Cliente: Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – Ceriso

Período: março de 2020 – em andamento

Descrição do Projeto

Levantamento realizado pelo Ceriso revela que, na área da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, um percentual reduzido dos resíduos sólidos urbanos é reciclado e o restante encaminhado a aterros sanitários que, em sua maioria, já se encontram sobrecarregados ou com previsão de esgotamento em curto prazo. O Plano Regional a ser elaborado, envolvendo os 27 municípios que fazem parte do Consórcio, visa propor mecanismos e instrumentos institucionais, econômicos, financeiros e tecnológicos para uma gestão integrada adequada e sustentável dos resíduos sólidos em todas as etapas – desde a geração, coleta e tratamento, áreas de transbordo, reabilitação das áreas degradadas e recuperação daquelas contaminadas até a capacitação de gestores municipais para implementação e acompanhamento das ações propostas. A elaboração do Plano obedece aos princípios e objetivos da Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Descrição dos Serviços

I. MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO

1. Elaboração do Plano de Mobilização Social e Divulgação

• Detalhamento de objetivos, metas, atividades de mobilização, cronograma das atividades e metodologia para a execução dos eventos.
• Elaboração de proposta de comunicação para audiências públicas, reuniões, oficinas, seminários, lançamento e divulgação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
• Definição de formas de divulgação das etapas de elaboração do Plano (site, redes sociais, imprensa local) e de coleta de contribuições online dos interessados.

2. Apresentação da Estrutura para Elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

• Realização de reuniões com técnicos do Ceriso e representantes dos municípios consorciados para compatibilizar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com metas do Plano de Bacia e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.
• Realização de oficina de sensibilização para estimular os municípios a se engajarem na elaboração e implantação do Plano.

II. PANORAMA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

1. Diagnóstico Regional

• Caracterização das condições socioeconômicas dos municípios.
• Análise da evolução da taxa de crescimento populacional, inclusive em pequenos aglomerados rurais, ocupações e habitações subnormais.
• Levantamento e análise do quadro geral da prestação de serviços de saneamento básico.
• Levantamento de dados sobre geração, destinação e disposição final dos resíduos gerados nos municípios.
• Diagnóstico da prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares urbanos (equipamentos, logística, cobertura) e de limpeza pública.
• Diagnóstico da gestão de resíduos da construção civil.
• Identificação dos geradores sujeitos ao plano de gerenciamento especifico ou sistema de logística reversa.
• Levantamento de dados referentes às bases de custo dos processos atuais de coleta convencional, transporte dos resíduos e disposição final, como também a receitas para o gerenciamento dos resíduos.
• Levantamento de legislação local que interfira na gestão dos resíduos, além das leis específicas.
• Identificação dos principais desafios para a gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos em nível local, municipal e regional.
• Levantamento de ações dos poderes públicos municipais dirigidas a associações, cooperativas e ONGs envolvidas com a coleta seletiva.
• Identificação de áreas degradadas e de passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.

2. Validação do Diagnóstico

• Realização de três oficinas microrregionais para apresentação e divulgação dos resultados e discussão do Diagnóstico.
• Realização de três audiências públicas microrregionais para validação das informações do Diagnóstico.

III. PROGNÓSTICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1. Critérios de Agregação de Municípios e Possíveis Arranjos

• Leitura das peculiaridades municipais e agregação das diversas leituras em uma interpretação regional que permita o avanço conjunto, com ganho de escala e redução de custos.
• Proposição de um arranjo que corresponda às vocações econômicas e ao perfil socioambiental dos municípios e da região, considerando: volume total de resíduos gerados, oportunidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas, contiguidade territorial, infraestrutura de transporte entre os municípios, experiências comuns no manejo de resíduos, mapeamento de áreas com potencial para instalação de unidades de tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
• Levantamento de casos no Estado de consórcios existentes para a destinação final de resíduos e de projetos de implantação não efetivados, e dificuldades relativas a questões técnicas, jurídicas, administrativas, econômicas e políticas, de forma a subsidiar propostas e critérios de agregação na região.

2. Áreas Potencialmente Favoráveis para a Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos

• Indicação de áreas com viabilidade técnica, ambiental, econômica e logística para a instalação de unidades e sistema de tratamento e destinação final de rejeitos, e medidas governamentais necessárias para a implantação dessas unidades.
• Mapeamento de microrregiões e áreas com melhor solução logística para a instalação de unidades de reciclagem ou recuperação de resíduos, com base em critérios definidos pela Cetesb.

3. Alternativas Institucionais e Tecnológicas para o Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos

• Alternativas para a universalização da coleta seletiva e ampliação da reciclagem

√ Análise dos serviços de coleta seletiva existentes nos municípios, identificando problemas e oportunidades.

√ Análise dos sistemas de reciclagem existentes na região com ênfase nas possibilidades de implementação de uma rede complementar de sistemas especializados de reciclagem (óleo, resíduos da construção civil, etc.).

√ Levantamento de demanda por materiais recicláveis para serem utilizadas no processo produtivo.

√ Proposição de estratégia para segregação dos resíduos sólidos na fonte.

√ Desenvolvimento de estratégias e ações voltadas às cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

√ Proposição de alternativas tecnológicas e locacionais e estimativas de custos para instalação de centrais de triagem.

√ Proposição de metas factíveis de reciclagem a serem atingidas.

• Alternativas para Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos

√ Proposição de alternativas tecnológicas para o tratamento e disposição de resíduos, estimativa de custos de implantação e operação e formas de aporte dos recursos necessários.

√ Análise comparativa das alternativas sob os aspectos locacionais, ambientais, econômico-financeiros e institucionais.

√ Prognósticos de geração de resíduos sólidos para o horizonte de 20 anos.

√ Identificação de atividades econômicas potencialmente usuárias do aproveitamento energético de resíduos sólidos por meio de Unidade de Recuperação de Energia (URE) ou Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (TMB).

√ Estudo de Viabilidade Técnico Econômica e Ambiental.

4. Escolha do Cenário de Referência

• Formulação de cenários de planejamento, em conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial, para subsidiar a tomada de decisões estratégicas por parte dos gestores, incluindo possíveis arranjos intermunicipais.

IV. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1. Diretrizes para o Planejamento e Gestão Regional Integrada de Resíduos Sólidos

• Proposição de normas para a disposição final de rejeitos.
• Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas por disposição inadequada de resíduos sólidos.
• Proposição de medidas a serem adotadas para o controle e a fiscalização da implementação e operacionalização do Plano.

2. Proposição de Metas

• Proposição de metas a serem atingidas em curto, médio e longo prazos.
• Definição de indicadores para acompanhamento e aferição do cumprimento das metas propostas, baseados em projeções do aumento do volume de resíduos gerados, total e por tipo, custos de reciclagem, desempenho operacional e ambiental, desempenho dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,

3. Proposição de Programa, Projetos e Ações

• Proposição de programas, projetos e ações para o cumprimento das metas do Plano, com estimativas de prazos e competências legais para sua implementação.

4. Investimentos Necessários e Fontes de Financiamento

• ·Estimativa dos investimentos necessários para cada programa, projeto e ação propostos, e as possíveis fontes de financiamento, públicas ou privadas.

5. Validação das Diretrizes e Estratégias para a Implantação do Plano

• Realização de uma oficina regional para apresentação e validação das diretrizes e estratégias para implantação do Plano.
• Realização de uma audiência pública regional para validação do Plano.

6. Consolidação do Plano após as Audiências Públicas

• Consolidação dos dados e informações apurados e elaboração da minuta do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para aprovação do Ceriso.

7. Divulgação do Plano

• Realização de um evento regional para divulgação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

8. Publicação do Plano

• Elaboração da versão final do Plano para edição e distribuição.

V. PROGRAMA PARA SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS

1. Elaboração de Plano de Trabalho para Capacitação de Gestores Públicos

• Apresentação de Plano de Trabalho para a realização de oficinas e seminários de sensibilização e capacitação dos gestores para revisão dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e implementação do Plano Regional.
• Definição de temas a serem abordados, além dos temas específicos, como a compatibilização de Planos e Programas Municipais e Regionais, desenvolvimento institucional, orçamentos públicos, sistemáticas de licitação, gerenciamento e monitoramento de programas, políticas públicas.

2. Implementação das Atividades de Capacitação

• Apresentação do cronograma para realização de eventos, oficinas e seminários de capacitação e de acompanhamento e participação na elaboração do Plano Regional.

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