Artigo técnico apresentado no XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Desafios da gestão da água no limiar do século XXI, realizado de 23 a 27 de novembro de 2003 em Curitiba, PR.

AUTORES

Luis Eduardo Gregolin Grisotto
Arlindo Philippi Jr.

RESUMO

A operacionalização das Políticas de Recursos Hídricos, mesmo prevendo a integração intersetorial, não tem demonstrado uma articulação efetiva dos instrumentos de gestão, cuja condição desfavorece a consolidação de uma gestão firmada nos interesses comuns e regionais que subsistem numa bacia hidrográfica. O presente trabalho, identificando e analisando as demandas e interfaces para a integração de políticas e instrumentos setoriais à gestão de recursos hídricos, visou caracterizar funcionalmente as ferramentas de gestão e reconhecer os principais desafios para a sua efetivação. No Estado de São Paulo, a análise das políticas setoriais possibilitou a organização dos instrumentos em dois grandes blocos: os instrumentos setoriais de planejamento e os instrumentos técnico-operacionais. Observou-se a necessidade de articulação do planejamento setorial aos Planos de Recursos Hídricos, identificando-se como principais desafios a necessidade de maior pactuação interinstitucional; compatibilidade entre planos locais e regionais; articulação dos planos de uso e ocupação do solo ao planejamento da bacia hidrográfica; provisão de recursos para a integração instrumental; e mobilização de pessoal qualificado, visando o compartilhamento de responsabilidades voltadas ao exercício dos interesses regionais. Os instrumentos técnico-operacionais exigem, igualmente, integração institucional e compatibilização técnica das rotinas operacionais e procedimentos administrativos das instituições envolvidas, além da articulação de mecanismos comunicacionais.

PALAVRAS-CHAVE

Recursos hídricos
Instrumentos
Integração
Gestão
Gerenciamento
Política