Cliente: Secretaria de Habitação Popular do Município de São Paulo

Período: março de 2004 - dezembro de  2006

Descrição do Projeto

O plano de urbanização da Favela São Francisco faz parte do Programa de Melhoramentos em Favelas no Município de São Paulo, executado pela Prefeitura com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Localizada no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, no extremo leste da capital paulista, a Favela São Francisco é, depois de Heliópolis e Paraisópolis, um dos três maiores assentamentos em condições precárias da cidade. Ocupa uma área de 1.782.000,00 m² com 5.735 domicílios e cerca de 19 mil moradores. Os serviços contratados compreendem a elaboração de projetos de urbanização e saneamento básico, simultaneamente a um trabalho de acompanhamento social, visando assegurar a participação e o comprometimento da comunidade em todas as fases do processo.

Descrição dos Serviços

I. SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

1. Levantamentos Básicos

• Localização e situação.
• Meio físico: hidrografia e geomorfologia.
• Estrutura urbana existente: saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, coleta e remoção de lixo); sistema de energia elétrica e iluminação pública; sistema viário e de circulação interna; disponibilidade de transporte público; serviços e equipamentos sociais existentes na área do entorno; mobiliário urbano; uso e ocupação do solo na área de intervenção; áreas livres para assentamento de unidades habitacionais e obras de intervenção realizadas por órgãos públicos e concessionárias.
• Meio Ambiente.
• Relatório fotográfico.

2. Diagnóstico: Relatório-Síntese do Diagnóstico

• Mapas síntese de caracterização da área: intervenções necessárias para controle de riscos geotécnicos e de inundações; mapa de caracterização do sistema viário existente; mapa de caracterização de densidade de ocupação; mapa de caracterização da legislação incidente sobre a área.
• Mapas temáticos de caracterização social: renda familiar; organização socioeconômica; domicílios com moradores que frequentam creches, escolas de ensino fundamental/médio; domicílios onde são desenvolvidas atividades econômicas pelos moradores; tempo de ocupação de domicílios; número de moradores por domicílio; domicílios com moradores portadores de deficiência.

3. Estudo de Alternativas de Intervenção

4. Estudo Preliminar

• Estudo preliminar de urbanização.
• Plano de intervenção.

5. Serviços Adicionais

• Serviços topográficos: levantamento planialtimétrico cadastral de 259.693,15 m²; cadastro de galerias existentes; cadastro e amarração de PVs.
• Restituição aerofotogramétrica: complementação de trechos não cobertos pelo levantamento planialtimétrico cadastral – Lepac, fornecido pela Habi, realizado por meio de restituição aerofotogramétrica de 2001, totalizando 650.000 m².

• Serviços geotécnicos complementares: relatórios justificativos e planos de sondagem e ensaios; sondagem a percussão: 77 furos, totalizando 1.071,65 n.

6. Projetos Básicos

• Urbanização: estruturador (requalificação e reestruturação da distribuição espacial da gleba, implantando obras de infraestrutura e acessibilidade entre os vetores leste e oeste da gleba e recuperação urbana e ambiental); adequação do sistema viário estrutural e abertura de novas vias do sistema viário para a ligação entre o sistema viário principal e as moradias e viabilização da implantação da infraestrutura proposta.
• Sistema viário e pavimentação, compreendendo 78.800 m de ruas, vielas e passeios.
•  Abastecimento de água: projeto do sistema de abastecimento de água com extensão total de 8.190 m; ligação de água à rede pública: 1.358 unidades.

• Esgotamento sanitário: projeto do sistema de esgotamento sanitário com extensão total de 15.225; ligação domiciliar DN - 100 mm: 2.230 unidades; poços de visita: 147 unidades; poços de inspeção: 427 unidades.
• Drenagem: projeto de drenagem de águas pluviais com extensão de 3.775 m de rede, poços de visita, bocas de lobo e escadas hidráulicas.

• Consolidação geotécnica: projeto de muros de contenção e revestimento de taludes para eliminar as áreas de risco existentes e estabilizar os patamares e taludes das áreas de provisão, com extensão total de 9.744 m; projeto de estacas para as edificações.

• Paisagismo, áreas livres e de lazer e mobiliário urbano: projeto de 75.650 m² de áreas verdes e de 40.150 m² de áreas de lazer; recuperação das nascentes e corpos d'água; implantação de áreas de esportes e de lazer; coleta de lixo (258 papeleiras de 50 litros e 148 contêineres metálicos de 1.600 litros); comunicação visual (472 sinalizações de logradouros e 29 totens informativos); edificações (adequação dos projetos de arquitetura, estrutura, hidráulico-sanitária e elétrica; medição individualizada do consumo de água para cada apartamento, com leitura remota centralizada no pavimento térreo); instalações de gás condominial; instalações elétricas condominiais; instalações telefônicas condominiais.

 II. SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL

1. Programa Bairro Legal

• Implementação de mecanismos de participação da população em todas as fases do processo, garantindo-se diferentes níveis de aprofundamento na discussão das propostas.
• Democratização das informações para garantir o processo participativo e a discussão sistematizada com representantes dos principais segmentos da área.

2. Atividades desenvolvidas

• Levantamentos básicos divididos em quantitativos, através de aplicação de pesquisa socioeconômica (cadastramento) das famílias e levantamentos qualitativos, através de pesquisa sócio-organizativa (qualitativa).
• Análise da pesquisa socioeconômica.
• Elaboração de diagnóstico socioeconômico e organizativo.
• Parcerias com instituições governamentais e não governamentais.
• Mobilização de moradores para reuniões através de visitas domiciliares.
• Elaboração do plano de trabalho de acompanhamento de projeto e acompanhamento de obras.
• Reuniões com os moradores de cada núcleo para apresentação do plano de trabalho e selagem e pesquisa socioeconômica (cadastramento).
• Eleição de representantes por rua e levantamento de expectativas.
• Apresentação das alternativas propostas para a urbanização e reuniões com lideranças para elaboração de projeto técnico comunitário.
• Desenvolvimento de oficinas temáticas sobre Meio Ambiente e Geração de Renda.
• Elaboração de boletim informativo.
• Elaboração de relatório mensal de atividades.
• Elaboração de instrumentais para controle e avaliação dos trabalhos realizados.
• Treinamento e capacitação de representantes de rua/lideranças.
• Agentes comunitários da habitação.
• Participação na formação de conselho gestor da habitação.

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