ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIOS DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE (RIMA) DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO PASS-BID MARANHÃO
Cliente: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – Caema
Período: janeiro de 2001 - dezembro de 2001
Descrição do Projeto
O Programa de Ação Social em Saneamento – PASS-BID, gerido pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, tem como objetivo implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do País. São elegíveis para obter recursos do Programa municípios com população urbana entre 15 mil e 50 mil habitantes e com déficit de cobertura por serviços de abastecimento de água superior à média nacional. O Programa prevê ações em obras, inclusive pré-investimento (estudos de concepção de projetos, projetos básicos e executivos, EIA/RIMA e de educação sanitária), desenvolvimento institucional e educação sanitária e ambiental. O escopo dos serviços contratados é a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) para 15 municípios maranhenses no âmbito do PASS-BID: Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Coelho Neto, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia, São Mateus, São José de Ribamar e Zé Doca.
Descrição dos Serviços
1. Informações Gerais do Empreendimento
Objetivos gerais do empreendimento.
Contexto geral do empreendimento no âmbito das intervenções de saneamento.
Localização do empreendimento.
2. Justificativa do Empreendimento
Avaliação ambiental, técnica e socioeconômica das alternativas previstas nos estudos de concepção e viabilidade do empreendimento.
Descrição, caracterização, análise e síntese da alternativa selecionada.
Viabilidade econômica da alternativa selecionada.
Proposta de intervenção atualizada/revisada, contendo as modificações em relação ao projeto original e à proposição dos estudos de concepção.
Caracterização da área de abrangência e delimitação das bacias de esgotamento do empreendimento, a partir do georreferenciamento de informações pelo SIG – Sistema de Informações Geográficas e visitas a campo.
Caracterização da distribuição populacional e das vazões de projeto.
Justificativas dos aspectos tecnológicos e locacionais dos componentes de projeto com ênfase na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE proposta e dos pontos de lançamento de efluentes.
3. Caracterização do Empreendimento
Caracterização dos componentes do sistema: redes coletoras, ligações domiciliares, interceptores, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque, estação de tratamento e emissário final.
Caracterização das fases do empreendimento: implementação; realização de obras e operação; manutenção do empreendimento
Cronograma de implantação e custo total do empreendimento.
4. Procedimentos Metodológicos
Definição da metodologia de avaliação de impactos ambientais e estabelecimento das estratégias e categorias de análise.
Caracterização, análise e fundamentação jurídica e institucional, com ênfase nas legislações de meio ambiente e recursos hídricos, projetos colocalizados e identificação preliminar dos fatos geradores de impactos.
5. Diagnóstico Ambiental
Meio físico, com destaque para a caracterização do clima (pluviometria, temperatura, umidade relativa do ar, insolação e nebulosidade, evaporação, direção e intensidade dos ventos e classificação climática), caracterização hidrológica (caracterização de bacias hidrográficas, hidrografia, águas subterrâneas, estudos das cheias e dos corpos receptores), caracterização geomorfológica (e unidades estratigráficas) e pedológica.
Meio biótico, com a caracterização da vegetação, da fauna, das unidades de conservação e preservação e identificação das espécies raras e ameaçadas de extinção.
Meio antrópico, abrangendo a caracterização demográfica (histórico de ocupação e dinâmica populacional); caracterização socioeconômica (atividades econômicas e produtivas compreendendo produção agrícola, industrial, bens e serviços; emprego e renda); caracterização da infraestrutura local (sistemas de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, educação, energia e saúde pública); caracterização dos usos do solo e das águas; e caracterização do patrimônio arqueológico, pré-histórico e paleontológico.
Pesquisas e levantamentos de campo junto à população urbana em áreas de baixa renda e residentes em habitações subnormais, para fins de caracterização socioeconômica e ambiental e avaliação de impactos.
Realização de campanhas para a medição da qualidade das águas in loco, com mensuração em campo de parâmetros físico-químicos (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, umidade relativa do ar e demanda química de oxigênio –DQO) e coleta e preservação de amostras para análise laboratorial, de interesse para as avaliações de impacto ambiental.
Montagem de bancos de dados dos 15 municípios, com estruturação das informações por meio de sistemas e softwares de georreferenciamento.
6. Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais
Identificação dos impactos ambientais do empreendimento.
Avaliação quantitativa e qualitativa dos impactos ambientais (hierarquização dos impactos e análise dos impactos sobre o meio físico, bióticos e antrópico).
Avaliação dos impactos sobre a disponibilidade e qualidade hídricas por meio de modelagem e estudos de autodepuração dos corpos receptores (Streeter & Phelps).
7. Proposição de Medidas Mitigadoras e Plano de Acompanhamento e Monitoramento
Proposição e descrição das medidas mitigadoras.
Análise global dos custos de implantação das medidas mitigadoras.
Elaboração de plano de monitoramento da qualidade das águas antes e após o início de operação do empreendimento.
8. Qualidade Ambiental e Quadros Prospectivos
Análise do quadro ambiental prospectivo sem o empreendimento (Cenário Tendencial) e com o empreendimento (Cenário Desejado).