Cliente: Instituto das Águas do Paraná

Período: agosto de 2015 a janeiro de 2017

Descrição do Projeto

A Bacia Hidrográfica do Paraná 3, uma das doze Unidades Hidrográficas de Gestão do Paraná, situa-se no Oeste do estado, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, na região do lago de Itaipu. A bacia tem 7.979 km² e uma população de 1.122.171 habitantes (IBGE 2010). Esta bacia tem em sua área o rio São Francisco Falso – Braço Norte e o rio São Francisco Falso – Braço Sul, ambos desaguam no rio Paraná, no trecho que faz divisa com o Paraguai. É a que possui maior área de drenagem e abrange 25 municípios, de pequeno e médio porte, sendo Foz do Iguaçu o maior deles. A Bacia hidrográfica 3 é composta por uma série de rios que desembocam no reservatório de Itaipu. A região detém grande potencial turístico, mas as Cataratas do Iguaçu são a principal atração. A Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná conta com os instrumentos: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano da Bacia Hidrográfica, Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, Cobrança pelo Direito de Uso dos Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes de Uso. O Plano da Bacia está sendo finalizado pela Universidade Estadual de Oeste e acompanhado e aprovado pelo Comitê de Bacia. O objetivo deste contrato é propor a atualização do enquadramento dos corpos de água superficiais que compõem a bacia. O reservatório de Itaipu não será objeto de enquadramento. Também será elaborado um Programa para Efetivação do Enquadramento. Os cursos d`água são: Mananciais de abastecimento público atuais e futuros; principais afluentes diretos do lago de Itaipu (exceto o rio Paraná); Rios que cruzem áreas urbanas; Rios que cruzem ou lindeiros a áreas de Unidades de Conservação; Rios que recebam efluentes domésticos, tratados ou não e efluentes industriais de grande porte; Rios que recebam efluentes de suinocultura e avicultura de estabelecimentos de grande porte.

Descrição dos Serviços

• Apresentação de Plano de Trabalho e revisão do Diagnóstico da Qualidade da água.
• Definição dos cursos d’água a serem enquadrados e suas respectivas sub-bacias.
• Levantamento de usos atuais e futuros.
• Proposta de Enquadramento.
• Revisão das cargas atuais Domésticas, Industriais e do setor agropecuário.
• Revisão das Projeções de Cargas Domésticas, Industriais e do setor agropecuário.
• Estimativa de custos de remoção de cargas.
• Plano para efetivação do enquadramento.
• Relatório Final com proposta de enquadramento e minuta de resolução de enquadramento.

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