Cliente: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Período: janeiro de 2019 - dezembro de 2020
Descrição do Projeto
O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e, desde então, vem sendo atualizado com periodicidade de quatro anos, coincidindo om o Plano Plurianual. O PERH 2016-2019, o mais recente, consolida todo conhecimento adquirido das revisões anteriores, dando continuidade às ações de planejamento e propondo novas ferramentas para uma gestão participativa no aproveitamento dos recursos hídricos. A premissa de elaboração desse Plano foi a construção de um pacto institucional, com ações e metas propostas Estado, municípios, colegiados e sociedade civil. A atualização para o período 2020-2023, objeto deste contrato, tem como diferencial a obtenção de produto intermediário para subsidiar o PPA, de forma a possibilitar a internalização de investimentos e a resolução dos conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos. Serão adotados três horizontes de planejamento: curto prazo (2023), médio prazo (2035) e longo prazo (2050).
Descrição dos Serviços
I. DIAGNÓSTICO SÍNTESE
Caracterização geral do Estado de São Paulo.
Caracterização física: geomorfologia, geologia, hidrogeologia e sistemas aquíferos, solos, clima, vegetação nativa, unidades de conservação e demais áreas protegidas.
Caracterização socioeconômica: demografia, atividade econômica, desenvolvimento humano.
Qualidade das águas: águas superficiais e subterrâneas, cargas poluidoras urbana, industrial e difusa, vulnerabilidades dos aquíferos.
Demandas reais das águas superficiais e subterrâneas (abastecimento público, industrial de fontes próprias, rural e demais usos) e demandas potenciais.
Usos não consuntivos das águas: geração hidrelétrica, pesca, aquicultura, navegação, turismo, recreação e lazer.
Balanço hídrico: disponibilidades hídricas versus demandas de água.
Situação do saneamento básico: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana.
Situação das áreas degradadas: áreas com susceptibilidade à erosão e com ocorrência de inundações.
Áreas críticas em termos de balanço hídrico, qualidade das águas, vulnerabilidade dos aquíferos, erosão e inundações.
Características da gestão dos recursos hídricos no Estado.
II. PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
1. Demandas de Água
Projeções demográficas
Estudo de demandas de água
Demandas totais e o balanço disponibilidade versus demanda
2. Análises Prospectivas para Demais Temas
Dinâmica socioeconômica.
Cenários demográficos.
Cenários de saneamento básico.
Demandas potenciais de recursos hídricos: consuntivas e não consuntivas.
Cenários de balanço hídrico: quantitativos e de qualidade das águas (cargas poluidoras potenciais e remanescentes, qualidade das águas e vulnerabilidade dos aquíferos)
Apreciação dos cenários esperados para demais temas: geração hidrelétrica, navegação, turismo, recreação e lazer. áreas susceptíveis de erosão, áreas com potencial risco de inundações
Áreas e trechos críticos para gestão dos recursos hídricos em termos de: balanço hídrico; qualidade das águas; vulnerabilidade dos aquíferos; erosão e inundações.
III. ANÁLISE INTEGRADA DAS DIRETRIZES DO PNRH, PIRHS, PBHS, PLANOS SETORIAIS E DAS QUESTÕES MACRORREGIONAIS
Identificação e caracterização dos principais programas e ações que tenham aderência com os programas do PERH definidos na Deliberação CRH 190/2016.
Análise das interfaces dos CBHs, das regiões hidrográficas e as respectivas vinculações hídricas visando delimitar as áreas geográficas que demandam diretrizes e políticas de abrangência macrorregional ou estadual, para dirimir ou atenuar os conflitos existentes.
IV. SUBSÍDIOS INTERMEDIÁRIOS DO PERH, DE CURTO PRAZO
1. Elaboração de Diretrizes, Critérios e Procedimentos para Efetivação e/ou Atualização do Enquadramento dos Corpos d'Água Superficiais
Análise de referências técnicas de relevância para o desenvolvimento dos trabalhos atendendo às exigências legais pertinentes ao enquadramento.
Elaboração, com base nessas referências, de diretrizes, critérios e procedimentos metodológicos de estudos técnicos que embasem uma proposta de efetivação e/ou atualização do enquadramento dos corpos d'água superficiais.
Elaboração de uma proposta de regulamentação e estratégia de efetiva implementação do enquadramento, contemplando os aspectos técnicos, operacionais, procedimentos e de métodos para a aplicação adequada do enquadramento, pelo CRH, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente (CETESB e DAEE).
2. Estudo de Alternativas Operacionais para as Agências de Bacias Hidrográficas
Identificação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHs) onde ocorrem problemas relacionados aos recursos hídricos que pressionam a presença de suas Agências – para intervenções e mitigações.
Identificação das UGRHs em que as Agências não são suficientes, devendo ser avaliadas possíveis alternativas.
Identificação de casos onde uma Agência possa atuar em conjunto de UGRHs. com perfis e identidades regionais que aconselhem a associação.
Análise de alternativas às Agências e possibilidades de firmar contratos de gestão ou convênios junto a entidades que já estejam atuando em UGRHs.
Proposta de alteração na Lei estadual 10.02011998, visando mais flexibilidade, alternativas e opções às Agências.
3. Consolidação de Roteiro Metodológico para Elaboração do PERH
Descrição e avaliação das edições anteriores do PERH.
Identificação das abordagens existentes, considerações a respeito das relações entre a gestão de recursos hídricos e do meio ambiente, prioridades em casos de limitações das disponibilidades hídricas, abordagem sobre áreas críticas, proposição de medidas mitigadoras.
Elaboração de um conteúdo padrão orientativo para atualizações sucessivas.
4. Subsídios e Diretrizes para PPA 2020-2023
Análise crítica do conteúdo do PPA 2016-2019 e estruturação de uma matriz de relacionamento entre os programas.
V. SUBSÍDIOS PARA O PLANO DE AÇÃO E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, DE CURTO E MÉDIO PRAZO
Sistematização do conjunto de ações de gestão de recursos hídricos e respectivos recursos financeiros estimados para investimento, pelas instituições que compõem o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH).
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