O Atlas das Regiões Metropolitanas – Abastecimento Urbano de Água, produzido com apoio financeiro do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), oferece um quadro detalhado da disponibilidade hídrica em cidades de 16 regiões metropolitanas de estados do Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil. Compõem ainda o universo do estudo sete capitais e 24 cidades com mais de 250 mil habitantes, totalizando 276 cidades de 16 Unidades da Federação (15 estados e Distrito Federal), que abrangem uma população urbana de 59,1 milhões de habitantes. Com base em projeções demográficas e no balanço hídrico dos mananciais, o Atlas avalia a capacidade de atendimento das demandas para abastecimento humano previstas para o horizonte de planejamento de 2025, indica medidas necessárias de coleta e tratamento de esgotos para a proteção dos mananciais e apresenta alternativas técnicas, com os respectivos custos, para adequação dos sistemas produtores de água e aproveitamento de novos mananciais.
Descrição dos Serviços
I. OFERTA DE ÁGUA E DEMANDAS
1. Projeções Demográficas e Estimativas de Demandas de Água
Levantamento e análise de dados censitários (IBGE), de taxas de crescimento demográfico por município e de estudos específicos.
Projeção da população urbana para o horizonte de 20 anos (ano de 2025).
Análise e compatibilização das projeções demográficas com estudos populacionais, planos setoriais e de bacias hidrográficas, projetos e programas disponíveis.
Estudos das demandas hídricas da população urbana (2005, 2010 e 2025), considerando: (i) projeções demográficas; (ii) valores per capita de água captada para cada sede municipal abrangida; (iii) cruzamento de dados com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Censo 2000 do IBGE; (iv) cálculo do volume diário de água bruta consumida e captada no manancial por habitante, representado em l/hab.dia; (v) dados operacionais e estudos de demandas realizados por prestadores de serviços de abastecimento.
Totalização e análise global dos dados populacionais e de demandas, visando o planejamento de soluções e sistemas integrados (para 18 milhões de habitantes e 61 m3/s de incremento entre 2005 e 2025).
2. Caracterização da Oferta Atual de Água e das Demandas para Abastecimento Humano
Coleta, análise e integração de dados sobre mananciais
√ Coleta e sistematização em Banco de Dados Geográfico (SlGdesktop) e análise dos dados de mananciais contendo: (i) tipologia e localização geográfica dos pontos de captação e dos mananciais em coordenadas geográficas e UTM; (ii) Identificação dos pontos de captação, reservatórios e bacias (ou sub- bacias) envolvidas em cada sistema produtor de água; (iii) características dos mananciais, aquíferos, reservatórios e das bacias hidrográficas associadas, abrangendo problemas ambientais, operacionais e conflitos existentes ou potenciais relativos aos usos múltiplos das águas; (iv) dados de exploração dos mananciais subterrâneos; (v) qualidade das águas dos mananciais superficiais e aquíferos utilizados.
√ Levantamento de informações e desenvolvimento de metodologias para análise de dados hidrológicos e hidrogeológicos, abrangendo: (i) características físicas, incluindo feições hidrológicas, hidráulicas e hidrogeológicas dos mananciais, aquíferos e bacias hidrográficas; (ii) aplicativos de regionalização de vazões existentes, estudos hidrológicos, vazões específicas e estudos, dados e mapas de potencialidades hídricas fornecidos pela ANA (base 1:1.000.000 e ottobacias); (iii) dados hidrológicos, incluindo vazões de referência dos mananciais superficiais e vazões regularizadas; (iv) e georreferenciamento de áreas de drenagem correspondentes a cada seção de captação; (v) elaboração e aplicação de metodologia especifica para a determinação de vazões explotáveis subterrâneas; (vi) desenvolvimento e aplicação de modelagem para determinação das disponibilidades hídricas superficiais efetivas, utilizando as vazões de referência e explotáveis, os usos múltiplos outorgados e não outorgados, vazões importadas e exportadas das bacias e retornos dos efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs).
Coleta, análise e integração de estudos, projetos e dados sobre sistemas de produção de água e tratamento de esgotos.
√ Levantamento e sistematização de dados operacionais, abrangendo (i) captações superficiais e subterrâneas; (ii) adutoras de água bruta e tratada; (iii) Estações Elevatórias de Água Bruta e Tratada; (iv) Estações de Tratamento de Água (ETAs); (v) Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
√ Elaboração de croquis esquemáticos padronizados de todos os sistemas de produção de água existentes.
Coleta, análise e integração de estudos, projetos e dados sobre aspectos legais, institucionais e de gestão
√ Sistematização das outorgas concedidas ou solicitadas para as captações, a partir da base de dados da ANA.
√ Aspectos legais, normativos e institucionais incidentes sobre áreas dos mananciais, aquíferos e reservatórios utilizados, inclusive aqueles relacionados ao uso e ocupação do solo.
√ Programas de prevenção e recuperação (operacional ou ambiental) empreendidos ou em andamento na bacia, nas áreas de mananciais e áreas de recarga de aquíferos.
√ Indicação de problemas ou conflitos de natureza legal e institucional, instalados ou potenciais.
II. DIAGNÓSTICO
Balanço hídrico dos mananciais: cotejamento das disponibilidades hídricas efetivas superficiais e subterrâneas com os cenários de demandas projetadas (2015 e 2025).
Avaliação da qualidade da água dos mananciais e dos riscos de comprometimento do abastecimento urbano após tratamento convencional.
Avaliação da capacidade dos sistemas de produção de água existentes (integrados e isolados), comparando-se com as demandas projetadas (2015 e 2025).
Cadastramento dos mananciais e sistemas considerados satisfatórios e indicação e indicação daqueles considerados vulneráveis, com identificação das necessidades de propostas e alternativas técnicas para a garantia da oferta nos horizontes de planejamento.
Análise dos resultados do diagnóstico, com verificação das interações com os conflitos pelo uso da água (existentes ou potenciais) e impactos para o abastecimento humano.
Elaboração de Nota Técnica especifica da Macrometrópole Paulista, abrangendo as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista e as bacias hidrográficas do Paraíba do Sul, Litoral Norte, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Baixada Santista, Mogi-Guaçu, Sorocaba/Médio Tietê e Ribeira do lguape e Litoral Sul.
III. PLANEJAMENTO
1. Avaliação de Alternativas Técnicas
Estudo e definição de cenários para os mananciais e sistemas produtores com base em ações de gestão (redução de perdas, otimização do uso da água, gerenciamento de outorgas, adoção de vazões de referência com garantias mais baixas, etc.), como opção à realização das obras ou como suporte à sua implementação e operação.
Definição de critérios e diretrizes para análise do planejamento existente.
Estudo e seleção de propostas constantes nos projetos, planos e estudos existentes, relativas a mananciais, sistemas de produção de água, coleta e tratamento de esgotos.
Proposição de alternativas técnicas – na ausência de planejamento existente – para a superação dos déficits verificados.
Cadastro e processamento das alternativas técnicas no âmbito do SlGdesktop, por meio de modelagem especifica, abrangendo estimativas e simulações de disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas; e análise e prognóstico da capacidade de suporte e de oferta de água dos mananciais, do atendimento às demandas incrementais (2005-2025), da qualidade das águas e da situação dos sistemas produtores de água.
Discussão das alternativas propostas com organismo gestores, comitês, concessionários e prestadores de serviços de saneamento.
Análise do contexto institucional e do cenário de implementação de grandes obras de infraestrutura hídrica
2. Detalhamento das Alternativas Técnicas e Elaboração do Relatório de Identificação de Obras
Detalhamento técnico das alternativas analisadas e propostas, na forma de Ficha Resumo integrada ao Módulo de Alternativas do SlGdesktop, contendo: (i) características gerais das fontes hídricas propostas; (ii) detalhamento técnico das unidades planejadas para o sistema produtor; (iii) orçamento; (iv) situação do planejamento existente e fontes de referência; comentários sobre aspectos técnico-operacionais, ambientais, socioeconômicos e institucionais associados.
Determinação dos custos de investimento das unidades dos sistemas produtores de água e tratamento de esgotos.
Elaboração de croquis padronizados de todos os sistemas de produção de água projetados.
Elaboração de memórias de cálculo das alternativas.
Organização das Fichas dos Relatórios de Identificação de Obras.
Produção de mapas por estado, região metropolitana e bacia hidrográfica, com os resultados do planejamento de mananciais e sistemas produtores.
3. Modelagem Institucional para a Implementação e Gestão das Alternativas Propostas e Consolidação dos Resultados
Indicação de fontes de recursos, parceiros institucionais e operações de crédito para implementação das alternativas propostas.
Proposição de estratégias, arranjos institucionais e mecanismos para a viabilização das operações de crédito; a articulação das instituições envolvidas no planejamento, implementação e operação das soluções e investimentos previstos; e a sustentabilidade hídrica e operacional das alternativas propostas.
Consolidação dos dados de planejamento, por sistema produtor, município, bacia hidrográfica, região metropolitana, aglomerado urbano e estado compreendendo: síntese geral de investimentos em sistemas de produção de água e esgotamento sanitário; distribuição dos investimentos por grupos, portes de município, tipo de prestadores de serviço, tipologias de obras; distribuição dos investimentos segundo fontes de recursos, tipos de operação de crédito, tipologia dos tomadores.
4. Estratégia para Atualização e Acompanhamento do Atlas
Configuração de arranjo institucional específico para atualização periódica dos dados e informações, incluindo a proposição de instrumentos e mecanismos para sua institucionalização (atos administrativos, resoluções, etc.).
Detalhamento da sistemática de atualização de dados.
IV. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
Implantação do Sistema de Informação Geográfica SlGweb e SlGdesktop utilizando-se a metodologia de desenvolvimento de software baseada no RUP (Rational Unified Process) e nas práticas de gerência de projetos do PMBOK (Project Management Body of knowledge); o sistema foi desenvolvido em ambiente ESRI ArcGIS ArcEditor, ESRI ArcGIS ArcIMS e banco de dados ESRI Enterprise Geodatabase ArcSDE Oracle, sendo plataforma .Net e linguagem de programação C# e ASP.NET.