Artigo técnico apresentado no XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em 2005 na cidade de João Pessoa.

AUTORES

Carlos Eduardo Curi Gallego
Carlos Alberto Amaral de Oliveira Pereira
José Maria Martins Dias
Luís Eduardo Grisotto
Regina Maria Martins de Araújo

RESUMO

Este trabalho visou o desenvolvimento e implementação de um modelo de gestão associada para prestação de serviços de saneamento na microrregião que compreende uma porção da bacia hidrográfica do rio Itapocu, nordeste de Santa Catarina. Esta microrregião correspondente ao território dos municípios de Jaraguá do Sul, Corupá, Schroeder, Massaranduba e Guaramirim, todos integrantes da AMVALI – Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, com área territorial de 2.930 km2. A fase inicial do trabalho compreendeu a coleta de dados, sua identificação e análise, bem como catalogação por meio de um aplicativo computacional desenvolvido. Foram realizados estudos de diagnóstico, divididos em três blocos principais, Diagnóstico Jurídico-Institucional, Diagnóstico Técnico-Operacional e Diagnóstico Econômico-Financeiro. Foram propostas cinco alternativas institucionais, submetidas aos Prefeitos Municipais. Definido o modelo institucional, foram estudados Planos de Investimentos necessários para a estimativa dos recursos financeiros necessários para a expansão e melhoria dos sistemas, utilizando um modelo computacional. Finalmente, foram detalhados os instrumentos legais necessários para a implementação do modelo escolhido para a região.

PALAVRAS-CHAVE

Gestão associada
Saneamento
Regulação de serviços públicos de saneamentora