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GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA ONDA LIMPA. 2ª ETAPA
  
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Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

Período: outubro de 2019 - setembro de 2023

Descrição do Projeto

A segunda etapa do Programa Onda Limpa da Sabesp dá continuidade a um grande conjunto de obras em andamento nos municípios de Praia Grande, São Vicente, Mongaguá e Itanhaém, compreendendo redes coletoras de esgoto, coletores troncos, linhas de recalque, estações elevatórias de esgoto, estações de pré-condicionamento e emissários terrestres e submarinos. Iniciado em 2007, o Programa Onda Limpa tem como objetivo de elevar os índices de coleta e tratamento de esgotos nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, contribuindo para a melhoria das condições de vida das populações fixas e flutuantes, para a preservação dos recursos hídricos e para a balneabilidade das praias. O custo estimado das obras nesta segunda etapa é de R$ 660 milhões, financiados pela Japan International Cooperation Agency (Jica), BNDES e Caixa. O Programa Onda Limpa é o maior empreendimento de saneamento ambiental já realizado na costa brasileira.

Descrição dos Serviços

  • Gerenciamento do Programa e dos empreendimentos.
  • Planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos.
  • Acompanhamento e controle do andamento do Programa.
  • Elaboração e controle de indicadores de desempenho dos itens do Programa.
  • Apoio no acompanhamento dos contratos de financiamento do Programa, incluindo o preparo e/ou consolidação de informações gerenciais requeridas pelos agentes financiadores (Jica, BNDES, Caixa), e pelos órgãos envolvidos na execução e coordenação geral dos empreendimentos (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Estado da Fazenda).
  • Apoio na implantação de novas tecnologias voltadas à gestão de empreendimentos.
  • Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos para controle e atualização da programação geral.
  • Apoio na execução de atividades de suporte ao plano de comunicação do Programa.
  • Fiscalização da implementação pelas construtoras dos planos de qualidade total e de comercialização.
  • Fiscalização da implementação de plano de segurança e medicina do trabalho.
  • Acompanhamento na gestão ambiental dos empreendimentos.
  • Elaboração de relatórios para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos ambientais.
  • Assessoria no relacionamento da Sabesp com fornecedores, prefeituras municipais e concessionárias de serviços públicos, inclusive para obtenção de autorizações especiais.
  • Apoio nos trâmites para obtenção de licenças e regularizações ambientais dos empreendimentos.
  • Apoio nos processos de desapropriação e autorizações de passagem no caso de áreas e faixas de servidão.
  • Fiscalização, controle e supervisão dos empreendimentos.
  • Controle, cadastramento, elaboração e acompanhamento da documentação referente à execução das ligações domiciliares de esgotos até o lançamento final no sistema comercial da Unidade de Negócio Baixada Santista da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp.
  • Fiscalização do cumprimento pelas construtoras das leis trabalhistas.
  • Acompanhamento do cronograma físico de fornecimento de materiais e equipamentos para as obras.
  • Fiscalização da qualidade e da certificação dos materiais e equipamentos utilizados nas obras e das condições de estocagem.
  • Acompanhamento das atividades de aquisição, montagem eletromecânica de materiais e equipamentos das estações elevatórias, especialmente os referentes às melhorias e ampliações da estação de tratamento de esgotos, das estações de pré-condicionamento de esgotos e dos emissários terrestres e submarinos.
  • Acompanhamento e assessoria técnica na pré-operação e operação assistida dos sistemas.
  • Exigência da apresentação e carregamento pelas contratadas do sistema Signos para cadastro de obras ou as built.
  • Análise e aprovação de data book a ser apresentado pelas contratadas ao término das obras, incluindo as built, manuais de manutenção e operação, garantias e arquivos digitais correspondentes.
  • Elaboração dos relatórios técnicos de conclusão das obras, contendo a consolidação das inspeções, dos ensaios tecnológicos pertinentes, liberações, as built, etc.
  • Averiguação do atendimento às no·        normas de caráter geral da Sabesp, em especial as que se referem à segurança e medicina do trabalho e meio ambiente.
  • Fiscalização de execução dos empreendimentos dentro dos prazos, valores e qualidade estabelecidos.
  • Acompanhamento do encerramento administrativo e contábil dos contratos de obras, incluindo balaço de materiais, entrega dos empreendimentos às unidades operacionais e imobilização contábil.
  • Assessoria técnica, jurídica e administrativa aos empreendimentos do Programa.
  • Manutenção de um centro de documentação disponível para acesso da Sabesp, em tempo real, de todos os arquivos produzidos durante a execução dos serviços de gerenciamento.
  • Transferência para a Sabesp de toda documentação e dos arquivos digitais e ferramentas utilizadas para o desenvolvimento das ações de gerenciamento.


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