GERENCIAMENTO SOCIAL PARA APOIAR A PREFEITURA DO GUARUJÁ NA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PREVISTO NO CONTRATO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS FIRMADO COM O PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID
O Programa Habitar Brasil BID tem como objetivo contribuir para elevar a qualidade de vida de famílias de baixa renda, prioritariamente na faixa de até 3 salários mínimos, residentes em favelas, mocambos, palafitas e cortiços localizados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais de estados. Destinam-se recursos para o fortalecimento institucional dos municípios e para a execução de obras e serviços de infraestrutura e intervenções sociais e ambientais. O programa é financiado pelo banco interamericano de desenvolvimento e tem como órgão gestor o ministério das cidades e como agente financeiro a caixa econômica federal. Os assentamentos populares atendidos pelohbb guarujá são as comunidades de vila rã, sossego e areiãoconstituídas de cerca de 10 mil famílias distribuídas em uma área de 129.618,53 m². As intervenções nas três comunidadesforamorganizadas em duas etapas, sendo que a 1ª etapa, objeto deste contrato, compreende um universo de 1.150 famílias a serem mobilizadase acompanhadas através de um projeto de trabalho social e de educação ambiental.
Descrição dos Serviços
Assessoria no planejamento operacional da execução do conjunto de atividades previstas no Plano de Acompanhamento Social.
Capacitação/treinamento da equipe técnica da Prefeitura em metodologias de planejamento, através de atividades de integração e gerenciamento do trabalho social.
Assessoria à implantação e acompanhamento do sistema de mobilização e organização comunitária, garantindo a difusão de informações acerca do projeto de reurbanização, fomento à participação comunitária e envolvimento de todos os moradores nas etapas de formulação, planejamento, execução e avaliação do projeto.
Assessoria e Apoio ao eixo ESA – Educação Sanitária e Ambiental com o desenvolvimento de atividades voltadas à implementação de projetos educativos ambientais.
Comunicação e informação do Projeto, planejamento operacional do suporte às obras e remoções, bem corno desenvolvimento de processo de capacitação de lideranças comunitárias.
Assessoria ao detalhamento das ações para implantação do subprojeto de Educação Sanitária e Ambiental, a implantação do subprojeto de ação local integrada de inclusão social, ao detalhamento das ações para implantação do projeto de avaliação e acompanhamento pós-ocupação.
Apoio à Prefeitura em diversas atividades desenvolvidas junto à comunidade abrangendo as áreas de produção de material socioeducativo, eventos e comunicação, ao acompanhamento da preparação e aplicação do instrumento de execução e controle das atividades, e ao processo de monitoramento.