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PREPARAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO ECONÔMICO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BID PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS
  
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Cliente: Desenvolvimento Rodoviário S/A – Dersa

Período: março de 2011 - setembro de 2012

Descrição do Projeto

As atividades desenvolvidas no âmbito deste contrato compreendem a preparação de documentos, detalhamento de ações, orçamento e cronograma e elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômica, ambiental e social do projeto de construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas – conforme exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento para aprovação de pedido de empréstimo pelo governo de São Paulo. O custo estimado de implantação do Trecho Norte é de US$ 3,015 bilhões. O valor do financiamento pleiteado ao BID é de US$ 1,15 bilhão, com contrapartidas dos governos federal e estadual. O Trecho Norte, com 44 km, completa o anel viário de 176 km que deve interligar o sistema rodoviário da Região Metropolitana de São Paulo, favorecendo a ordenação do tráfego de transposição, principalmente de cargas e desviando-o das regiões centrais e das marginais do Rio Tietê.

Descrição dos Serviços

I. APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E ASSESSORIA À COORDENAÇÃO DO PROJETO

1. Apoio Técnico-Operacional e Assessoria Administrativa

  • Levantamentos e apoio no detalhamento e organização de informações da Dersa, incluindo organogramas institucionais, produtos e documentos técnicos e administrativos, normas internas, informes e apresentações para fornecimento ao BID.
  • Produção de informações complementares solicitadas.
  • Apoio técnico e acompanhamento da interação da Dersa com órgãos públicos estaduais e federais que influenciaram no Projeto e/ou atuaram de forma direta ou indireta nos estudos, documentos ou conteúdos de interesse da Dersa ou do BID.
  • Apoio na organização de reuniões e integração das equipes da Dersa, incluindo a estruturação de agendas, pautas, apresentações e documentos gerenciais.
  • Apoio técnico-operacional e assessoria à Dersa nas atividades de coordenação e acompanhamento de todo o processo de preparação do pedido de financiamento.

2. Apoio nos Processos Aquisições

  • Assessoria técnica no detalhamento do plano executivo de licitações de estudos/consultorias, obras, aquisição de bens e serviços.
  • Apoio na elaboração do plano de aquisições.
  • Apoio na elaboração das minutas do Anúncio Geral de Aquisições (AGA) e dos Anúncios Específicos de Aquisições (AEA).
  • Apoio na elaboração de modelos e minutas de editais e termos de referência e no planejamento das licitações de obras, serviços, estudos e aquisições.

II. DETALHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA

  • Apoio técnico no detalhamento dos componentes e atividades do Projeto.
  • Apoio e supervisão da elaboração do orçamento completo do Projeto, compreendendo fontes de recursos de cada ação e quadro agregado geral de recursos.
  • Apoio e supervisão da elaboração da proposta de um cronograma físico-financeiro detalhado de implementação do Projeto.

III. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE, PLANOS, INFORMES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DO PROJETO

1. Apoio na Elaboração do Perfil de Projeto

  • Preparação de documentos técnicos para a elaboração do Perfil do Projeto.

2. Estratégia Ambiental do Projeto

  • Suporte técnico para elaboração da Estratégia Ambiental do Projeto, com fornecimento de informações técnicas, ambientais, sociais, de saúde e segurança; contexto institucional e regulatório; riscos, impactos e medidas de controle; e identificação de temas gerais e específicos passíveis de detalhamento no âmbito dos componentes e atividades do empreendimento.

3. Elaboração do Informe de Gestão Ambiental e Social do Projeto – Igas

  • Preparação do Igas tendo como base o EIA/Rima do Projeto, a Avaliação Ambiental Estratégica do Rodoanel, a avaliação dos documentos, atas e pareceres da Cetesb e do Consema e os processos e demais informações técnicas do Projeto disponibilizados pela Dersa.
  • Elaboração e aprovação do Igas, onde são abordados os seguintes conteúdos: (I) antecedentes e estudo das alternativas de traçado do Rodoanel; (II) justificativas para a implantação do empreendimento; (III) seleção de alternativas de traçado e tecnologias; (IV) caracterização do Projeto; (V) legislação e normas associadas; (vi) diagnóstico ambiental e social de todas as áreas de influência; (VII) avaliação dos impactos ambientais e sociais e dos riscos associados aos meios físico, biótico e antrópico; (VIII) programas, planos e ações de gestão dos impactos e riscos socioambientais; (IX) processo de consulta e participação pública; (X) análise do projeto à luz das políticas de salvaguarda do BID

4. Relatório Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel

  • Elaboração de relatório ambiental das ações e resultados da implantação do Trecho Sul do Rodoanel, compreendendo: (I) caracterização do empreendimento; (II) inserção e contexto regional; (III) detalhamentos das áreas de influência e diagnósticos dos meios físico, biótico e antrópico; (IV) situação da gestão ambiental do empreendimento; (V) análise do EIA/Rima, etapas de licenciamento ambiental e Plano Básico Ambiental; (VI) estrutura organizacional para a fase de implantação e gestão ambiental do empreendimento; (VII) sistema de supervisão ambiental; (VIII) medidas ambientais adotadas nas fases pré-construtivas e de implantação; (IX) passivos ambientais.

5. Relatório de Especificações Ambientais Exigidas nos Processos Licitatórios

  • Elaboração de relatório contendo as especificações ambientais exigidas nos processos licitatórios da Dersa, utilizando como referência o processo licitatório do Trecho Sul e contendo: (I) apresentação e caracterização do Projeto; (II) especificações ambientais dos processos licitatórios da Dersa no Trecho Sul; (III) aspectos referentes às responsabilidades ambientais, incluindo modelos de Declaração de Responsabilidade Ambiental; (IV) Manual de Supervisão Ambiental; (V) diagnóstico e impactos ambientais; (VI) condições ambientais para os Editais de Licitação.

6. Relatório de Participação Social nas Audiências Públicas para Discussão do EIA/Rima

  • Elaboração de documento contendo registros das reuniões, eventos e audiências públicas para a discussão do EIA/Rima, das manifestações de organizações da sociedade civil e entidades ambientalistas.
  • Organização de anexo com cópias das atas das audiências, das convocatórias, das listas de presenças assinadas pelos participantes e registros fotográficos.
  • Apresentação de estatísticas sobre o número de participantes e instituições, assim como a organização cronológica dos temas e manifestações registradas.

7. Apoio nas Respostas ao Contra-Rima Apresentado por Entidades Ambientalistas

  • Apoio técnico à elaboração de documentos de resposta e de esclarecimentos da Dersa quanto ao conteúdo do Contra-Rima apresentado por entidades ambientalistas, tratando dos seguintes temas: (I) mananciais superficiais e áreas de proteção; (II) águas subterrâneas e contaminação do solo e subsolo; (III) características geológico-geotécnicas do terreno e riscos de deslizamentos e erosão; (IV) inundações e problemas de drenagem; (V) contaminação de corpos d'água; (VI) saúde humana, com ênfase nos impactos do tráfego veicular e das emissões atmosféricas na mortalidade e morbidade da população adjacente ao empreendimento; (VII) ordenamento territorial e urbano, com destaque para o isolamento de bairros e comunidades em decorrência da implantação do empreendimento; (VIII) flora, fauna e serviços ambientais.

8. Elaboração do Plano Diretor de Reassentamento e Indenização – PDRI

  • Elaboração do PDRI, de acordo com a Política de Reassentamento do BID (OP-710), contendo: (I) antecedentes e contextualização do empreendimento; (II) impactos socioambientais relevantes; (III) questões sociais abordadas em audiências públicas; (iv) diagnóstico socioambiental das áreas de intervenção; (V) requerimentos da OP-710; (VI) diretrizes e objetivos do PDRI; (VII) diretrizes e procedimentos para elaboração de Planos Específicos de Reassentamento e Indenização; (VIII) alternativas de soluções para o reassentamento; (IX) plano de reabilitação e apoio social; (X) plano de comunicação; (XI) mecanismos de participação da população; (XII) aspectos jurídicos e institucionais; (XIII) monitoramento e avaliação do PDRI; (XIV) custo das ações de reassentamento e expropriações e cronograma.

9. Relatório Ex-Post das Ações de Reassentamento do Trecho Sul

  • Elaboração de relatório de atividades relativas à gestão do processo de remoção e reassentamento das comunidades residentes nas áreas atingidas pelas obras do Rodoanel, incluindo: (I) antecedentes e contextualização das obras do Trecho Sul; (II) caracterização do Projeto e escopo do trabalho de reassentamento; (III) estrutura institucional da Dersa para reassentamento, cadastro e desapropriação; (IV) resultados alcançados com o processo de reassentamento e indenização; (V) metodologia e execução do trabalho social.

10. Elaboração de Estudos e Relatório de Análise da Viabilidade Econômica Global do Empreendimento

  • Elaboração de estudos específicos sobre a viabilidade econômico-financeira do empreendimento.
  • Análise de alternativas e identificação de externalidades positivas e negativas, relação benefício-custo, contexto e implicações socioeconômicas e situação financeira e de recuperação de custos para verificar a viabilidade do Projeto.
  • Elaboração do Relatório de Viabilidade adotando-se o modelo de comparação entre os benefícios advindos das intervenções e os custos necessários para a sua implantação; para as análises e cálculos das demandas foram utilizados dados das simulações de carregamento de demanda na rede viária com a utilização do software Visum, considerando-se as demandas decorrentes dos transportes individuais, de carga e coletivos; para a identificação e a quantificação dos benefícios foram considerados os tempos de viagens, ocupação da frota comercial, estoque em trânsito, consumo de combustível, emissão de poluentes, custos operacionais complementares, aspectos relacionados à segurança e manutenção viária.

11. Elaboração de Relatório de Análise Financeira Global do Trecho Norte

  • Elaboração de relatório específico sobre as ferramentas básicas para o planejamento, organização e controle das finanças do Projeto, integrando os aspectos físico, econômico, financeiro e contábil, tais como: fontes de financiamento e categorias de gastos a serem financiados com os recursos do empréstimo; conta especial, desembolsos e controle financeiro; arquivo da documentação original e de auditoria.
  • Análise do processo de aquisição de bens e de contratação de serviços considerando: o Plano de Aquisições e Contratações pré-definido; as responsabilidades pelas compras e contratações; a instituição da Comissão de Julgamento de Licitações; a aquisição de bens e contratação de serviços que não os de consultoria; a contratação de serviços de consultoria; e viagens e diárias.

12. Elaboração de Relatório de Análise da Capacidade Financeira do Estado de São Paulo

  • Avaliação da capacidade do Estado de São Paulo, na condição de mutuário do financiamento, para obter as autorizações necessárias para o endividamento externo nas diversas instâncias exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Resoluções do Senado Federal e Portarias dos órgãos envolvidos, notadamente Seain e Cofiex.
  • Elaboração de relatório abrangendo: (I) estrutura, custos e financiamento do Projeto; (II) viabilidade legal do financiamento; (III) normas e requisitos da gestão financeira; (IV) condições específicas para o endividamento e garantias, tais como requisitos sobre o Estado, requisitos sobre a operação de crédito, requisitos para a garantia da União e procedimentos institucionais; (V) Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal; (VI) viabilidade financeira do Projeto; (VII) projeções financeiras das contas do Estado.

13. Elaboração do Plano Operativo Anual – POA

  • Elaboração do POA para o horizonte de quatro anos de implantação, dentro dos cronogramas e diretrizes do BID, abrangendo: componentes e subcomponentes, unidades de medida e quantitativos, modalidades de licitação para cada contratação prevista, processos de licitação, datas de início e término, valores em moeda nacional e estrangeira e fontes de recursos e detalhes sobre as contratações do primeiro ano de execução do empreendimento.

14. Elaboração do Plano de Aquisições

  • Elaboração do Plano de Aquisições de acordo com a metodologia os procedimentos de licitação adotados pelo Banco.

15. Elaboração de Relatório Institucional

  • Elaboração de relatório contendo: (I) identificação dos intervenientes e seus relacionamentos no processo de implantação do Projeto; (II) o modelo organizacional da Dersa, com atribuições e responsabilidades; (III) o arranjo institucional da Unidade de Coordenação do Projeto; (IV) fluxogramas de execução do empreendimento; e (V) convênios e termos de cooperação com órgãos públicos e Prefeituras envolvidos.

16. Elaboração da Matriz de Resultados

  • Elaboração da Matriz de Resultados do Projeto abrangendo: (I) objetivo do Projeto; (II) relação e descrição dos indicadores, com indicação da linha de base, metas anuais e situação com e sem Projeto; (III) indicadores socioambientais (qualidade do ar baseada em emissões atmosféricas, plantios compensatórios de vegetação natural, índices de atendimento a queixas e reclamações, famílias atendidas pelo PDRI, desapropriações); (IV) indicadores dos sistemas viário e de transporte; (V) indicadores de avanço.

17. Elaboração da Matriz de Riscos

  • Elaboração da Matriz de Riscos do Projeto de acordo com metodologia específica do BID, compreendendo: (I) riscos associados ao desenvolvimento; (II) riscos de governabilidade; (III) riscos fiduciários; (IV) riscos macroeconômicos; (V) riscos socioambientais; (VI) riscos ligados à prestação de contas e gestão financeira; e (VII) riscos à reputação das entidades atuantes.
  • Indicação dos níveis de classificação dos riscos, impactos e fatores de probabilidade de ocorrência, e ações para redução e/ou mitigação dos riscos identificados, com determinação de prazos, custos e responsáveis pela execução dessas medidas.

18. Elaboração do Plano de Monitoramento e Avaliação

  • Elaboração do Plano de Monitoramento e Avaliação, de acordo com a metodologia adotada pelo BID, contendo: (I) informações sobre os indicadores da Matriz de Resultado, Matriz de Riscos e indicadores previstos no EIA/Rima do empreendimento; (II) relatórios de monitoramento e de progresso; (III) organização institucional e coordenação das ações de monitoramento; (IV) plano de trabalho e orçamento do processo de monitoramento com dados anualizados e informações sobre custos e financiamento das ações; (V) informações sobre o sistema de avaliação dos indicadores da Matriz de Resultado, Matriz de Riscos e Indicadores previstos no EIA/Rima, com objetivos e metas de cada indicador, metodologias de cálculo e obtenção de resultados e métodos e periodicidades das avaliações.

19. Apoio na Elaboração do Parecer ao Órgão Técnico

  • Apoio técnico para a elaboração de Parecer ao Órgão Técnico, onde são apresentados dados sobre o histórico do Projeto, descrição da proposta e justificativas acerca da necessidade de sua implantação e da solicitação do financiamento externo, e informações sobre os estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

20. Manual Operacional do Programa

  • Capacitação e transferência de tecnologia à equipe da Dersa para a elaboração do Manual Operacional do Programa, contendo informações relativas à sua estruturação, à organização institucional criada para a sua implementação, às entidades executoras e intervenientes (tomadores do empréstimo, fontes de recursos, executores das ações, intervenientes, agente financeiro) e às relações interinstitucionais.

21. Apoio à Elaboração do Plano de Execução do Projeto – PEP

  • Apoio técnico para a elaboração do PEP, provendo-se informações técnicas e executivas dos componentes do Projeto, previsões orçamentárias e cronogramas alinhados ao POA.

22. Apoio à Elaboração da Matriz Development Effectivenes Matrix – DEM

  • Apoio à coleta, análise e processamento de informações e dados quantitativos e qualitativos para a adequada apresentação dos problemas e devidas soluções.

23. Apoio na Elaboração da Proposta de Desenvolvimento da Operação

  • Suporte técnico à elaboração da proposta de desenvolvimento da operação como insumo ao processo de negociação e aprovação do financiamento junto ao BID.

24. Outros Documentos de Apoio

  • Documento sobre Concessões Rodoviárias no Estado de São Paulo, incluindo: (I) informações sobre a concepção da concessão dos transportes rodoviários; (II) o programa paulista de concessões rodoviárias; (III) papel da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo; (IV) marco legal e institucional das concessões rodoviárias no Estado de São Paulo.
  • Documento de Comentários sobre Segurança Rodoviária no Rodoanel, compreendendo: (I) marco institucional associado às questões de segurança viária do Rodoanel; (II) o papel da Dersa, concessionária, Artesp e Polícia Rodoviária; (III) dados da infraestrutura viária e potencial de redução de acidentes; (IV) prevenção e atendimento a acidentes; (V) mecanismos de fiscalização e convênios; (VI) cargas perigosas; (VII) histórico de acidentes no Rodoanel.

IV. VISITAS ÀS ÁREAS DE INTERVENÇÃO

1. Mapeamento e Programação de Visitas Técnicas

  • Visitas técnicas à área de abrangência do Projeto, juntamente com técnicos da Dersa e do BID, para identificação das interferências do traçado sobre os aspectos socioambientais e urbanos.
  • Elaboração de mapas temáticos com base em documentos e nas visitas técnicas.

2. Sobrevoo e Registro Fotográfico

  • Realização de sobrevoos nos Trechos Sul, Oeste e Norte do Rodoanel com registro fotográfico a ser utilizado, em particular, nos estudos de distribuição espacial do número de famílias a serem reassentadas, tendo como referência o EIA/Rima do empreendimento.

V. APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. Acompanhamento dos Desdobramentos das Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental Prévio

  • Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental prévio, particularmente dos pedidos e solicitações de esclarecimentos por parte de entidades afetadas pelas obras e da população em geral.
  • Apoio à Dersa no encaminhamento de documentos e esclarecimentos ao BID.
  • Análises técnicas, organização de reuniões e discussões com equipes da Dersa, subcontratadas e BID.

2. Apoio na Produção de Conteúdo Técnico para Reuniões junto a Comunidades Beneficiárias do Projeto e Agentes Intervenientes

  • Suporte técnico à produção de releases, comunicações, informes, documentos e conteúdos técnicos dirigidos às comunidades afetadas pelo empreendimento.


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