Artigo técnico apresentado no 25o. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado de 20 a 25 de setembro de 2009 no Recife, PE.
AUTORES
Luis Eduardo Gregolin Grisotto
Marcela Riccomi Nunes
Mariza Guimarães Prota
Giuliano Marcon
Arlindo Philippi Junior
RESUMO
Os problemas em relação à grande demanda por água concentrada em regiões extremamente adensadas e à perda de qualidade dos recursos hídricos devido ao aumento da poluição destacaram-se no final do século XX.
No Brasil, as regiões urbanizadas foram se estruturando como centros de decisão política e econômica, apoiadas sob uma lógica de expansão físico-territorial rápida e desordenada, com efeitos desastrosos do ponto de vista ambiental. Dentro desse contexto, este trabalho objetivou identificar os principais problemas e desafios inerentes à governança em regiões metropolitanas do Brasil, analisando criticamente os aspectos institucionais, econômicos e administrativos envolvidos e propondo alternativas para o equacionamento dos conflitos verificados, como forma de contribuir à organização do setor de recursos hídricos no ambiente metropolitano e regional.
Por meio da avaliação de estudos de caso nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Curitiba, pôde-se observar que a situação de saneamento, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de outras funções públicas de interesse comum, não acompanham o acelerado processo de crescimento dessas áreas conurbadas. Além disso, em grande parte dessas regiões, os mananciais de abastecimento público sofrem com a degradação crescente da qualidade das águas. É neste sentido que sobressaem os principais desafios do processo de governança metropolitana: a necessidade de responder satisfatoriamente às demandas da sociedade e de enfrentar os desafios da eficiência e eficácia da ação pública em contextos de complexidade e incertezas crescentes.
Particularmente no âmbito da governança das águas, em regiões metropolitanas, esse desafio assume grandes dimensões, porquanto requer um conjunto articulado de estratégias institucionais e recursos financeiros e administrativos das estruturas de poder capazes de transformar em realidade as decisões que, atualmente, são tomadas – ou ao menos discutidas – nas diversas esferas e instâncias dedicadas ao planejamento e à gestão urbana e ambiental regional.
As políticas coordenadas, ainda que sejam de difícil execução, necessitam da ordenação de uma ampla série de variáveis, requerendo uma estratégia de integração de todos os interesses envolvidos. Nesse sentido, conclui-se que o fator preponderante é restabelecer as entidades metropolitanas – ou um modelo metropolitano - como agregadoras e motivadoras da integração das políticas públicas setoriais, como mote da gestão regional, e não o inverso, como se observa atualmente.
PALAVRAS-CHAVE
Políticas Setoriais
Recursos hídricos
Governança da água
Regiões metropolitanas
