O Município de João Pessoa, capital da Paraíba, foi o primeiro do País a ser incluído oficialmente no programa Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Implantado no Brasil em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa tem como objetivo promover e integrar ações de sustentabilidade ambiental e fiscal, desenvolvimento urbano e governabilidade de cidades da América Latina e do Caribe. Mediante convênio firmado com a Prefeitura, João Pessoa contará com recursos da ordem de US$ 1 milhão para obras e intervenções. A empresaespanhola IDOM foi selecionada para realizar três estudos e diagnósticos ambientais e urbanos do município: (i) avaliação de mitigação das mudanças climáticas; (ii) avaliação de risco de desastres e vulnerabilidade às mudanças climáticas; e (iii) estudo de crescimento urbano. O primeiro item constitui o objeto do presente contrato de prestação de serviços assinado com a IDOM.
Descrição do Projeto
1. Diagnóstico
Realização de reunião prévia com atores relevantes para discutir as diretrizes do trabalho e estabelecer contatos para a obtenção dos dados necessários para a realização do diagnóstico sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Discussão sobre o limite geográfico para a quantificação dos gases, tendo-se acordado a inclusão de todos os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa: além da capital, Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena e Santa Rita, dada a interação entre eles e as influências recíprocas.
Levantamento de informações complementares através de pesquisas junto a órgãos da prefeitura e dos governos estadual e federal.
Inserção das informações coletadas na ferramenta de cálculo e organização de acordo com as especificações do Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Emissions (GPC) e do Protocolo Global para Comunidades (GPC 2012 BASIC +), que considera a distribuição das emissões pelos setores de AFOLU (Agriculture, Forestry and Other Land Use), Geração de Energia, Industrial, Institucional, IPPU (Industrial Processes and Product Use).
Estruturação de dados de espacialização geográfica das categorias de uso do solo para o cálculo da área e sua variação ao longo dos últimos vinte anos: número de cabeças de bovinos, ovinos, suínos, equinos, aves, caprinos, bubalinos e asininos; consumo nos diversos setores de combustíveis como álcool, biodiesel, diesel, óleo combustível, gás natural, gasolina, GLP, Jet A1, lenha e gasolina de aviação; consumo e produção de energia elétrica na região; produção industrial de cimento, cerâmica e cal; volume de lubrificantes consumido, frotas e consumos dos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário e marítimo; número de navios de longo percurso e cabotagem e carga transportada; produção de resíduos sólidos, gravimetria e características das destinações; e efluentes líquidos coletados, ou não, da população residente, quantidade e formas de tratamento.
Estimativa das emissões de GEE para as atividades de cada setor, aplicando-se fatores de emissão estipulados pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), todos de caráter Tier 1, utilizados quando não há fatores mensurados localmente.
Relatório preliminar para aprovação ou contestação em primeira instância por consultores especialistas na área, encaminhamento para revisão pelo BID, e apresentação final em workshop com a participação de representantes de todas as instâncias envolvidas no projeto.
2. Cenários
Construção de cenários tendencial e direcionado, considerando-se as projeções de crescimento populacional e de expansão populacional da mancha urbana, e demais variações do uso do solo, além do crescimento esperado para os diversos setores.
3. Elaboração Manual de Mitigação
Proposição de 15 ações de mitigação a serem aplicadas em toda área de estudo para minimizar os impactos causados pelas emissões de GEE, sendo 4 ações para o setor AFOLU, 2 para resíduos, 5 para transportes e uma para cada um dos demais setores.
Produção de uma ficha para cada ação proposta, identificadas por setor chave, estratégia, linha de ação, prazo da ação, redução de t.CO2e prevista até 2050 e um indicador de rastreamento; descrição da linha de ação, abordando o problema existente e sua importância; indicação de ações complementares com o objetivo de melhorar ou facilitar a implantação do que foi proposto; projeção dos benefícios ambientais e sociais a serem obtidos; indicação de projetos ou leis já existentes que podem ajudar na implantação da ação; indicação de agentes envolvidos que podem participar ativamente na ação.
4. Produtos Finais
Relatório Final detalhando todas as fases do trabalho: metodologia utilizada, cálculos, resultados de emissões para 2010 e 2012 por setor, Cenário BAU (Bussines as Usual – Tendencial) e Smart Growth, caracterização das ações de mitigação e impactos esperados, fontes de financiamento, adequação econômica, monitoramento das ações e quantificação de redução de GEE.
Resumo Executivo contendo a síntese do Inventário de Gases de Efeito Estufa, os temas relevantes e as medidas de mitigação apontadas, redigidas de forma sintética e em linguagem acessível;
Manual de Mitigação contendo um descritivo de cada ação de mitigação, principais diretrizes para um projeto executivo detalhado, mensurando a quantidade de CO2 a ser sequestrada, justificativa, investimento necessário, taxa de retorno, monitoramento, etc.
Ferramenta de Cálculo: planilha eletrônica utilizada para o cálculo das emissões de GEE para os anos de 2010 e 2012, disponibilizando toda a metodologia e dados utilizados.
Manual da Ferramenta: orientações para o correto manuseio da ferramenta de cálculo para futura revisão do Inventário.