Cliente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes

Período: janeiro de 2017 a julho de 2020

Descrição do Projeto

A continuidade do trabalho de mapeamento das ocupações irregulares ao longo do trecho de 176 km, do Sistema Anchieta-Imigrantes, supervisionado pela Concessionária Ecovias, alcançou 3353 domicílios /famílias correspondendo a uma população atendida superior a 16.765 habitantes na faixa de domínio das Rodovias, Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-160) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), dentro dos municípios de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão e Santos. Os núcleos habitacionais integrantes do projeto são aqueles que compõem as ocupações irregulares mapeadas ao longo dos 176km do Sistema Anchieta-Imigrantes, composto pelas Rodovias, Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP0-160) e Pe. Manoel da Nóbrega (SP-055). O trabalho fornece subsídios para a elaboração de projetos relativos à remoção, reassentamento e consolidação das áreas ocupadas. A Ecovias realiza o monitoramento das áreas consideradas de risco desde 2008, com o cadastramento de famílias, identificação das áreas consideradas de risco e o congelamento de imóveis.

Descrição dos Serviços

• Monitoramento e fiscalização presencial e periódico das ocupações irregulares localizadas nos 23 núcleos existentes na faixa de domínio das Rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAl);
• Assessoria/Consultoria à CONTRATANTE na execução do Plano de Reassentamento das áreas junto aos órgãos competentes;
• Planejamento, monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao Plano de Reassentamento do Projeto de Tratamento das ocupações irregulares;
• Controle das áreas congeladas, com verificação de ampliações e/ou alterações do padrão construtivo dos imóveis identificados e cadastrados anteriormente, bem como identificação de novas ocupações, entre outras situações;
• Realização de notificação para os responsáveis por novas ocupações ou por alterações/ampliações dos imóveis identificados e cadastrados;
• Elaboração de mapas georreferenciados e mapas temáticos através da utilização de Sistemas de Informações Geográficas - SIG de acordo com as situações identificadas in loco;
• Elaboração de relatórios do monitoramento e fiscalização executados em cada área, com respaldo as situações identificadas, demandas levantadas por moradores, notificações emitidas, entre outros;
• Apoio a Ecovias nas medidas administrativas e judiciais nas soluções de conflitos fundiários, nas ações de reintegração de posse, no desfazimento de moradias, entre outros;
• Apoio a Ecovias em reuniões e tratativas com demais órgãos, como CDHU, Prefeituras Municipais, Dersa, DER, ARTESP, etc;
• Apoio a Ecovias na realização de vistoria para averiguação de domicílios em situação de risco;
• Levantamento de locais propícios à implementação e realização de oficinas de Hortas
• Comunitárias na faixa de domínio da Ecovias, próximo aos núcleos congelados, a partir de demanda horizontal (oriunda da população), de forma a colaborar com iniciativas de geração de trabalho e renda;
• Identificação dos pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nos 23 núcleos comunidades;
• Oficina de implantação de hortas comunitárias e ecopontos nas áreas de monitoramento;
• Apoio a ações sociais e processos socioeducativos provindos da Ecovias;
• Apoio em reuniões de esclarecimento à comunidade;
• Apoio em chamamentos públicos relacionados as ocupações existentes na faixa de domínio das rodovias que compõem o Sistema Anchieta-Imigrantes.

voltar