Cliente: Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa

Período: setembro de 2008 - setembro de 2010

Descrição do Projeto

Para a implantação do trecho do Complexo Viário Jacu Pêssego entre a Avenida Ragueb Chohfi, no Bairro de São Mateus, e o Município de Mauá, na região do ABC – projetado para promover o desenvolvimento econômico na Zona Leste – foi necessária a desapropriação de mais de 6 mil famílias instaladas ao longo dos 9,2 quilômetros que constituem o traçado da via. Através do trabalho social executado pela Dersa foram mobilizadas 6.592 famílias e proprietários de benfeitorias residentes e não-residentes em nove localidades: em São Paulo, Vila São João, Vila Iracema, Jardim da Conquista, Jardim Nova Vitória, Jardim Nova Conquista, Vila Bela, Jardim Manoel do Vale e Jardim São Francisco; e em Mauá, Jardim Oratório. Foram concluídos 6.016 termos de compromisso, sendo 5.192 referentes a indenizações e 824 a unidades habitacionais para casos especiais.

Descrição dos Serviços

 1. Ações de Partida e Mobilização da População

• Identificação de lideranças e organizações sociais locais.
• Realização de 13 reuniões com as lideranças e organizações sociais.
• Mobilização de 6.592 famílias e proprietários de benfeitorias residentes e não residentes para realização de 98 reuniões com as comunidades para início do trabalho nas áreas e apresentação dos critérios de atendimento oferecidos pela Dersa.       
• Identificação, reconhecimento e registro fotográfico das 13 áreas objeto de intervenção.

 2. Ações integradas para liberação das frentes de obras

• Setorização de quadras/setores, atualização da situação de ocupação das áreas em base aérea ou levantamento planialtimétrico.
• Cadastro de 6.502 imóveis.
• Digitalização do levantamento cadastral em Autocad.
• Caracterização do assentamento: aplicação de estudo socioeconômico totalizando 6.592 famílias.
• Medição individual dos imóveis cadastrados para levantamento do perímetro do imóvel, bem como dimensão das benfeitorias diversas em um total de 3.885 imóveis.
• Registro fotográfico e elaboração do croqui da benfeitoria principal e de benfeitorias diversas em 6.502 imóveis.
• Elaboração de 3.855 laudos de avaliação de benfeitorias em áreas irregulares.
• Análise integrada da demanda, tabulação e cruzamento dos dados obtidos nos estudos socioeconômicos e na avaliação das imóveis.
• Atendimento da população em plantão social (total de 2.313 atendimentos).
• Definição e discussão das propostas de atendimento com a população: análise comparativa das alternativas de atendimento com o perfil da demanda; reuniões com o cliente; reuniões setoriais com as famílias para apresentação e discussão da(s) proposta(s) de atendimento; levantamento da opção de atendimento das famílias (através de visita domiciliar ou em plantão social).
• Caracterização de frente de obras: reuniões com o cliente para repasse da frente de obra; visitas domiciliares para atualização da situação ocupacional; solicitação de documentação; mapeamento dos dados de caracterização de frente de obras.
• Negociação com os grupos de interesse: definição das estratégias de negociação por grupos de interesse; reuniões por grupo de famílias; atendimentos individualizados e coleta de assinatura de 6.016 termos de compromisso.
• Preparação das remoções das famílias para transição (imóveis alugados) ou por indenização; sistematização dos custos globais das remoções por frentes de obra, preparação das famílias para as remoções, elaboração de agenda de pagamento de verba de transição ou de pagamento de indenização; abertura de contas-poupança; solicitação e recolhimento de documentação pessoal junto às famílias; elaboração de croqui indicando os imóveis a serem desocupados.

3. Remoções para liberação de frente de obras

• Visitas domiciliares para comunicar data de pagamento.
• Acompanhamento da saída das famílias da área.
• Acompanhamento das famílias no pagamento de transição e da indenização.
• Preparação de croqui indicando os imóveis a serem demolidos.
• Acompanhamento do processo de demolição.
• Atendimento total a 6.016 famílias (famílias principais, co-habitantes e proprietários de benfeitorias não residentes).

 4. Acompanhamento social às famílias em transição

• Controle e acompanhamento dos pagamentos de verba de transição.
• Acompanhamento e encaminhamento de casos especiais.
• Atendimento total a 824 famílias.

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