Cliente: Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná

Período: junho de 2002 - novembro de 2002

Descrição do Projeto

O Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental do Rio Tibagi – Copati foi criado em 1989, por iniciativa de municípios, empresas e membros da sociedade civil preocupados com o estado de degradação do rio. A Bacia do Tibagi é uma das mais importantes do Paraná, ocupando uma área total de 24.712 km² e abrangendo, total ou parcialmente, 41 municípios. O objetivo inicial da instituição era desenvolver projetos direcionados à conscientização ambiental. O Copati foi um dos primeiros consórcios intermunicipais de bacia hidrográfica surgidos no Brasil e um grande incentivador da criação do Comitê da Bacia do Rio Tibagi. O presente contrato teve como objetivo a estruturação do Copati para qualificação como Unidade Executiva Descentralizada (UED), como são chamadas, no Estado do Paraná, as agências de Bacia, assim como a elaboração instrumentos de gestão da Bacia do Tibagi, com base em diagnósticos e estudos prospectivos.

Descrição dos Serviços

1. Planejamento Institucional, Contrato de Gestão e Estrutura Operacional para a Qualificação do Copati como Unidade Executiva Descentralizada (UED)

• Sugestão de ajustes no Estatuto do Copati conforme o Decreto Estadual nº 2.316/00.
• Elaboração de parecer contendo análise jurídico-formal referente ao Estatuto do Copati.
• Proposta para o Regimento Interno do Copati.
• Sugestão de minuta do Contrato de Gestão entre governo do Estado do Paraná e Copati.
• Estudos específicos para definição da estrutura do Copati para assumir funções de UED.

2. Cadastro de Usos e Usuários de Recursos Hídricos

• Levantamento de informações dos usos de recursos hídricos relativos ao sistema público de captação de água e estações de tratamento de água e esgoto realizado junto à Sanepar.
• Cotejamento dos dados disponibilizados pela Sanepar com os dados contidos no banco de dados da Suderhsa, e atualização de informações sobre usuários de recursos hídricos.
•  Elaboração de listagem de usuários com informações específicas das ETAs e ETEs.
• Levantamento de informações referentes a estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços junto a diversos órgãos e instituições.
• Levantamento de dados relativos à irrigação e à piscicultura; aos locais de disposição de resíduos sólidos; e aos barramentos para geração de energia elétrica.
• Criação de banco de dados sobre usuários da Bacia.
• Proposta metodológica para inclusão de usuários ainda não outorgados e para o recadastramento dos usuários outorgados.

3. Avaliação e Proposição da Reformulação da Rede de Monitoramento de Dados Hidrometeorológicos

• Levantamento das estações operadas pela Suderhsa, Simepar, INMET, lAP, Aneel/ ANA- DNAEE, Copel, Iapar e Cesp.
• Consistência dos dados tabulados das redes de monitoramento pluviométricas, pluviográficas, fluviométrica, de sedimentos e de qualidade da água.
• Avaliação da densidade de pontos de monitoramento de acordo com os critérios estabelecidos pela WMO – World Meteorological Organization.
• Identificação dos principais usuários dos recursos hídricos, localizando-os na mesma base cartográfica, a fim de demarcas as sub-bacias e/ou regiões com usos mais intensos.
• Cotejamento das cartas temáticas, averiguando-se a suficiência dos pontos de monitoramento para a formatação de um modelo experimental de suporte à análise de outorgas na Bacia.
• Proposição de novas redes de monitoramento pluviográfico, pluviométrico, fluviométrico, de qualidade da água e sedimentos.
• Estudo de viabilidade econômica de adequação das redes hidrometeorológicas na Bacia.

4. Modelagem e Avaliação da Qualidade das Águas

• Análise das sub-bacias/regiões com usos mais intensos e proposta de segmentação em sub-bacias a serem modeladas.
• Implantação do modelo de balanço hídrico e do modelo matemático de qualidade da água QUAL2E ao longo da Bacia.
• Divisão da área de estudo em 12 sub-bacias com a simulação de 2.183 km de rios.
• Preparação de dados de usuários dos setores doméstico, industrial e agropecuário para simulações com o modelo.
• Levantamento e adequação dos dados hidrometeorológicos e características hidráulicas da malha hídrica da Bacia ao modelo.
• Desenvolvimento de um sistema computacional de modelagem aliando modelo de qualidade da água QUAL2E ao software Microsoft-Excel.
• Utilização de um Sistema de Informações Geográficas para visualização dos resultados quantitativos e qualitativos ao longo de toda Bacia.

5. Estimativa de Investimentos para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Tibagi

• Definição do cenário do aproveitamento atual dos recursos hídricos, comparando as disponibilidades de água e demandas existentes.
• Projeção para um horizonte de 20 anos do crescimento populacional e de atividades econômicas na Bacia.
• Projeção de demandas futuras (20 anos com análise a cada 5 anos) relativas aos usos de água pelos setores doméstico, industrial e comercial.
• Análise da disponibilidade de água para o horizonte de 20 anos (com intervalos de 5 anos) e identificação de ações e medidas para minimizar conflitos.

6. Módulo Inicial do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Tibagi

• Definição e disponibilização de base cartográfica, dividindo a Bacia em macrorregiões, de modo a permitir a ligação de cada uma com as informações disponíveis.
• Organização das informações para as macrorregiões definidas.
• Desenvolvimento inicial da parte pública de web site para a divulgação dessas informações.
• Discussão do programa piloto e transferência do programa computacional para técnicos da futura Agência de Bacia.

7. Seminários de Discussão dos Trabalhos com os Atores da Gestão

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