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SERVIÇOS DE DUE DILIGENCE – INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRÊS AEROPORTOS BRASILEIROS (FORTALEZA, SALVADOR E FLORIANÓPOLIS)
  
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Cliente: Procesl Engenharia Hidráulica e Ambiental S/A

Período: novembro de 2016 - fevereiro de 2017

Descrição do Projeto

Os serviços contratados tiveram como objetivo subsidiar o cliente final da Procesl – a Vinci Airports – na tomada de decisões quanto à participação no processo de concessão de três aeroportos brasileiros: Aeroporto Internacional Pinto Martins de Fortaleza, Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães de Salvador e Aeroporto Internacional Hercílio Luz de Florianópolis. A investigação ambiental compreendeu: identificação e enquadramento da legislação ambiental pertinente; apoio na auditoria local dos aeroportos; elaboração dos relatórios de auditoria; apoio na revisão crítica dos custos ambientais históricos (Capex/Opex) em cada aeroporto; e apoio na obtenção e cálculo de custos ambientais futuros em cada aeroporto.

Descrição dos Serviços

  • Realização de investigação ambiental por meio de diligências a cada um dos aeroportos para levantamento e análise de todos os aspectos ambientais inerentes ao seu funcionamento.
  • Realização de auditorias nos aeroportos por meio de diligências acompanhadas por funcionários, percorrendo-se locais previamente identificados com o objetivo de verificar possíveis passivos ambientais que pudessem comprometer, no futuro, o processo de concessão, ou que tivessem de ser considerados, adicionalmente, no Capex/Opex de cada aeroporto, inclusive para fins de regularização do licenciamento ambiental pertinente.
  • Aplicação de checklist para cada um dos aeroportos visando identificar as principais ações e rotinas referentes a: (i) sistema de gestão e gerenciamento ambiental; (ii) licenciamento ambiental; (iii) gerenciamento dos resíduos sólidos; (iv) gerenciamentos dos recursos hídricos; (v) conservação do solo e da flora; (vi) gerenciamento dos riscos ambientais; (vii) monitoramento de ruídos aeroportuários; (viii) gerenciamento de riscos de fauna; (ix) gerenciamento de emissões atmosféricas; (x) gerenciamento de recursos energéticos; (xi) sustentabilidade.
  • Avaliação do atendimento à legislação ambiental e da documentação disponível, referente às licenças ambientais, sobretudo quanto à necessidade futura de renovação, já que os três aeroportos, à época dos trabalhos, passavam por reformas e ampliações e estavam inadimplentes com as autoridades ambientais.
  • Análise das condicionantes ambientais (inclusive Termos de Ajustes de Conduta celebrados com o Ministério Público) e suas implementações, quando existentes.
  • Determinação dos custos ambientais (Capex/Opex) de cada aeroporto visitado. Estimativa dos custos de mitigação, recuperação e/ou implementação de programas e projetos em função dos passivos ambientais identificados durante as diligencias.
  • Avaliação dos custos adicionais com licenciamento ambiental.


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