APOIO À PREFEITURA DE SÃO VICENTE NA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PREVISTO NO CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DO DIQUE SAMBAIATUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID
O Programa Habitar Brasil-BID destinou R$ 21 milhões ao projeto de urbanização do Dique do Sambaiatuba, uma das áreas mais carentes do Município de São Vicente, ocupada por cerca de 20 mil famílias. O HBB foi concebido com o objetivo de melhorar as condições de habitação de moradores em favelas, mocambos, palafitas e cortiços localizados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais de estado. No Dique Sambaiatuba, as verbas do Programa foram destinadas à construção de casas-embrião para famílias que tiveram suas moradias deslocadas, para remoção de palafitas, obras de drenagem, redes de água e esgoto, pavimentação do viário principal, obras de contenção da borda do dique e desenvolvimento de um projeto de trabalho social e de educação ambiental. A 2ª etapa de urbanização do Sambaiatuba, objeto deste contrato, compreendeu um universo de 1.046 famílias, totalizando cerca de 5.000 habitantes.
Descrição dos Serviços
Assessoria na preparação e aplicação do instrumental de execução e controle das atividades de modo a possibilitar o acompanhamento do Programa pela população e grupos específicos, as negociações necessárias para as remoções e a consolidação dos instrumentos de gestão participativa e capacitação de lideranças.
Assessoria nas atividades junto à comunidade, especialmente nas áreas de educação popular, eventos e comunicação.
Assessoria à implantação de trabalhos de geração de renda.
Assessoria ao detalhamento das ações e implantação do projeto de educação sanitária e ambiental, com oficinas de arte e reciclagem de papel, móveis, utensílios e outros.
Atividades voltadas para educação socioambiental, oficinas, palestras e reuniões dedicadas ao tema da recuperação do mangue.
Assessoria ao detalhamento das ações e implantação do projeto de avaliação e acompanhamento pós-ocupação;
Apoio técnico aos moradores sobre o parcelamento do solo visando a regularização fundiária.
Assessoria ao processo de monitoramento, medições, confecção de relatórios e demais instrumentos necessários a prestação de contas.