ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS, COMPONENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS – PNQA
O Projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais – RNQA foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA, envolvendo redes estaduais dos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente, companhias de saneamento e operadores do sistema hidrelétrico e a rede fluviométrica operada pela Agência Nacional de Águas – ANA. A área de abrangência compreendeu todo o território nacional, dividido em quatro regiões, segundo os critérios mínimos de densidade de rede adotados no âmbito do PNQA, a saber: Região 1, compreendendo a Região Hidrográfica Amazônica; Região 2, as Regiões Hidrográficas do Paraguai, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Atlântico Nordeste Ocidental; Região 3, as Regiões Hidrográficas do Paraná, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul e Uruguai; e Região 4, a Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental.
Descrição dos Serviços
1. Proposta de Arranjo Inicial da Rede Nacional de Monitoramento
Definição dos números de pontos de monitoramento da RNQA, adotando-se como unidade geográfica de trabalho um mosaico de ottobacias na escala 1:1.000.000, estabelecidas pelo Sistema de Classificação e Codificação de Bacias Hidrográficas de Otto Pfastetter, de diferentes níveis (nível 4 ao nível 2).
Dimensionamento da quantidade de pontos em cada Região, de acordo com a densidade mínima estabelecida pelo PNQA, acrescida dos demais critérios: (I) análise de bacias em estresse hídrico; (II) modificação da metodologia de Sharp por Sanders que considera as fontes de poluição como contribuintes; (III) estimativa da demanda hídrica para diluição da carga orgânica gerada pela população e pelo rebanho de suínos; (IV) identificação da magnitude do exutório; (V) definição da vazão Q95 e da ordem do exutório da ottobacia nível 4; (VI) cálculo do centro de massa, sendo definido um ponto de monitoramento até atingir a densidade de pontos por 1.000 km2 determinada para cada Região.
Elaboração da Rede 2 de monitoramento de qualidade da água com base na alocação dos pontos de monitoramento da Rede 1, utilizando-se os seguintes critérios: (I) compatibilidade com a rede fluviométrica da ANA; (II) compatibilidade com a malha viária; e (III) acessibilidade aos pontos de monitoramento.
2. Diagnóstico da Situação Atual das Redes Estaduais de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais
Levantamento de dados primários através de questionário informatizado dirigido a todos os órgãos estaduais gestores de meio ambiente e de recursos hídricos e às companhias de saneamento.
Visitas às 27 unidades da Federação para aplicação de questionário completo, abordando questões referentes à coleta de amostras, infraestrutura laboratorial, custos de operação da rede estadual de monitoramento, além de outras informações complementares levantadas na análise prévia.
Apresentação do arranjo inicial (Rede 2) da RNQA para cada estado visitado e da ferramenta desenvolvida GIS online, com mapas confeccionados no software de geoprocessamento ArcGIS, contendo a proposta inicial da RNQA, as redes estaduais e fluviométrica.
Consolidação dos dados obtidos e avaliação da situação atual das redes estaduais, consideradas todas as estações ativas, desativadas e em planejamento para determinar: (I) a densidade de estações por km2 em função do número de estações e da área territorial de cada UF; (II) a frequência de amostragem dos parâmetros por estação; (III) os parâmetros qualitativos analisados por estação de monitoramento, levando em consideração os 22 parâmetros mínimos estabelecidos pelo PNQA; e (IV) a capacidade analítica e a infraestrutura física e técnica dos laboratórios.
3. Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Armazenamento de Dados de Qualidade das Águas Superficiais
Levantamento de informações em todas as unidades da Federação relativas aos sistemas de informação existentes.
Estabelecimento de um modelo de protocolo para troca de dados entre os sistemas existentes e a ANA.
4. Proposta de Arranjo da Rede Nacional de Monitoramento
Consolidação do arranjo da rede de monitoramento, após avaliação final em uma segunda visita às unidades da Federação, com as contribuições de órgãos estaduais e a aplicação dos critérios para a realocação dos pontos estabelecidos pela ANA, totalizando 4.452 pontos.
Estabelecimento de roteiros de coleta, cujos traçados foram confeccionados no softwareArcGis, e dos custos para a implantação e operação da RNQA em cada UF, dividido em duas componentes: (i) custo de custeio; e (ii) custo de investimento.
5.Desenvolvimento de Funcionalidades para o Portal PNQA
Modelagem e desenvolvimento de um banco de dados em SQLServer para recepção das informações, com funcionalidades de consultas e relatórios adequados às demandas da ANA.
6. Treinamento das Funcionalidades Desenvolvidas para o Portal PNQA
Treinamento de pessoal com duração de 44 horas, abrangendo a implantação do sistema de banco de dados do PNQA, capacitação técnica e treinamento das funcionalidades desenvolvidas.