projetadas para 10, 25, 590 e 100 anos.
Definição de um conjunto de obras para cada sub-bacia e prioridade de implantação para a elaboração do plano de obras.
4. Recomendações de Intervenções Imediatas
Seleção de alternativas aplicáveis em qualquer dos cenários estudados, cuja viabilidade técnica, econômica e ambiental justificasse sua adoção imediata; entre outras, a implantação de rede física de telemetria para o monitoramento remoto e registro contínuo de índices pluviométricos e limnimétricos dos rios para a criação de um banco de dados; e dragagem das principais calhas dos rios.
5. Subsídios Técnicos e Econômicos
Cronograma de prioridades das obras por sub-bacia com base nos seguintes critérios: (i) maio área beneficiada; (ii) maior quantidade de pessoas beneficiadas; (iii) maior proteção do patrimônio público e privado; (iv) menor custo de implantação; (v) maior facilidade de enquadramento para obtenção de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC; (vi) prazo de execução das intervenções no sistema de drenagem e respectivos custos; (vii) avaliação da necessidade de sua execução.
6. Ações Adicionais
Implantação da rede telemétrica: instalação de cinco estações completas em quatro bacias e treinamento para monitoramento.
Elaboração de Manual de Drenagem, contendo conceito, parâmetros, análise e aplicação de projetos e execução das alternativas estruturais de controle da macrodrenagem, e que servirá de base técnica para obras e projetos da Prefeitura.
Treinamento e capacitação de técnicos da Prefeitura e reuniões técnicas com representantes de diversas secretarias e órgãos do governo estadual ligados à macrodrenagem.
Realização de audiências públicas para aprovação do Plano.