Cliente: Governo do Estado da Paraíba

Período: agosto de 2012 - novembro de 2024

Descrição do Projeto
O Canal Acauã-Araçagi foi projetado para o aproveitamento pelo Estado da Paraíba das águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Com um percurso de cerca de 113 km, o Canal deve garantir o suprimento regular de água bruta a 38 municípios da planície costeira interior do Estado, beneficiando 600 mil pessoas, e a irrigação de 16 mil hectares de terras para agricultura. As obras gerenciadas compreendem onze segmentos de canais abertos com seções trapezoidais totalizando 88,898 km; cinco trechos em sifões invertidos construídos em tubos de aço para ultrapassar vales de rios e córregos, com 22,585 km; dois trechos em túnel com 3,47 km; e um aqueduto com 308 metros. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões variando de 10 m3/s no trecho inicial a 2,5 m3/s no trecho final. Orçado em RS$ 956 milhões, o projeto é resultado de um convênio entre o Governo da Paraíba e o Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Descrição dos Serviços

1. Atividades de Planejamento
• Gerenciamento de todo empreendimento, por intermédio de um estudo detalhado de todos os métodos, materiais e práticas construtivas.
• Análise/avaliação dos projetos de engenharia, dos aspectos ambientais e dos contratos existentes, para conhecimento dos serviços a serem executados e assessoramento da Secretaria, das construtoras e supervisoras e das projetistas na elaboração do planejamento da execução do empreendimento.
• Gerenciamento de tempo do projeto para se estabelecer uma rede de precedências (PERT/CPM) e identificar caminhos e atividades críticas, de forma a propor medidas corretivas para evitar ou corrigir desvios e atrasos.
• Acompanhamento das interfaces ambientais do empreendimento, incluindo o acompanhamento dos procedimentos e prazos necessários para a execução desembaraçada das obras.
• Avaliação do planejamento e plano de obras das construtoras, verificando as fases de execução das obras e suas interfaces.
• Verificação da adoção, pelas supervisoras e/ou construtoras, dos procedimentos para a obtenção dos elementos necessários à elaboração do projeto as built.
• Apoio e assessoria à Secretaria na coordenação das ações necessárias à execução do empreendimento, incluindo a preparação da documentação técnica e administrativa.
• Suporte técnico e administrativo nas reuniões da Secretaria com órgãos federais, estaduais ou municipais, que tiveram interveniência na execução do empreendimento, como as ligações com os sistemas viários municipais, o controle de acesso e eventuais restrições quanto ao uso do solo das áreas adjacentes ao empreendimento.

2. Atividades de Controle
• Verificação do cumprimento das obrigações contratuais dos contratados, informando a Secretaria, de eventuais desvios em relação ao planejamento.
• Avaliação dos índices de produtividade, de acordo com os critérios sugeridos e aprovados pela Secretaria.
• Suporte técnico à Secretaria no monitoramento do andamento das obras e serviços, incluindo os custos, os cronogramas de desembolsos, os quantitativos e a qualidade técnica.
• Realização de visitas técnicas periódicas às obras, juntamente com a fiscalização para verificar a evolução dos trabalhos e, quando necessário, proposição de medidas para a correção de eventuais desvios;
• Coordenação e gerenciamento da elaboração dos planos de ataque às obras e acompanhamento da execução.
• Apoio à Secretaria no gerenciamento, supervisão e monitoramento da implantação das medidas de proteção ambiental e recuperação de passivos ambientais previstos nos projetos.

Monitoramento da implantação dos Programas Ambientais
• Programa de Controle Ambiental da Obra – PCAO.Z
• Programa de Manejo da Flora
• Programa de Manejo da Fauna
• Programa de Desmatamento
• Programa de Controle de Escavações
• Programa de Controle de Erosão
• Programa de Monitoramento da Rede de Drenagem e Qualidade das Águas
• Programa de Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
• Programa de Proteção ao Trabalhador e ao Ambiente de Trabalho
• Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico
• Programa de Auditoria Ambiental

3. Serviços Técnicos
• Implementação de um sistema de arquivamento computadorizado de todos os estudos, projetos, análises técnicas, correspondências, processos e notícias sobre o empreendimento.
• Preparação e controle de documentos técnicos.
• Detalhamento ou proposição de instruções de serviço.
• Análise de eventuais pedidos de revisão de projetos de engenharia em fase de obras, elaborados pelas construtoras, com o objetivo de verificar se estão de acordo com as normas em vigor.
• Análise e emissão de pareceres sobre documentos técnicos, inclusive sobre não conformidades e as providências requeridas;
• Acompanhamento da elaboração dos projetos as built pela supervisora, verificando o atendimento às prescrições da Secretaria;
• Acompanhamento em campo da implantação das soluções previstas nos projetos de engenharia;
• Participação, com os contratados e/ou a Secretaria, na resolução de questões técnicas ou contratuais.
• Verificação de cumprimento, por parte das supervisoras, da implantação do componente socioambiental do empreendimento;
• Desenvolvimento, implantação e manutenção de banco de dados de informações sobre a execução física e financeira das obras, livros de ocorrência, situação dos contratos e outras informações de interesse.
• Proposição de novas instruções de serviço ou o aperfeiçoamento de instruções de serviços existentes.
• Monitoramento dos pedidos de revisão de projetos de engenharia em fase de obras, elaborados pelas construtoras.

4. Serviços Administrativos
• Preparação e controle de documentos administrativos.
• Apoio a Secretaria em reuniões com os representantes de órgãos ambientais, órgãos de controle de contas estaduais e federais, e de outros setores governamentais e não governamentais para esclarecer eventuais dúvidas sobre o empreendimento.
• Coordenação da integração das ações do empreendimento, inclusive com entidades externas à Secretaria.
• Monitoramento e assessoramento na elaboração de processos de desapropriação.

5. Atividades de Gestão de Contratos
• Suporte no acompanhamento do cronograma de desembolso previsto, de forma a antecipar a necessidade de efetuar os empenhos necessários à cobertura financeira das medições ou efetuar novos repasses aos convenentes.
• Apoio ao trabalho de monitoramento sistemático de subcontratações efetuadas pelos contratados, para que se cumpram as condições definidas nos editais e nos contratos e convênios.
• Controle administrativo da execução de contratos e convênios, abrangendo publicações, prazos, aditivos de prazo e valor etc.
• Controle da execução financeira dos contratos e convênios, abrangendo créditos, empenhos, vinculação de empenhos, pagamentos ou repasses efetuados, dentre outros aspectos.
• Elaboração de relatórios periódicos sobre os trabalhos executados pelos contratados, supervisoras e pela própria gerenciadora.
• Apoio à verificação das medições apresentadas pelos contratados, de forma a comparar a execução física com os valores propostos;
• Acompanhamento da execução física dos contratos, principalmente, no que se refere ao prazo de execução do empreendimento. No caso dos convênios, acompanhamento para verificar a compatibilidade entre os quantitativos medidos e os repasses efetuados.

6. Atividades de Comunicação Social
• Levantamento de dados/informações e elaboração de resumos para alimentar a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria com dados que possibilitem a divulgação do empreendimento, mediante o fornecimento de informações sobre a sua situação.
• Manutenção de sistema online de informações sobre o andamento das obras e serviços, utilizando recursos de multimídia.

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