OPrograma Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – Prosamim foi concebido e executado pelo Governo do Estado do Amazonas em parceria com a Prefeitura da capital. O total de investimentos no Programa foi de US$ 200 milhões, sendo US$ 140 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e US$ 60 milhões de contrapartida local, com recursos do Estado e de financiamento da Caixa Econômica Federal. Foram feitas intervenções em 70 km de cursos d'água, compreendendo 5 igarapés da sub-bacia. Educandos-Quarenta – selecionada como prioritária em função da densidade populacional (115 hab/ha) e da existência de 32 mil pessoas assentadas em áreas de risco de enchente do Rio Negro. O Programa foi estruturado em dois componentes: Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional e Sustentabilidade Social e Institucional. O objetivo do presente contrato é o monitoramento do Programa visando o aprimoramento das ações, com vistas à implementação de adequações necessárias; e a avaliação da experiência do Programa e validação da estratégia desenhada.
1. Relatório de Avaliação Final do Prosamim 1
Avaliação do Programa envolvendo os seguintes aspectos: (i) resultados da execução financeira por componente; (ii) cumprimento de metas, resultados, avanços e impactos esperados, de acordo com os indicadores estabelecidos, durante a preparação do Programa, em conjunto com o BID; (iii) grau de cumprimento dos requisitos e especificações ambientais das obras, segundo o estabelecido no PCA – Plano de Controle Ambiental; (iv) grau de cumprimento das tarefas de operação e manutenção das obras concluídas; (v) síntese de impactos socioambientais, incluindo os relatórios sobre a execução do reassentamento de famílias; (vi) grau de cumprimento dos compromissos contratuais; (vii) síntese dos resultados de todas as auditorias realizadas durante a execução do Programa.
2. Documento de Revisão de Informações parao Banco de Dados
Elaboração do Documento contendo: (i) resultados da revisão dos conteúdos dos bancos de dados utilizados pelo Programa; (ii) propostas para a emissão de relatórios e arquivos, tendo em vista o aperfeiçoamento e otimização das atividades do monitoramento e avaliação do Programa; (iii) avaliação do funcionamento dos sistemas informatizados em uso pelo Programa.
Análise e revisão do Sistema Habitar, utilizado pelas equipes sociais para informações processuais dos beneficiários das áreas de intervenção e os arquivos em Excel para controlar qualitativamente as atividades realizadas pelas equipes dos escritórios locais; e do Sistema de Planejamento e Gestão e Monitoramento e Avaliação de Programa, incluindo o módulo Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Avaliação Baseado em Indicadores.
3. Documento de Propostas Metodológicas
Apresentação da metodologia para avaliação do Programa em seus diferentes componentes, e dos indicadores simples e complexos utilizados para avaliar os resultados obtidos.
4. Documento de Propostas Básicas para a Avaliação do Reassentamento
Proposta para composição do grupo de controle para a avaliação pelo método contrafactual ou modelo experimental.
Critérios e elementos básicos para os questionários das pesquisas. Tamanho das amostras.
Indicadores utilizados para a avaliação e, em especial, aqueles adotados para mensurar o impacto do Programa.
5. Base Comparativa para Avaliação do Reassentamento
Apresentação dos resultados da primeira aplicação da pesquisa socioeconômica, tanto para o grupo controle quanto para o grupo de beneficiários, para avaliação dos impactos do reassentamento das famílias beneficiárias do Programa; foi aplicado um questionário com 121 variáveis para uma amostra de 1.511 famílias, sendo 1.156 de beneficiários do Programa (de um total de 5.054 famílias) e 355 para um grupo controle (não beneficiários do Programa), a fim de comparar a variação da situação desses dois grupos ao longo do tempo.
6. Avaliação Preliminar das Ações do Programa
Elaboração de Nota Técnica, tendo como base o período de junho de 2009 a outubro de 2010, sobre o andamento das obras e aspectos urbanísticos, ambientais e sociais, com análises e recomendações para os seguintes tópicos: (i) resultados do monitoramento; (ii) monitoramento das ações sociais, participação comunitária, execução do reassentamento e cumprimento das metas estabelecidas no Plano Executivo de Participação Comunitária; (iii) monitoramento das ações do Plano, registrando-se o progresso físico das metas estabelecidas; (iv) cumprimento dos compromissos contratuais.
7. Documento Metodológico sobre Pesquisa do Reassentamento
Apresentação dos aspectos que modificaram o projeto da pesquisa de campo idealizado para avaliação do impacto das ações do reassentamento.
Indicação de problemas relacionados à execução das pesquisas em campo, como acesso aos entrevistados, modificação das amostras previstas, coerência de respostas abertas e outras questões que surgiram.
Discussão, caso a caso, das soluções encontradas para contornar os problemas enfrentados.
8. Avaliação dos Impactos Urbanísticos e Ambientais (Minuta)
Análise multivariada dos impactos ambientais e urbanísticos do Programa no entorno das obras realizadas e em todo o Município de Manaus; para a avaliação dos impactos urbanísticos, foram aplicados: 100 questionários nos parques de lazer do Prosamim, considerando cotas de sexo e idade para a cidade de Manaus; 100 questionários nos arredores dos parques residenciais do Prosamim, considerando cotas de domicílios a serem entrevistados com base no critério de distância entre eles e na distância entre eles e os parques residenciais; 100 questionários em pontos de fluxo da cidade, considerando cotas de sexo e idade para a cidade de Manaus.
9. Avaliação do Fortalecimento Institucional e dos Indicadores do Marco Lógico
Avaliação dos resultados das ações de fortalecimento institucional e dos indicadores do marco lógico do Programa.
Avaliação da melhoria da capacidade operacional da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - UGPI e das entidades participantes, por meio da implementação das ações previstas, pesquisando a percepção dos técnicos e gestores envolvidos e verificando o andamento do cumprimento das metas e indicadores previstos no marco lógico do Programa.