Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
Período: outubro de 2019 - setembro de 2023
Descrição do Projeto
A segunda etapa do Programa Onda Limpa da Sabesp dá continuidade a um grande conjunto de obras em andamento nos municípios de Praia Grande, São Vicente, Mongaguá e Itanhaém, compreendendo redes coletoras de esgoto, coletores troncos, linhas de recalque, estações elevatórias de esgoto, estações de pré-condicionamento e emissários terrestres e submarinos. Iniciado em 2007, o Programa Onda Limpa tem como objetivo de elevar os índices de coleta e tratamento de esgotos nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, contribuindo para a melhoria das condições de vida das populações fixas e flutuantes, para a preservação dos recursos hídricos e para a balneabilidade das praias. O custo estimado das obras nesta segunda etapa é de R$ 660 milhões, financiados pela Japan International Cooperation Agency (Jica), BNDES e Caixa. O Programa Onda Limpa é o maior empreendimento de saneamento ambiental já realizado na costa brasileira.
Descrição dos Serviços
Gerenciamento do Programa e dos empreendimentos.
Planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos.
Acompanhamento e controle do andamento do Programa.
Elaboração e controle de indicadores de desempenho dos itens do Programa.
Apoio no acompanhamento dos contratos de financiamento do Programa, incluindo o preparo e/ou consolidação de informações gerenciais requeridas pelos agentes financiadores (Jica, BNDES, Caixa), e pelos órgãos envolvidos na execução e coordenação geral dos empreendimentos (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Estado da Fazenda).
Apoio na implantação de novas tecnologias voltadas à gestão de empreendimentos.
Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos para controle e atualização da programação geral.
Apoio na execução de atividades de suporte ao plano de comunicação do Programa.
Fiscalização da implementação pelas construtoras dos planos de qualidade total e de comercialização.
Fiscalização da implementação de plano de segurança e medicina do trabalho.
Acompanhamento na gestão ambiental dos empreendimentos.
Elaboração de relatórios para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos ambientais.
Assessoria no relacionamento da Sabesp com fornecedores, prefeituras municipais e concessionárias de serviços públicos, inclusive para obtenção de autorizações especiais.
Apoio nos trâmites para obtenção de licenças e regularizações ambientais dos empreendimentos.
Apoio nos processos de desapropriação e autorizações de passagem no caso de áreas e faixas de servidão.
Fiscalização, controle e supervisão dos empreendimentos.
Controle, cadastramento, elaboração e acompanhamento da documentação referente à execução das ligações domiciliares de esgotos até o lançamento final no sistema comercial da Unidade de Negócio Baixada Santista da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp.
Fiscalização do cumprimento pelas construtoras das leis trabalhistas.
Acompanhamento do cronograma físico de fornecimento de materiais e equipamentos para as obras.
Fiscalização da qualidade e da certificação dos materiais e equipamentos utilizados nas obras e das condições de estocagem.
Acompanhamento das atividades de aquisição, montagem eletromecânica de materiais e equipamentos das estações elevatórias, especialmente os referentes às melhorias e ampliações da estação de tratamento de esgotos, das estações de pré-condicionamento de esgotos e dos emissários terrestres e submarinos.
Acompanhamento e assessoria técnica na pré-operação e operação assistida dos sistemas.
Exigência da apresentação e carregamento pelas contratadas do sistema Signos para cadastro de obras ou as built.
Análise e aprovação de data book a ser apresentado pelas contratadas ao término das obras, incluindo as built, manuais de manutenção e operação, garantias e arquivos digitais correspondentes.
Elaboração dos relatórios técnicos de conclusão das obras, contendo a consolidação das inspeções, dos ensaios tecnológicos pertinentes, liberações, as built, etc.
Averiguação do atendimento às no·normas de caráter geral da Sabesp, em especial as que se referem à segurança e medicina do trabalho e meio ambiente.
Fiscalização de execução dos empreendimentos dentro dos prazos, valores e qualidade estabelecidos.
Acompanhamento do encerramento administrativo e contábil dos contratos de obras, incluindo balaço de materiais, entrega dos empreendimentos às unidades operacionais e imobilização contábil.
Assessoria técnica, jurídica e administrativa aos empreendimentos do Programa.
Manutenção de um centro de documentação disponível para acesso da Sabesp, em tempo real, de todos os arquivos produzidos durante a execução dos serviços de gerenciamento.
Transferência para a Sabesp de toda documentação e dos arquivos digitais e ferramentas utilizadas para o desenvolvimento das ações de gerenciamento.