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SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 2020-2023
  
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Cliente: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Período: janeiro de 2019 - dezembro de 2020

Descrição do Projeto

O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e, desde então, vem sendo atualizado com periodicidade de quatro anos, coincidindo om o Plano Plurianual. O PERH 2016-2019, o mais recente, consolida todo conhecimento adquirido das revisões anteriores, dando continuidade às ações de planejamento e propondo novas ferramentas para uma gestão participativa no aproveitamento dos recursos hídricos. A premissa de elaboração desse Plano foi a construção de um pacto institucional, com ações e metas propostas Estado, municípios, colegiados e sociedade civil. A atualização para o período 2020-2023, objeto deste contrato, tem como diferencial a obtenção de produto intermediário para subsidiar o PPA, de forma a possibilitar a internalização de investimentos e a resolução dos conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos. Serão adotados três horizontes de planejamento: curto prazo (2023), médio prazo (2035) e longo prazo (2050).

Descrição dos Serviços

I. DIAGNÓSTICO SÍNTESE

  • Caracterização geral do Estado de São Paulo.
  • Caracterização física: geomorfologia, geologia, hidrogeologia e sistemas aquíferos, solos, clima, vegetação nativa, unidades de conservação e demais áreas protegidas.
  • Caracterização socioeconômica: demografia, atividade econômica, desenvolvimento humano.
  • Disponibilidades hídricas: águas superficiais, águas subterrâneas.
  • Qualidade das águas: águas superficiais e subterrâneas, cargas poluidoras urbana, industrial e difusa, vulnerabilidades dos aquíferos.
  • Demandas reais das águas superficiais e subterrâneas (abastecimento público, industrial de fontes próprias, rural e demais usos) e demandas potenciais.
  • Usos não consuntivos das águas: geração hidrelétrica, pesca, aquicultura, navegação, turismo, recreação e lazer.
  • Balanço hídrico: disponibilidades hídricas versus demandas de água.
  • Situação do saneamento básico: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana.
  • Situação das áreas degradadas: áreas com susceptibilidade à erosão e com ocorrência de inundações.
  • Áreas críticas em termos de balanço hídrico, qualidade das águas, vulnerabilidade dos aquíferos, erosão e inundações.
  • Características da gestão dos recursos hídricos no Estado.

II. PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1. Demandas de Água

  • Projeções demográficas
  • Estudo de demandas de água
  • Demandas totais e o balanço disponibilidade versus demanda

2. Análises Prospectivas para Demais Temas

  • Dinâmica socioeconômica.
  • Cenários demográficos.
  • Cenários de saneamento básico.
  • Demandas potenciais de recursos hídricos: consuntivas e não consuntivas.
  • Cenários de balanço hídrico: quantitativos e de qualidade das águas (cargas poluidoras potenciais e remanescentes, qualidade das águas e vulnerabilidade dos aquíferos)
  • Apreciação dos cenários esperados para demais temas: geração hidrelétrica, navegação, turismo, recreação e lazer. áreas susceptíveis de erosão, áreas com potencial risco de inundações
  • Áreas e trechos críticos para gestão dos recursos hídricos em termos de: balanço hídrico; qualidade das águas; vulnerabilidade dos aquíferos; erosão e inundações.

III. ANÁLISE INTEGRADA DAS DIRETRIZES DO PNRH, PIRHS, PBHS, PLANOS SETORIAIS E DAS QUESTÕES MACRORREGIONAIS

  • Identificação e caracterização dos principais programas e ações que tenham aderência com os programas do PERH definidos na Deliberação CRH 190/2016.
  • Análise das interfaces dos CBHs, das regiões hidrográficas e as respectivas vinculações hídricas visando delimitar as áreas geográficas que demandam diretrizes e políticas de abrangência macrorregional ou estadual, para dirimir ou atenuar os conflitos existentes.

IV. SUBSÍDIOS INTERMEDIÁRIOS DO PERH, DE CURTO PRAZO

1. Elaboração de Diretrizes, Critérios e Procedimentos para Efetivação e/ou Atualização do Enquadramento dos Corpos d'Água Superficiais

  • Análise de referências técnicas de relevância para o desenvolvimento dos trabalhos atendendo às exigências legais pertinentes ao enquadramento.
  • Elaboração, com base nessas referências, de diretrizes, critérios e procedimentos metodológicos de estudos técnicos que embasem uma proposta de efetivação e/ou atualização do enquadramento dos corpos d'água superficiais.
  • Elaboração de uma proposta de regulamentação e estratégia de efetiva implementação do enquadramento, contemplando os aspectos técnicos, operacionais, procedimentos e de métodos para a aplicação adequada do enquadramento, pelo CRH, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente (CETESB e DAEE).

2. Estudo de Alternativas Operacionais para as Agências de Bacias Hidrográficas

  • Identificação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHs) onde ocorrem problemas relacionados aos recursos hídricos que pressionam a presença de suas Agências – para intervenções e mitigações.
  • Identificação das UGRHs em que as Agências não são suficientes, devendo ser avaliadas possíveis alternativas.
  • Identificação de casos onde uma Agência possa atuar em conjunto de UGRHs. com perfis e identidades regionais que aconselhem a associação.
  • Análise de alternativas às Agências e possibilidades de firmar contratos de gestão ou convênios junto a entidades que já estejam atuando em UGRHs.
  • Proposta de alteração na Lei estadual 10.02011998, visando mais flexibilidade, alternativas e opções às Agências.

3. Consolidação de Roteiro Metodológico para Elaboração do PERH

  • Descrição e avaliação das edições anteriores do PERH.
  • Identificação das abordagens existentes, considerações a respeito das relações entre a gestão de recursos hídricos e do meio ambiente, prioridades em casos de limitações das disponibilidades hídricas, abordagem sobre áreas críticas, proposição de medidas mitigadoras.
  • Elaboração de um conteúdo padrão orientativo para atualizações sucessivas.

4. Subsídios e Diretrizes para PPA 2020-2023

  • Análise crítica do conteúdo do PPA 2016-2019 e estruturação de uma matriz de relacionamento entre os programas.

 V. SUBSÍDIOS PARA O PLANO DE AÇÃO E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, DE CURTO E MÉDIO PRAZO

  • Sistematização do conjunto de ações de gestão de recursos hídricos e respectivos recursos financeiros estimados para investimento, pelas instituições que compõem o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH).


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