O Atlas Sul– Abastecimento Urbano de Água visa proporcionar subsídios para o planejamento da oferta de água para os municípios dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com base em um diagnóstico detalhado dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente, da identificação das melhores alternativas técnicas e dos investimentos necessários para garantir o atendimento das demandas para o abastecimento humano até o ano 2025. O Atlas Sul faz parte do projeto Atlas Brasil, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas – ANA, iniciativa inédita no País, que tem como objetivo conhecer a situação do abastecimento urbano de águas dos 5.565 municípios brasileiros e propor soluções para os superar os déficits e os conflitos de uso identificados. A área de abrangência do Atlas Sul envolve todas as sedes urbanas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, totalizando 789 municípios. O Projeto conta com recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Descrição dos Serviços
1. Abastecimento de Água
Análise dos municípios, mananciais e sistemas produtores de água, incluindo captações, adutoras e estações elevatórias de água bruta, estações de tratamento de água, adutoras e estações elevatórias de água tratada e reservatórios.
Verificação junto aos prestadores de serviços das características de cada componente, equipamentos, etc., e de suas capacidades de produção de água.
Avaliação das capacidades de água quanto ao atendimento das demandas nos horizontes de 2005, 2015 e 2025.
Propostas de soluções para os déficits verificados e cálculo dos investimentos necessários à complementação dos sistemas como subsídio ao planejamento local e regional.
2. Esgotamento Sanitário
Estudos e diagnósticos dos sistemas de tratamento de esgotos.
Avaliação de tipologias de tratamento (tanques sépticos, filtros anaeróbios, lodos ativados, reatores anaeróbios, filtros biológicos, lagoas de estabilização, disposição no solo, entre outros), dos volumes e percentuais de esgoto coletado e tratado em cada município, da eficiência do tratamento, outorgas, pontos e emissários de lançamento, corpos receptores e mecanismos de diluição, etc.
Simulações de cenários prospectivos de qualidade ambiental e das águas.
Propostas de planos de investimentos.
3. Recursos Hídricos
Caracterização dos mananciais de todos os municípios abrangidos quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos.
Avaliação dos estudos hidrológicos de planos diretores de água, planos de bacias hidrográficas, estudos de regionalização de vazões, etc. para obtenção das vazões de referência (Q7 10 Q90%, Q95%, QMLT) e das vazões outorgáveis, conforme critérios dos poderes outorgantes estaduais e da ANA.
Exame dos dados de outorgas e dos usos não outorgados e das transposições de bacia também como subsídio para o cálculo das vazões disponíveis ou efetivas por meio de metodologia específica e de modelagem matemática para as simulações.
Avaliação de canais, eixos de integração de bacias hidrográficas e barragens de usos múltiplos para o planejamento de alternativas técnicas.
4. Desenvolvimento Regional
Detalhamento de problemas e conflitos em torno do uso da água de grande importância regional, como subsídio para a discussão das propostas de aproveitamento estratégico dos recursos hídricos e do desenvolvimento social e econômico, em particular no caso das regiões de São Paulo, Campinas e Baixada Santista que compõem a macrometrópole paulista.
5. Meio Ambiente
Avaliação de problemas como assoreamento, lançamentos de efluentes domésticos e industriais, acidentes, contaminação dos mananciais por agrotóxicos, má disposição do lixo, eutrofização de reservatórios, etc.
Análise de qualidade das águas, por meio de dados monitorados levantados em campo.
6. Sistema de Informações e Modelos
Desenvolvimento e a operação de banco de dados relacional, integrado a Sistemas Georreferenciados de Informações (ArcGis) e à Web (www.ana.gov.br), para sistematização das informações coletadas em campo e simulação de cenários de alternativas técnicas para solucionar os déficits e problemas verificados nos mananciais e sistemas produtores.
Treinamentos e a transferência das tecnologias e conhecimentos ao cliente e aos usuários.
7. Desenvolvimento Institucional e Capacitação
Análise do contexto institucional e legal das propostas de mananciais e obras de infraestrutura e propostas de arranjos institucionais para sua implementação e operação.
Proposição de mecanismos institucionais que garantam a continuidade das intervenções.