Cliente: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Período: dezembro de 2018 - dezembro de 2020
Descrição do Projeto
O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e, desde então, vem sendo atualizado com periodicidade de quatro anos, coincidindo com o Plano Plurianual do governo. Esta 7ª atualização/revisão do PERH/SP para o período 2010-2023 apresenta, entre as principais inovações, a modelagem quali-quantitativa utilizando como recorte territorial 3.074 ottobacias, a realização de projeções probabilísticas de mudanças do uso e cobertura da terra até 2050, o mapeamento de conflitos pelo uso da água no âmbito dos comitês de bacias e uma modelagem inédita da qualidade da água na Bacia do Rio Tietê. E incorpora condicionantes como a necessidade de mais investimentos em saneamento básico, as incertezas decorrentes das mudanças climáticas, a urgência de garantir segurança hídrica à população e às atividades econômicas e o compromisso de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Descrição dos Serviços
I. DIAGNÓSTICO
Caracterização do Estado
Aspectos político-administrativos e panorama dos recursos hídricos no Estado; arcabouço jurídico-legal e institucional relacionado ao planejamento e gestão dos recursos hídricos
Aspectos físicos e ambientais: clima; hidrografia; geologia, geomorfologia e pedologia; sistemas aquíferos; biomas e remanescentes vegetais; unidades de conservação e áreas protegidas; pagamentos por serviços ambientais.
Aspectos socioeconômicos: demografia; perfil socioeconômico e indicadores sociais; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS); Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS); incidência de esquistossomose autóctone; aglomerados subnormais (assentamentos irregulares).
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas
Consolidação das vazões de referência e identificação da produção hídrica por UGRHI; determinação da disponibilidade hídrica superficial e das disponibilidades hídricas per capita por UGRHI; análise da crise hídrica de 2014 a 2016 e impactos na disponibilidade hídrica; potencial hidrelétrico remanescente; disponibilidades hídricas subterrâneas; levantamento, identificação e análise dos conflitos pelo uso da água que ultrapassam os limites das UGRHIs.
Diagnóstico da Qualidade das Águas
Águas superficiais: localização dos pontos de monitoramento da Cetesb no Estado; evolução da qualidade das águas superficiais de 2012 a 2017 no Estado; Índice da qualidade das Águas (IQA); Índice da Qualidade das Águas para fins de Abastecimento (IAP); Índice de Estado Trófico (IET); Índice da Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática e de Comunidades Aquáticas (IVA); enquadramento dos corpos hídricos por UGRHI; Índice de Conformidade do Enquadramento (ICE).
Águas subterrâneas: localização da rede de monitoramento de qualidade das águas e identificação de áreas de restrição; evolução do Índice de Potabilidade da Água Subterrânea (IPAS) por UGRHI, localização de poços com concentrações de nitrato superior ao Valor de Prevenção (VP) e ao Valor de Intervenção (VI) por UGRHI; vulnerabilidade natural dos aquíferos à contaminação, por UGRHI.
Águas costeiras: localização da rede de monitoramento de qualidade da água; evolução da qualidade das águas costeiras no Estado de 2012 e 2017); evolução da qualificação anual das praias litorâneas.
Diagnósticos das Demandas pelo Uso das Águas por UGRHI
Demandas urbanas (abastecimento público e industrial), demandas rurais (irrigação, dessedentação animal e abastecimento humano) e outros usos (pesca e aquicultura, transporte hidroviário, e turismo e lazer); transposições de bacia entre UGRHIs e impactos nas demandas.
Diagnóstico dos Serviços de Saneamento Básico
Índice de atendimento de água total e urbano e do índice de perdas na distribuição de água por UGRHI; avaliação do índice de perdas da distribuição por UGRHI; identificação dos prestadores de serviços por município.
Índices de atendimento com rede de esgotos, de coleta dos esgotos domésticos e de tratamento dos esgotos domésticos; carga orgânica poluidora doméstica; índice de coleta e tratabilidade de esgotos da população urbana dos municípios (ICTEM).
Geração diária de resíduos sólidos urbanos por UGRHI; índice de qualidade de aterro de resíduos entre 2011 e 2017; população atendida por coleta de resíduos sólidos urbanos; coleta de resíduos da construção civil e de resíduos de serviços de saúde; análise das fontes geradoras de resíduos sólidos para os ambientes costeiros e marinhos.
Tipologia do sistema de drenagem por município; índice de domicílios com risco de inundação no Estado; Planos Diretores de Drenagem por município
Diagnóstico das Áreas Suscetíveis a Degradação Ambiental
Identificação das áreas suscetíveis a erosão; classificação da suscetibilidade a erosão; erosões lineares, urbanas e rurais; acidentes geológicos entre 2000 e 2015, identificação das áreas críticas para erosão por UGRHI.
Incidência de risco de inundação; acidentes hidrológicos entre 2000 e 2015, identificação das áreas críticas para inundação.
Identificação de áreas contaminadas por região: capital, RMSP, litoral, vale do Paraíba e interior; áreas contaminadas e reabilitadas por tipologia de classe; principais contaminantes e ocorrência das áreas contaminadas; identificação de áreas críticas.
Áreas de concessão de lavra.
Análise da Situação Atual de Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Legislação e normas referentes a recursos hídricos e meio ambiente em nível federal, estadual e municipal; Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH-SP); outorga de uso dos recursos hídricos; licenciamento ambiental; cobrança pelo uso dos recursos hídricos; enquadramento dos corpos d’água; monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos; Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; Planos e Relatórios de Recursos Hídricos.
Síntese dos Temas Críticos para a Gestão dos Recursos Hídricos
Qualidade da água; saneamento básico (especialmente índice de perdas na distribuição de água, deficiências na coleta e tratamento de esgotos, término da vida útil de aterros sanitários regionais e falta de tratamento regional nas medidas estruturais e não estruturais de manejo de águas pluviais urbanas); criticidades no balanço hídrico; processos erosivos; ausência de cobertura vegetal; impactos de população flutuante nas UGRHIs com vocação turística; necessidade de complementar a implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.
II. PROGNÓSTICO
Definição de Critérios e Subsídios para o Estabelecimento de Cenários
Análise da dinâmica socioeconômica das regiões do Estado, das projeções populacionais para 2010-2050 e das tendências de saturação da população.
Estimativas das tendências de evolução da coberturae uso da terra até 2050 por UGRHI, por tipologia de cobertura; projeções para 2023, 2035 e 2050; projeção numérica para as tipologias de cobertura da terra; espacialização das projeções; avaliação das especificidades, tendências e cenários de alteração do uso e cobertura da terra.
Evolução e cenários de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo e disposição final dos resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Cálculo das disponibilidades hídricas do Estado,considerando as projeções para as vazões de referência Q95%, Q7,10 e Qmédia para os anos de 2023, 2035 e 2050.
Definição de Cenários, Prospecções Setoriais e de Demandas
Projeções futuras para três cenários de planejamento: tendencial, limite superior (maior pressão sobre os recursos hídricos) e limite inferior (menor pressão), considerando-se demandas de usos consuntivos de água (abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, dessedentação animal e abastecimento humano rural) e usos não consuntivos (geração hidrelétrica, pesca e aquicultura, navegação fluvial e turismo, recreação e lazer).
Projeções de cargas poluidoras para o balanço qualitativo, incluindo cargas domésticas, industriais e difusas, incluindo as cargas rurais, de DBO e de fósforo total (Ptotal), para 2023, 2025 e 2050, por UGRHI.
Elaboração de prognósticos sobre a evolução de temas correlacionados à gestão dos recursos hídricos, como o manejo e gestão de resíduos sólidos, manejo da drenagem urbana e pluvial, aspectos da erosão e do assoreamento.
Incorporação ao planejamento de recursos hídricos do conceito de “pegada hídrica” para a avaliação dos consumos de água ao longo das cadeias produtivas.
Cálculos do Balanço Hídrico
Desenvolvimento da metodologia do balanço hídrico abrangendo adoção do cenário tendencial de usos, disponibilidades e demandas para a situação atual (2017) e para 2023, 2035 e 2050; adoção das três vazões de referência (Q95%, Q7,10 e Qmédia) no balanço quali-quantitativo; e desenvolvimento do aplicativo PERH, utilizando o algoritmo do modelo AcquaNet, correspondente ao modelo de cálculo de balanço hídrico em rede de fluxo.
Carregamento de dados no aplicativo com a preparação de arquivos georreferenciados e shapefiles, abrangendo as 3.074 ottobacias; processamento dos “shapefiles” incluindo definição descritiva dos metadados para incorporação aos sistemas de dados georreferenciados do Estado; realização de testes da modelagem, com calibração a partir da comparação com a série de dados disponíveis em bancos de dados e relatórios de qualidade da água da Cetesb e informações de outorgas do DAEE e da ANA; validação da modelagem, com realização de simulações.
Realização de simulações para 2017, 2023, 2035 e 2050 com a adoção de vazões de referência Qmédia, Q95% e Q7,10, gerando resultados do balanço para o cenário tendencial e para uma análise qualitativa relativamente aos cenários de limite superior e de limite inferior; identificação de tendências e padrões de atendimento às metas de planejamento existentes; análise dos resultados dos cenários em face dos investimentos do Plano de Ação e do Programa de Investimentos de curto prazo e dos ciclos de planejamento futuros; realização de simulações complementares para avaliação qualitativa dos potenciais conflitos entre usos de água e para subsidiar as discussões voltadas à mitigação de impactos de eventos climáticos de escassez hídrica; análise das relações hídricas internas às 22 UGRHIs e das relações entre elas; apresentação dos resultados, na forma de relatórios, tabelas, matrizes e mapas georreferenciados.
Identificação de Áreas Críticas para a Gestão dos Recursos Hídricos
Estudo e cálculo do Índice de Criticidade Quantitativa Reservatórios (ISR), Índice de Criticidade Qualitativa (IQ) e Índice de Criticidade Quali-quantitativa (ISQ).
Identificação de áreas de abrangência consideradas mais problemáticas quanto ao balanço hídrico, saneamento básico, uso e ocupação do solo qualidade das águas.
Elaboração de Matriz de Prioridades estruturada com base nas criticidades identificadas nas 3.074 ottobacias, 114 SubUGRHIs e 22 UGRHIs quanto aos indicadores de balanço hídrico.
Análise Atual e Prospectiva da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Tietê
Aplicação do modelo de qualidade da água ao longo do rio, segmentado conforme as ottobacias utilizadas, com perfis de vazão, concentrações de DBO, oxigênio dissolvido e fósforo.
Avaliação dos impactos da carga orgânica no médio Tietê, incluindo a transferência de cargas de fósforo total entre os reservatórios do rio e os eventos recentes de degradação da qualidade da água nos trechos de jusante.
Análise de aspectos institucionais, envolvendo a gestão integrada das UGRHIs pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, e recomendações de ações visando a proteção das águas.
III.INSUMOS DO PERH
Análise Integrada das Diretrizes do PNRH, PIRHs, PBHs, Planos Setoriais e Questões Macrorregionais
Análise do conteúdo e das diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Planos Integrados de Recursos Hídricos (PIRH), Planos de Bacias Hidrográficas das UGRHIs (PBHs), Planos de Recursos Hídricos, Planos Setoriais e Macrorregionais.
Seleção e análise de temas críticos por UGRHI.
Análise de questões macrorregionais, incluindo questões transfronteiriças e transposições capazes de afetar outros estados.
Elaboração de Matriz de Aderência dos Estudos de Planejamento, contendo a interação existente entre os planos de recursos hídricos em todas as esferas estudadas e os planos setoriais e suas relações com os principais temas considerados críticos para a gestão de recursos hídricos no Estado.
Recomendações para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado.
Roteiro Metodológico para Atualização do PERH
Avaliação das principais contribuições das edições anteriores do PERH e elaboração de proposta de Roteiro Metodológico para orientar as atualizações subsequentes.
Elaboração de minuta de Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para aprovação de critérios, prazos e procedimentos para a revisão e atualização do PERH.
Revisão do Conteúdo dos Planos de Bacias Hidrográficas
Proposta de revisão do Anexo da Deliberação CRH nº 146/12), sugerindo alterações na estrutura e conteúdo dos Planos de Bacias Hidrográficas.
Aprimoramentos dos Limites das UGRHIs em Escala 1:50.000
Elaboração de minuta de texto e mapas dos novos limites das UGRHIs, aprovada pela Deliberação CRH nº 228 de 2019, facultando aos municípios cujas sedes e/ou áreas urbanas e/ou porções territoriais se espalham em mais de uma UGRHI participar de mais de um Conitê de Bacia Hidrográfica.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
Análise dos conflitos e sinergias existentes o Plano Plurianual do Estado e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
IV. PLANO DE AÇÃO E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (PA/PI)
Análise e organização dos gastos e investimentos no Estado, com destaque para o Plano Plurianual Anual 2020-2023 e sua relação com a gestão de recursos hídricos e com o PERH.
Apresentação do PA/PI aprovado para o período 2020-2023, com a previsão de R$ 20 bilhões em investimentos, acompanhado de análises quantitativas da distribuição de recursos e das ações por Programa de Duração Continuada (PDC), classificadas por órgão responsável e por fonte de investimento.
Definição dos objetivos e metas de médio prazo para a gestão de recursos hídricos no Estado e estimativa dos investimentos necessários.
Consolidação dos investimentos contínuos minimamente necessários nos horizontes de médio prazo (quadriênios 2024-2027 isolado; e 2028-2031 e 2032-2035 agrupados).
Proposição de indicadores para o acompanhamento do PERH-SP 2020-2023.
V. PROCESSO PARTICIPATIVO
Acompanhamento do processo de elaboração do PERH por representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Cetesb, DAEE e outros órgãos.
Apoio ao processo de consulta pública pela Secretarial.
Apresentação dos resultados do PERH 2020-2023 ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para aprovação do PA/PI.
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