O Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís – Procidades –com o aporte de US$27,180,000.00, sendo 50% pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o restante por contrapartida da Prefeitura de São Luís, foi responsável pela implementação de ações que promoveram a recuperação urbana, cultural, socioeconômica e habitacional do município, tais como as requalificações do Parque do Bom Menino, de obras em seu entorno, como o anfiteatro e o Skate Park, Praça da Bíblia e arredores, Praça da Saudade e entorno, Praça da Misericórdia e entorno, requalificação do Anel Viário, obras de acessibilidade para a área de tombamento federal, reabilitação dos prédios e projeto arquitetônico do Cais Trapiche Santo Ângelo. A contratação de consultoria especializada para a elaboração da avaliação final do Programa de Revitalização do Centro Histórico tem por objetivo realizar o diagnóstico da execução, demonstrando um retrato sobre o cumprimento do escopo proposto, avaliar a gestão executiva em seus aspectos documentais, legais, financeiros, a evolução e conclusões das aquisições previstas, realizar a avaliação econômica, técnica e dos resultados do Programa, mensurar os resultados e impactos das ações realizadas, identificando as dificuldades encontradas e documentando as lições aprendidas, com o fim de subsidiar a apresentação de conclusões sobre a eficiência, eficácia e efetividade da execução desta operação de crédito.
Descrição dos Serviços:
1. Avaliação Final do Programa
Resultados da execução físico-financeira, por produto e por componente;
Análise econômica ex-post do Programa. Espera-se que seja realizada uma avaliação econômica robusta, com o uso de metodologias econométricas consistentes, baseada em diferenças e/ou outra metodologia aceita pelo Banco;
Cumprimento dos produtos, resultados e impactos esperados, em conformidade com os indicadores estabelecidos na Matriz de Resultados do Programa e do detalhamento do Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa;
Grau de cumprimento dos requisitos e especificações ambientais das obras, de acordo com o estabelecido nos Estudos e Programas Ambientais, na legislação aplicável e nas Políticas do BID;
Síntese de impactos socioambientais, incluindo os relatórios sobre a execução do reassentamento de comerciantes, se necessário. A síntese deverá apresentar um balanço entre as ações previstas as executas e as pendências existentes. Deverá descrever ainda, as ações que deverão ser realizadas para superar as pendências socioambientais;
Identificação dos riscos para a sustentabilidade dos projetos e proposição de ações para a sua mitigação;
Avaliação de riscos da execução do Programa, com indicação das ações de superação;
Grau de cumprimento das tarefas de operação e manutenção das obras concluídas;
Grau de cumprimento dos compromissos contratuais;
Análise da implementação do Plano de Aquisições;
Síntese dos resultados de todas as auditorias realizadas durante a execução do Programa até o correspondente momento;
Análise do desempenho do Banco e do Mutuário na preparação, execução e monitoramento do Programa;
Identificação de possíveis limitações e boas práticas (lições aprendidas) do processo de preparação, execução e de sustentabilidade futura do Programa, fazendo recomendações concretas para aproveitamento de futuras operações.
2. Plano de Trabalho
Apresentação da proposta detalhada do escopo dos relatórios, metodologia, cronograma e alocação da equipe;
Elaboração de uma proposta metodológica para realização da avaliação final do Programa, discutida e acordada com a UGP e com o Banco;
Detalhamento da metodologia de avaliação econômica ex-post, inclusive com o detalhamento da pesquisa de campo a ser realizada e do questionário a ser aplicado.
Relatório do Plano de Trabalho
3. Revisão da Documentação e Pesquisa de Campo
Acesso à documentação do Programa: (i) proposta de empréstimo aprovada pelo BID, (ii) Contrato de Empréstimo; (iii) Regulamento Operacional do Programa; (iv) relatórios de progresso semestrais; (v) ajudas memórias das missões do Programa; (vi) políticas operacionais do Banco, em especial aquelas concernentes ao meio ambiente e aspectos sociais; (vii) Marco Lógico/Matriz de Resultados do programa; (viii) auditorias realizadas durante a execução do Programa até o correspondente momento; (ix) contratos para a contratação de obras, bens e serviços financiados com recursos do Programa, bem como a documentação referente às respectivas licitações;
Avaliação dos avanços e resultados do programa, tendo em conta os principais aspectos técnicos, econômicos e financeiros antes e após o Programa;
Análise do progresso de cada um dos componentes do programa e, se necessário, realizar visitas às obras físicas já finalizadas para verificar a adequação de seu uso e funcionamento;
Revisão das metas físicas alcançadas pelo programa em contraste com aquelas definidas no Marco Lógico/Matriz de Resultados da operação;
Revisão da validade do indicador de impacto originalmente estabelecido e recomendar ajustes a esse ou a adoção de outro indicador mais apropriado para avaliar o impacto do Programa;
Apresentação de explicações sobre os avanços dos resultados a partir dos produtos implementados, identificando os casos em que as metas não foram alcançadas, por meio de uma análise dos fatores determinantes que contribuíram para que a meta não tenha sido alcançada;
Apresentação do resultado da pesquisa de campo, a ser realizada com a presença de ao menos um componente da Equipe Chave, para subsidiar a avaliação econômica ex post.
Relatório de Revisão da documentação e da Pesquisa de Campo para a Avaliação Econômica Ex-post.
4. Realizaçãode Entrevistas
Realização de uma série de entrevistas com os principais envolvidos no projeto;
Diálogo com os envolvidos de maior relevância no desenho e execução do programa, visando identificar as boas práticas, possíveis limitações e suas respectivas medidas corretivas que facilitaram o resto da execução;
Avaliação dos principais aspectos de desempenho da UGP e do Banco em termos de trabalho em equipe, coordenação e comunicação, e qualquer outro tema relevante que possa ser de utilidade para a totalidade da execução.
Relatório de Entrevistas.
5. Realização de Visitas
Realização de visitas por ao menos um componente da Equipe Chave aos locais de implantação das aquisições e das obras; elaboração de registro fotográfico e identificação de beneficiários e suas impressões;
Participação de Missão de Avaliação do BID e de reunião de avaliação com técnicos do BID.
Relatório de Visitas.
6. Sistematização de Informações
Sistematização de informações para desenvolver a Avaliação Final; elaboração e documentação dos resultados do Programa por meio da entrega de Relatório de Avaliação Final do Programa;
Síntese da avaliação econômica ex-post do Programa contendo, especificamente, a análise custo-benefício, análise de sensibilidade e de custo efetividade;
Elaboração da avaliação econômica ex-post, utilizando metodologias econométricas robustas para determinar os benefícios a partir de uma análise comparativa dos dados obtidos na preparação do Programa e os auferidos na atualidade. Para a realização da avaliação econômica ex-post foram utilizados os dados secundários de ITBI, IPTU;
Apresentação de análises de custo eficiência;
Realização de recomendações para a melhora da preparação, execução e sustentabilidade de futuras operações, sobre a base da análise realizada e das lições aprendidas.
Relatório de Avaliação Final do Programa.
7. Apresentação dos Resultados:
Apresentação da Conclusão dos Resultados da Avaliação, contendo a síntese dos resultados alcançados, por cada área, pelo Programa e entrega do Relatório Final dos Resultados.
Relatório sobre Apresentação Final dos Resultados.
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