Cliente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Período: novembro de 2013 - dezembro de 2019
Descrição do Projeto
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica foi concebido com o objetivo de recompor áreas devastadas por ocupações irregulares promovendo intervenções sociais e urbanísticas. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com contrapartida dos governos estadual e federal, e executado pelas Secretarias de Habitação, através da CDHU, e do Meio Ambiente, o Programa teve duas etapas: na primeira, as intervenções ocorreram no Município de Cubatão, envolvendo 7.760 famílias, com 5.350 remoções e 2.410 consolidações em áreas urbanizadas. A segunda, objeto deste contrato, abrangeu uma área cujos limites coincidem com os do Parque Estadual da Serra do Mar acrescido de Zona de Amortecimento. Os serviços executados compreenderam a realização de diagnóstico de assentamentos, domicílios e famílias para subsidiar projetos de urbanização, erradicação de ocupações inadequadas e em situação de risco social e ambiental, bem como a formulação e implementação do plano de reassentamento.
Descrição dos Serviços
1.Diagnóstico, Mapeamento, Identificação e Caracterização das Famílias
Elaboração de perfis municipais: 5 perfis (Ubatuba, São Sebastião, Caraguatatuba, Pedro de Toledo e Ilhabela).
Mapeamento de stakeholders: 280 entrevistas em 27 núcleos.
Arrolamento das edificações: 2.970 edificações em 51 núcleos.
Pesquisa de Percepção Ambiental: 658 entrevistas (4 municípios)
2. Pactuação das diretrizes gerais
Reuniões com população e lideranças para início da intervenção e devolutiva: 16 reuniões. Acompanhamento de vistoria técnica: 415 visitas em campo.
Atendimento técnico social: 2.836 atendimentos.
Visitas monitoradas aos empreendimentos habitacionais: 121 visitas.
3. Outras Atividades
Elaboração de produtos georreferenciados (mapas e bases cartográficas): 264 produtos.
Visitas técnicas de campo para realização de diversas atividades: 618 visitas.
Visitas domiciliares 768 visitas.
Reuniões com representantes, lideranças, bem como comunitárias (diferentes demandas): 102 reuniões.
Sistematização das informações, digitação, instrumentais, arrolamentos, tabulação e análise de dados: 3.591 registros.
Elaboração de relatórios diversos (preliminares, perfil social, nova demanda, estudo de caso, novas ocupações, atividades técnicas): 623 relatórios.
Ações de mobilizações na área e por telefone: 3.558 contatos com famílias.
Acompanhamento das ações de remoção e reassentamento: 282 famílias.
Registro das ações do trabalho técnico social com filmagens, fotografias e entrevistas: 38 coberturas.
Organização comunitária local: 7 oficinas e 1 evento.