ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E EMISSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA VIA BANHADO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
Cliente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Período: dezembro de 2012 - dezembro de 2014
Descrição do Projeto
A construção da Via Banhado é uma das principais obras previstas no Programa de Reestruturação Urbana de São José dos Campos, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O objetivo do Programa é adequar a infraestrutura do Município às demandas atuais e futuras da população e solucionar os problemas de mobilidade urbana. A nova Via terá uma extensão de 4,1 km, em sentido duplo, e interligará as zonas norte e oeste, de modo a desafogar o trânsito nos corredores viários do centro. A Via vai margear a orla do Banhado, área de preservação ambiental que se estende por 4.320 m², desde o centro urbano do Município até o Rio Paraíba do Sul. Os projetos elaborados no âmbito deste contrato fundamentaram-se em estudos ambientais, visando a preservação da área do Banhado, e na identificação e cadastramento das famílias moradoras da área para encaminhamento de processos de desapropriação.
Descrição dos Serviços
I. ESTUDOS INICIAIS E CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS
1. Estudos de Tráfego
Estudo dos impactos das ligações da nova via às vias existentes e outras em projeto para determinação dos fluxos viários e impacto de trafego nas interseções e viário local e para determinação e dimensionamento dos tipos de dispositivo a adotar e outras providências, como alargamento, estudos de alteração de sentido de fluxo, etc.
2. Estudo Topográfico e Cadastro de Interferências
Realização de levantamento topográfico com base na rede geodésica do Município para identificação dos pontos por tipo (sarjeta, bordos de pista, edificações, cursos d’água, etc.)
Implantação física das principais poligonais, com marco de concreto em locais estratégicos para amarração do projeto.
3. Estudos Geotécnicos
Investigações de campo e ensaios de laboratório, tomando como base os estudos de traçado, o projeto básico fornecido pela Prefeitura e as condicionantes ambientais para definição das fundações das obras de arte correntes e especiais; fundações de aterros; estabilidade de taludes de cortes e aterros; estabilidade de canalização de córregos; obras de contenção; e definição de jazidas de materiais, áreas de empréstimo e bota fora.
Apresentação dos estudos geotécnicos contendo: perfil geológico e geotécnico; relatório de ensaios geotécnicos; definição das fundações das obras de arte correntes e especiais; definição geotécnica das obras de contenção; definição do tratamento nas regiões com presença de solos moles; definição de taludes de cortes e aterros; memorial descritivo de geotecnia.
4. Estudos Hidrológicos e Hidráulicos
Levantamento de dados hidrológicos junto a órgãos oficiais para caracterização climática, pluviométrica e pluviográfica da região e da área onde se localizam os trechos em estudo; e coleta de elementos para a definição da rede hidrográfica e determinação das dimensões das bacias interceptadas pelos trechos em estudo.
Dimensionamento hidráulico das obras para os seguintes períodos de recorrência: drenagem superficial e galerias = 25 anos; bueiros e outros elementos de drenagem pluvial = 25 anos para tratamento como canal ou 50 anos para tratamento como orifício; e travessias de cursos d’água = 100 anos.
Apresentação dos estudos hidrológicos em forma de plantas, contendo a rede hidrográfica, o traçado dos trechos e a delimitação das bacias, com respectivas áreas e características.
5. Ocupação de Áreas e Desapropriação
Cadastramento de todas as propriedades na região de interferência do projeto, com base em informações documentais obtidas junto às autoridades competentes, necessárias para a definição do traçado e demais procedimentos relativos à desapropriação de áreas, relocação de instalações e benfeitorias, reassentamentos de pessoas, etc.
Identificação e cadastramento de 450 famílias do Jardim Nova Esperança situado na área do projeto.
II. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
Preparação do EIA-RIMA com detalhamento de todos os procedimentos necessários à obtenção de licença prévia da Via nas distintas fases de implantação.
Diagnóstico dos meios físico e biótico, abrangendo toda a área da Concha do Banhado, com aproximadamente 6 km2.
Caracterização das formas de uso e ocupação do solo.
Diagnóstico do meio socioeconômico das 450 famílias na área do projeto.
Levantamento de dados secundários para os meios físico, biótico e socioeconômico de todo o Município, complementarmente aos estudos de campo.
III. PROJETOS EXECUTIVOS
1. Estudo de Alternativas de Traçado e Projeto Funcional
Elaboração de alternativas de traçado da Via, considerando-se a melhor técnica, o melhor custo-benefício e as restrições ambientais.
2. Projeto Geométrico
Elaboração do projeto geométrico à luz do levantamento topográfico, da ocupação dos trechos e dos estudos geotécnicos, levando em conta as rampas, faixas adicionais, distâncias de visibilidade, frenagem, etc.
Detalhamento do projeto geométrico em planta, perfil e notas de serviço de pavimento acabado em uma extensão de 3.800 km para o eixo principal e 4.470 m de dispositivos de interseções.
3. Projeto de Terraplenagem
Elaboração do projeto de terraplenagem compreendendo cálculo de volumes por trecho e geral; análise de terraplenagem e estudo da distribuição de massas; e elaboração dos quadros de distribuição de terras.
4. Projeto de Geotecnia e Estabilização de Aterros e Encostas
Elaboração do projeto geotécnico e de estabilização com detalhamento executivo em plantas, vistas, seções, etc., incluindo memórias de cálculo e memoriais descritivos das etapas de implantação, instrumentação necessária pára monitoramento de recalques, cronogramas de aterros de sobrecarga, etc.
5. Projeto de Drenagem e Obras de Arte Correntes
Elaboração do projeto de drenagem e obras de arte correntes com detalhamento em plantas, perfis, vistas, etc., totalizando 3,8 km de rede de drenagem e 10,6 km de canaletas.
Detalhamento individualizado de escadas, caixas e alas, tanto sob o aspecto hidráulico quando sob o aspecto estrutural.
Apresentação de memoriais descritivos e de cálculo com detalhamento dos materiais envolvidos, diâmetros, declividades, juntas, etc.
6. Projeto de Pavimentação
Elaboração do projeto de pavimentação compreendendo: determinação do índice de suporte do projeto; dimensionamento dos pavimentos segundo os subtrechos homogêneos; definição dos materiais a serem utilizados nas camadas do pavimento; desenho das seções transversas, tipo dos pavimentos dimensionados.
7. Projetos de Obras de Arte Especiais
Elaboração dos projetos de pontes, viadutos, passarelas, túneis e obra de contenção (muros e cortinas atirantadas), com detalhamento de quadro de armaduras, quantidades e tipos de concreto e ancoragens de protensão; memórias de cálculo detalhadas e memoriais descritivos indicando métodos executivos, materiais utilizados e etapas de trabalho.
8. Projeto de Sinalização e Elementos de Segurança
Elaboração dos projetos de sinalização compreendendo sinalização horizontal, vertical e semafórica, elementos de segurança do tráfego, dos motoristas, ciclistas e pedestres e obras complementares de proteção e vedação da vias.
9. Projeto de Urbanismo e Paisagismo
Elaboração de projeto executivo de paisagismo em uma área de 106.454 m2 e projeto de urbanismo em 31.500 m2, considerando-se todas as áreas de forração, canteiros, passeios, travessias e ciclovia.
10. Projeto de Iluminação
Elaboração de projeto de iluminação da Via, interseções, entroncamentos, retornos, acessos, parques, praças, equipamentos comunitários, áreas de lazer, túneis, pontes, viadutos e passarelas.
11. Projeto de Desapropriação
Elaboração da planta geral de desapropriação, com indicação de limites desapropriados, proprietários e matrícula dos imóveis.
Avaliação, com base nas normas do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em engenharia – Ibape e em valores de mercado, dos custos de desapropriação, apresentados individualmente e considerando-se o preço dos terrenos e de todas as benfeitorias nas propriedades a serem desapropriadas.
Memoriais descritivos, plantas individuais de desapropriação e laudos de avaliação para cada área desapropriada.