APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA VIVA MARANHÃO: INVESTIMENTOS INTEGRADOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOINCLUSIVO, FINANCIADO PELO BNDES
Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan
Período: agosto de 2013 - agosto de 2019
Descrição do Projeto
O Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, iniciado em 2013, tem como meta combater a pobreza e a extrema pobreza no Estado. O custo do Programa é de R$ 3,8 bilhões, financiados pelo BNDES. Esses recursos vêm sendo destinados prioritariamente a prover de infraestrutura básica municípios com os mais baixos IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do País. Os serviços de gerenciamento e fiscalização – objeto do presente contrato – abrangeram aproximadamente 1.800 intervenções, incluídos a contratação de aquisições, obras, elaboração de projetos e serviços. Para a elaboração e compatibilização de projetos, vem sendo adotada a metodologia BIM (Building Information Modeling), compreendendo três dimensões: Modelagem (BIM 3D), Planejamento (BIM 4D) e Orçamento (BIM 5D). A modelagem detalhada e um planejamento minucioso resultam em um orçamento com uma precisão dificilmente alcançada pelos métodos tradicionais.
Descrição dos Serviços
1. Apoio à Coordenação Geral do Programa
Articulação das diversas ações necessárias à implementação dos componentes do Programa.
2. Planejamento e Controle
Atuação nas regiões dinâmicas de desenvolvimento, regiões de gestão administrativa e regiões de extrema pobreza: implantação do Sistema Integrado de Tecnologia de Informações Gerenciais (SITI) para monitoramento e avaliação das metas e resultados dos projetos e intervenções.
Apoio para o planejamento geral das ações: estrutura analítica dos empreendimentos e do cronograma de implantação das ações; classificação e hierarquização dos grupos de comunidades e municípios a serem beneficiados.
Controle do andamento físico: coleta de dados coletados com os diversos atores envolvidos: órgãos públicos federais, estaduais e municipais, organizações sociais, projetistas, construtoras, fiscalizadoras e as supervisoras de obras contratadas.
Controle da execução financeira: apoio nas atividades administrativas e técnicas relacionadas ao fluxo de desembolso dos recursos do Programa pelo BNDES, elaboração dos relatórios de desembolso financeiro e relatórios trimestrais de prestação de contas para o BNDES.
3. Licitações e Contratos
Apoio à elaboração, manutenção e organização da documentação técnica (termos de referência, projetos básicos e/ou executivos, orçamentos, especificações técnicas, entre outros) para realização de licitações.
4. Acompanhamento de Contratos
Apoio ao acompanhamento dos contratos, convênios, sob os aspectos físico-financeiros, e fornecimento de informações quanto ao cumprimento de cronogramas, identificação de pendências, necessidade de emissão/renovação de ordens de serviço, além dos aspectos jurídicos, legais e institucionais e análises de pleitos de contratados.
5. Estudos e Projetos
Apoio técnico para a elaboração, revisão, compatibilização e adequação de projetos de engenharia civil e arquitetura previstos nos componentes do Programa.
Apoio técnico para o estabelecimento de diretrizes, procedimentos e normas de projetos,
Programação, planejamento, hierarquização e controle do desenvolvimento dos projetos; constituição e operação de arquivo técnico dos projetos.
Elaboração e compatibilização de projetos utilizando metodologia BIM: arquitetura, estrutural, hidráulico, sanitário, elétrico, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, proteção e combate a incêndio e drenagem, além de planejamento e orçamento de uma escola de 12 salas.
6. Gerenciamento, Acompanhamento, Supervisão e Fiscalização de Projetos, Obras e Serviços
Apoio técnico para estabelecimento de procedimentos, diretrizes e normas técnicas visando a padronização dos serviços de supervisão de obras, inclusive o sistema de controle de qualidade.
Acompanhamento técnico dos serviços realizados pelas fiscalizadoras e supervisoras.
Levantamento, organização e controle dos dados e informações da evolução das obras para alimentação de arquivo técnico e preparação de relatórios periódicos de acompanhamento.
Coordenação, planejamento, controle de custos, supervisão geral e supervisão de garantia da qualidade das obras e serviços.
Coordenação, supervisão, fiscalização e gerenciamento dos aspectos de gestão ambiental dos empreendimentos, incluindo o processo de obtenção e renovação de licenças e autorizações ambientais junto aos órgãos competentes, aspectos de regularização fundiária das áreas objeto de intervenção, bem como a verificação do cumprimento dos condicionantes ambientais nas fases de licença prévia, licença de implantação e de operação, sob responsabilidade executiva das empreiteiras e demais empresas responsáveis por obras e serviços.
7. Aspectos Fundiários e Ambientais
Planejamento, programação e acompanhamento das contratações de serviços e estudos e ambientais.
Assessoria nas atividades de publicação e comunicação social relacionada ao licenciamento ambiental e regularização fundiária.
8. Modelo Gerencial e Metodologia para a Gestão do Projeto
A metodologia de gerenciamento e o modelo gerencial adotados seguiram os cinco processos do PMBOK (Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle e Encerramento), agrupados em dez Áreas de Conhecimento: Escopo, Tempo, Custos, Qualidade, Recursos Humanos, Comunicações, Aquisições, Riscos, Partes Interessadas e Integração.