Artigo técnico apresentado no III Encontro da ANPPAS - Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Ambiente e Sociedade, realizado de 23 a 26 de maio de 2006 em Brasília, DF.
AUTORES
Carlos Alberto do Amaral de Oliveira Pereira
Luis Eduardo Gregolin Grisotto
Edgard Jordão Tonso
Alceu Guérios Bittencourt
Ângela Elena Gonzalez Westphalen
José Antonio Oliveira de Jesus
Maria Aparecida Thomazini
RESUMO
Dos 8.051 km2 da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), 54% são Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRMs, onde convivem mais de 2 milhões de habitantes e, boa parte, em favelas e ocupações incompatíveis com a vocação ambiental da região. A complexidade desses problemas, acrescida da incipiência no planejamento e gestão metropolitana e de políticas e estratégias coordenadas, motivaram, no presente trabalho, o exercício de utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de organização espacial e de requalificação ambiental e do uso e ocupação do solo na área de estudo. A AAE, seguindo as recomendações da Comissão Econômica Européia, promoveu o diagnóstico e a análise estratégica de cada manancial, incluindo o uso de ferramentas tecnológicas avançadas, como a modelagem matemática e a Matriz Multicritério, avaliando-se a viabilidade de intervenções sob três perspectivas: i) maior rendimento ambiental; ii) maior benefício econômico e social; e iii) viabilidade político-institucional. O trabalho concluiu que a sistemática da AAE no exame de uma situação crítica como a dos mananciais da RMSP é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, planejamento e gestão sustentável dessas áreas.
