O Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional da Saúde – Funasa tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos. O Programa estabelece as diretrizes a serem seguidas por estados e municípios para terem acesso a recursos da União para empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Os serviços realizados para o Guarujá, município com cerca de 300 mil habitantes (IBGE, 2005) localizado no litoral centro de São Paulo, visam adequar os projetos de saneamento ambiental da Prefeitura às condições da Funasa. Compreendem a elaboração de estudos e projetos de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e de processamento de resíduos da construção civil e demolições e de restos de podas vegetais.
Descrição dos Serviços
I. ESTUDOS PRELIMINARES
1. Diagnóstico de Infraestrutura Urbana
Levantamento de informações e caracterização da infraestrutura de saneamento existente no Município: atendimento por serviços de coleta de esgotos e de coleta e disposição final de resíduos sólidos.
2. Legislação Urbanística e Ambiental
Levantamento de informações e caracterização do uso e ocupação do solo no Município, identificando e classificando as áreas urbanas segundo seus padrões urbanísticos e as áreas de preservação e proteção ambiental.
3. Diagnóstico Socioeconômico
Levantamento de dados censitários e desenvolvimento de estudos de projeção populacional para a população residente e flutuante do Município, considerando, inclusive, os núcleos de assentamentos subnormais.
4. Estudos de Concepção
Desenvolvimento de estudos de concepção (engenharia, urbanísticos e paisagísticos), dimensionamento e planejamento operacional para as estruturas e equipamentos alocados nos projetos desenvolvidos.
II. PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
1. Recuperação do Aterro Sanitário do Guarujá e Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
Projeto civil e arquitetônico de galpão para a instalação da unidade de triagem e processamento de resíduos sólidos (lixo bruto), com área aproximada de 440 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado
Projeto civil e arquitetônico de galpão para depósito de materiais recicláveis com área de 502 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado.
Projeto civil de pavimentação e circulação interna, compreendendo uma superfície total de 1.518 m².
Projeto civil e arquitetônico de edifício administrativo, com área de 101 m2, a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado.
Projeto de instalação de balança fixa para pesagem de veículos transportadores (coleta de resíduos sólidos domiciliares), com dimensões iguais a 6,00 m x 3,00 m.
Projeto paisagístico compreendendo uma área de 2.706 m².
2. Unidade de Triagem de Materiais (Coleta Seletiva)
Projeto civil e arquitetônico de galpão multifuncional com área de 617 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado.
Projeto civil de pavimentação e circulação interna compreendendo uma superfície total de 1082 m2.
Projeto civil e arquitetônico de edifício administrativo, com área de 261 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado.
Projeto de instalação de balança fixa para pesagem de veículos transportadores com dimensões iguais a 6,00 m x 3,00 m.
Projeto paisagístico compreendendo uma área de 452 m².
Especificação de equipamentos de triagem, separação, acondicionamento e transporte de materiais recicláveis.
3. Centro de Triagem de Materiais
Projeto civil e arquitetônico de galpão multifuncional com 912 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado destinado a conter os equipamentos e resíduos da trituração de restos de podas vegetais.
Projeto de pavimentação e circulação interna para uma superfície de 297 m².
Projeto civil e arquitetônico de edifício administrativo e Núcleo de Educação Ambiental, com 307 m², a ser construído com elementos estruturais pré-moldados em concreto armado.
Projeto de instalação de balança fixa para pesagem de veículos transportadores, com dimensões iguais a 6,00m x 3,00m.
Projeto paisagístico compreendendo uma área de 934 m².
Projeto civil e especificação de equipamentos, pátios de britagem e disposição de agregados processados para as unidades de trituração de resíduos da construção e demolições.
4. Unidade de Triagem de Materiais (Coleta Seletiva). Unidade do Jardim Progresso e Depósito Central de Recicláveis – DCR do Jardim Esplanada
2 módulos de administração (um na unidade de triagem e outro no DCR), compostos por edificações de dois andares e área útil de 375 m² cada, a serem construídos com elementos estruturais pré-moldados de concreto armado.
Galpão multifuncional composto por uma edificação modular em estrutura pré-fabricada de concreto armado com 600 m² de área, destinado a atividades de descarregamento, triagem, separação, enfardamento, armazenamento e depósito de materiais recicláveis.
Galpão central de armazenamento, processamento e comercialização (na DCR) composto por uma edificação modular em estrutura pré-fabricada de concreto com área de 400 m², destinado às atividades de descarregamento, armazenamento e carregamento de materiais recicláveis, moagem e armazenamento de vidros.
Projetos de vias de acesso e de pavimentação, cobrindo uma superfície de 2.164 m².
Projeto paisagístico para uma área de 9.040 m².
Especificação de equipamentos de coleta porta a porta e transporte, triagem, separação e acondicionamento de materiais recicláveis.
Memorial descritivo e justificativo da Unidade de Triagem, planilhas de quantidades e orçamento e especificações técnicas das obras.
5. Unidade de Triagem de Materiais (Coleta Seletiva). Unidade do Jardim Enseada
Módulo de administração formado por edificação de dois andares e área de 375 m², a ser construído com elementos pré-moldados de concreto armado.
Galpão multifuncional composto por uma edificação modular em estrutura pré-fabricada de concreto com área de 500 m², destinado às atividades de descarregamento, triagem, separação, enfardamento, armazenamento e depósito de materiais recicláveis.
Projeto de vias de acesso, áreas de circulação e pavimentação com 1.272 m².
Projeto paisagístico compreendendo uma área de 452 m².
Especificação de equipamentos de coleta porta a porta e transporte, triagem, separação e acondicionamento de materiais recicláveis.
Memorial descritivo e justificativo da Unidade de Triagem, planilhas de quantidades e orçamento e especificações técnicas das obras.
6. Unidade de Triagem de Materiais (Coleta Seletiva). Unidade da Vila Lígia
Módulo de administração constituído de edificação de dois andares e área útil de 375 m², a ser construído com elementos pré-moldados de concreto armado.
Galpão multifuncional composto por uma edificação modular em estrutura pré-fabricada de concreto com área de 500 m², destinado às atividades de descarregamento, triagem, separação, enfardamento, armazenamento e depósito de materiais recicláveis.
Projeto de acessos, áreas de circulação e pavimentação com 1282 m².
Projeto paisagístico compreendendo uma área de 452 m2.
Especificação de equipamentos de coleta porta a porta e transporte, triagem, separação e acondicionamento de materiais recicláveis.
Memorial descritivo e justificativo da Unidade de Triagem, planilhas de quantidades e orçamento e especificações técnicas das obras.
III. DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Realização de encontros e seminários para o público direta ou indiretamente beneficiado pelos sistemas implantados.
IV. DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Desenvolvimento das atividades necessárias para a preparação de Cartas Consulta para análise da Cetesb visando à obtenção de licenças ambientais para a implantação dos projetos.