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ELABORAÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS 2020-2023 DO ESTADO DE SÃO PAULO
  
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Cliente: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Período: dezembro de 2018 - dezembro de 2020

Descrição do Projeto

O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e, desde então, vem sendo atualizado com periodicidade de quatro anos, coincidindo com o Plano Plurianual do governo. Esta 7ª atualização/revisão do PERH/SP para o período 2010-2023 apresenta, entre as principais inovações, a modelagem quali-quantitativa utilizando como recorte territorial 3.074 ottobacias, a realização de projeções probabilísticas de mudanças do uso e cobertura da terra até 2050, o mapeamento de conflitos pelo uso da água no âmbito dos comitês de bacias e uma modelagem inédita da qualidade da água na Bacia do Rio Tietê. E incorpora condicionantes como a necessidade de mais investimentos em saneamento básico, as incertezas decorrentes das mudanças climáticas, a urgência de garantir segurança hídrica à população e às atividades econômicas e o compromisso de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Descrição dos Serviços

I. DIAGNÓSTICO

Caracterização do Estado

  • Aspectos político-administrativos e panorama dos recursos hídricos no Estado; arcabouço jurídico-legal e institucional relacionado ao planejamento e gestão dos recursos hídricos
  • Aspectos físicos e ambientais: clima; hidrografia; geologia, geomorfologia e pedologia; sistemas aquíferos; biomas e remanescentes vegetais; unidades de conservação e áreas protegidas; pagamentos por serviços ambientais.
  • Aspectos socioeconômicos: demografia; perfil socioeconômico e indicadores sociais; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS); Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS); incidência de esquistossomose autóctone; aglomerados subnormais (assentamentos irregulares).

Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas

  • Consolidação das vazões de referência e identificação da produção hídrica por UGRHI; determinação da disponibilidade hídrica superficial e das disponibilidades hídricas per capita por UGRHI; análise da crise hídrica de 2014 a 2016 e impactos na disponibilidade hídrica; potencial hidrelétrico remanescente; disponibilidades hídricas subterrâneas; levantamento, identificação e análise dos conflitos pelo uso da água que ultrapassam os limites das UGRHIs.

Diagnóstico da Qualidade das Águas

  • Águas superficiais: localização dos pontos de monitoramento da Cetesb no Estado; evolução da qualidade das águas superficiais de 2012 a 2017 no Estado; Índice da qualidade das Águas (IQA); Índice da Qualidade das Águas para fins de Abastecimento (IAP); Índice de Estado Trófico (IET); Índice da Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática e de Comunidades Aquáticas (IVA); enquadramento dos corpos hídricos por UGRHI; Índice de Conformidade do Enquadramento (ICE).
  • Águas subterrâneas: localização da rede de monitoramento de qualidade das águas e identificação de áreas de restrição; evolução do Índice de Potabilidade da Água Subterrânea (IPAS) por UGRHI, localização de poços com concentrações de nitrato superior ao Valor de Prevenção (VP) e ao Valor de Intervenção (VI) por UGRHI; vulnerabilidade natural dos aquíferos à contaminação, por UGRHI.
  • Águas costeiras: localização da rede de monitoramento de qualidade da água; evolução da qualidade das águas costeiras no Estado de 2012 e 2017); evolução da qualificação anual das praias litorâneas.

Diagnósticos das Demandas pelo Uso das Águas por UGRHI

  • Demandas urbanas (abastecimento público e industrial), demandas rurais (irrigação, dessedentação animal e abastecimento humano) e outros usos (pesca e aquicultura, transporte hidroviário, e turismo e lazer); transposições de bacia entre UGRHIs e impactos nas demandas.

Diagnóstico dos Serviços de Saneamento Básico

  • Índice de atendimento de água total e urbano e do índice de perdas na distribuição de água por UGRHI; avaliação do índice de perdas da distribuição por UGRHI; identificação dos prestadores de serviços por município.
  • Índices de atendimento com rede de esgotos, de coleta dos esgotos domésticos e de tratamento dos esgotos domésticos; carga orgânica poluidora doméstica; índice de coleta e tratabilidade de esgotos da população urbana dos municípios (ICTEM).
  • Geração diária de resíduos sólidos urbanos por UGRHI; índice de qualidade de aterro de resíduos entre 2011 e 2017; população atendida por coleta de resíduos sólidos urbanos; coleta de resíduos da construção civil e de resíduos de serviços de saúde; análise das fontes geradoras de resíduos sólidos para os ambientes costeiros e marinhos.
  • Tipologia do sistema de drenagem por município; índice de domicílios com risco de inundação no Estado; Planos Diretores de Drenagem por município

Diagnóstico das Áreas Suscetíveis a Degradação Ambiental

  • Identificação das áreas suscetíveis a erosão; classificação da suscetibilidade a erosão; erosões lineares, urbanas e rurais; acidentes geológicos entre 2000 e 2015, identificação das áreas críticas para erosão por UGRHI.
  • Incidência de risco de inundação; acidentes hidrológicos entre 2000 e 2015, identificação das áreas críticas para inundação.
  • Identificação de áreas contaminadas por região: capital, RMSP, litoral, vale do Paraíba e interior; áreas contaminadas e reabilitadas por tipologia de classe; principais contaminantes e ocorrência das áreas contaminadas; identificação de áreas críticas.
  • Áreas de concessão de lavra.

Análise da Situação Atual de Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

  • Legislação e normas referentes a recursos hídricos e meio ambiente em nível federal, estadual e municipal; Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH-SP); outorga de uso dos recursos hídricos; licenciamento ambiental; cobrança pelo uso dos recursos hídricos; enquadramento dos corpos d’água; monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos; Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; Planos e Relatórios de Recursos Hídricos.

Síntese dos Temas Críticos para a Gestão dos Recursos Hídricos

  • Qualidade da água; saneamento básico (especialmente índice de perdas na distribuição de água, deficiências na coleta e tratamento de esgotos, término da vida útil de aterros sanitários regionais e falta de tratamento regional nas medidas estruturais e não estruturais de manejo de águas pluviais urbanas); criticidades no balanço hídrico; processos erosivos; ausência de cobertura vegetal; impactos de população flutuante nas UGRHIs com vocação turística; necessidade de complementar a implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.

II. PROGNÓSTICO

Definição de Critérios e Subsídios para o Estabelecimento de Cenários

  • Análise da dinâmica socioeconômica das regiões do Estado, das projeções populacionais para 2010-2050 e das tendências de saturação da população.
  • Estimativas das tendências de evolução da cobertura e uso da terra até 2050 por UGRHI, por tipologia de cobertura; projeções para 2023, 2035 e 2050; projeção numérica para as tipologias de cobertura da terra; espacialização das projeções; avaliação das especificidades, tendências e cenários de alteração do uso e cobertura da terra.
  • Evolução e cenários de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo e disposição final dos resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
  • Cálculo das disponibilidades hídricas do Estado, considerando as projeções para as vazões de referência Q95%, Q7,10 e Qmédia para os anos de 2023, 2035 e 2050.

Definição de Cenários, Prospecções Setoriais e de Demandas

  • Projeções futuras para três cenários de planejamento: tendencial, limite superior (maior pressão sobre os recursos hídricos) e limite inferior (menor pressão), considerando-se demandas de usos consuntivos de água (abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, dessedentação animal e abastecimento humano rural) e usos não consuntivos (geração hidrelétrica, pesca e aquicultura, navegação fluvial e turismo, recreação e lazer).
  • Projeções de cargas poluidoras para o balanço qualitativo, incluindo cargas domésticas, industriais e difusas, incluindo as cargas rurais, de DBO e de fósforo total (Ptotal), para 2023, 2025 e 2050, por UGRHI.
  • Elaboração de prognósticos sobre a evolução de temas correlacionados à gestão dos recursos hídricos, como o manejo e gestão de resíduos sólidos, manejo da drenagem urbana e pluvial, aspectos da erosão e do assoreamento.
  • Incorporação ao planejamento de recursos hídricos do conceito de “pegada hídrica” para a avaliação dos consumos de água ao longo das cadeias produtivas.

Cálculos do Balanço Hídrico

  • Desenvolvimento da metodologia do balanço hídrico abrangendo adoção do cenário tendencial de usos, disponibilidades e demandas para a situação atual (2017) e para 2023, 2035 e 2050; adoção das três vazões de referência (Q95%, Q7,10 e Qmédia) no balanço quali-quantitativo; e desenvolvimento do aplicativo PERH, utilizando o algoritmo do modelo AcquaNet, correspondente ao modelo de cálculo de balanço hídrico em rede de fluxo.
  • Carregamento de dados no aplicativo com a preparação de arquivos georreferenciados e shapefiles, abrangendo as 3.074 ottobacias; processamento dos “shapefiles” incluindo definição descritiva dos metadados para incorporação aos sistemas de dados georreferenciados do Estado; realização de testes da modelagem, com calibração a partir da comparação com a série de dados disponíveis em bancos de dados e relatórios de qualidade da água da Cetesb e informações de outorgas do DAEE e da ANA; validação da modelagem, com realização de simulações.
  • Realização de simulações para 2017, 2023, 2035 e 2050 com a adoção de vazões de referência Qmédia, Q95% e Q7,10, gerando resultados do balanço para o cenário tendencial e para uma análise qualitativa relativamente aos cenários de limite superior e de limite inferior; identificação de tendências e padrões de atendimento às metas de planejamento existentes; análise dos resultados dos cenários em face dos investimentos do Plano de Ação e do Programa de Investimentos de curto prazo e dos ciclos de planejamento futuros; realização de simulações complementares para avaliação qualitativa dos potenciais conflitos entre usos de água e para subsidiar as discussões voltadas à mitigação de impactos de eventos climáticos de escassez hídrica; análise das relações hídricas internas às 22 UGRHIs e das relações entre elas; apresentação dos resultados, na forma de relatórios, tabelas, matrizes e mapas georreferenciados.

Identificação de Áreas Críticas para a Gestão dos Recursos Hídricos

  • Estudo e cálculo do Índice de Criticidade Quantitativa Reservatórios (ISR), Índice de Criticidade Qualitativa (IQ) e Índice de Criticidade Quali-quantitativa (ISQ).
  • Identificação de áreas de abrangência consideradas mais problemáticas quanto ao balanço hídrico, saneamento básico, uso e ocupação do solo qualidade das águas.
  • Elaboração de Matriz de Prioridades estruturada com base nas criticidades identificadas nas 3.074 ottobacias, 114 SubUGRHIs e 22 UGRHIs quanto aos indicadores de balanço hídrico.

Análise Atual e Prospectiva da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Tietê

  • Aplicação do modelo de qualidade da água ao longo do rio, segmentado conforme as ottobacias utilizadas, com perfis de vazão, concentrações de DBO, oxigênio dissolvido e fósforo.
  • Avaliação dos impactos da carga orgânica no médio Tietê, incluindo a transferência de cargas de fósforo total entre os reservatórios do rio e os eventos recentes de degradação da qualidade da água nos trechos de jusante.
  • Análise de aspectos institucionais, envolvendo a gestão integrada das UGRHIs pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, e recomendações de ações visando a proteção das águas.

III. INSUMOS DO PERH

Análise Integrada das Diretrizes do PNRH, PIRHs, PBHs, Planos Setoriais e Questões Macrorregionais

  • Análise do conteúdo e das diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Planos Integrados de Recursos Hídricos (PIRH), Planos de Bacias Hidrográficas das UGRHIs (PBHs), Planos de Recursos Hídricos, Planos Setoriais e Macrorregionais.
  • Seleção e análise de temas críticos por UGRHI.
  • Análise de questões macrorregionais, incluindo questões transfronteiriças e transposições capazes de afetar outros estados.
  • Elaboração de Matriz de Aderência dos Estudos de Planejamento, contendo a interação existente entre os planos de recursos hídricos em todas as esferas estudadas e os planos setoriais e suas relações com os principais temas considerados críticos para a gestão de recursos hídricos no Estado.
  • Recomendações para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado.

Roteiro Metodológico para Atualização do PERH

  • Avaliação das principais contribuições das edições anteriores do PERH e elaboração de proposta de Roteiro Metodológico para orientar as atualizações subsequentes.
  • Elaboração de minuta de Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para aprovação de critérios, prazos e procedimentos para a revisão e atualização do PERH.

Revisão do Conteúdo dos Planos de Bacias Hidrográficas

  • Proposta de revisão do Anexo da Deliberação CRH nº 146/12), sugerindo alterações na estrutura e conteúdo dos Planos de Bacias Hidrográficas.

Aprimoramentos dos Limites das UGRHIs em Escala 1:50.000

  • Elaboração de minuta de texto e mapas dos novos limites das UGRHIs, aprovada pela Deliberação CRH nº 228 de 2019, facultando aos municípios cujas sedes e/ou áreas urbanas e/ou porções territoriais se espalham em mais de uma UGRHI participar de mais de um Conitê de Bacia Hidrográfica.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

  • Análise dos conflitos e sinergias existentes o Plano Plurianual do Estado e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

IV. PLANO DE AÇÃO E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (PA/PI)

  • Análise e organização dos gastos e investimentos no Estado, com destaque para o Plano Plurianual Anual 2020-2023 e sua relação com a gestão de recursos hídricos e com o PERH.
  • Apresentação do PA/PI aprovado para o período 2020-2023, com a previsão de R$ 20 bilhões em investimentos, acompanhado de análises quantitativas da distribuição de recursos e das ações por Programa de Duração Continuada (PDC), classificadas por órgão responsável e por fonte de investimento.
  • Definição dos objetivos e metas de médio prazo para a gestão de recursos hídricos no Estado e estimativa dos investimentos necessários.
  • Consolidação dos investimentos contínuos minimamente necessários nos horizontes de médio prazo (quadriênios 2024-2027 isolado; e 2028-2031 e 2032-2035 agrupados).
  • Proposição de indicadores para o acompanhamento do PERH-SP 2020-2023.

 V. PROCESSO PARTICIPATIVO

  • Acompanhamento do processo de elaboração do PERH por representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Cetesb, DAEE e outros órgãos.
  • Apoio ao processo de consulta pública pela Secretarial.
  • Apresentação dos resultados do PERH 2020-2023 ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para aprovação do PA/PI.


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