Cliente: Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – Sehab
Período: maio de 2018 - outubro de 2018
Descrição do Projeto
O presente contrato, firmado em caráter emergencial, teve como objetivo prestar apoio técnico à Sehab na continuidade das ações em curso nos empreendimentos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, a saber: no extremo sul da cidade, ações de pós-ocupação e gestão condominial de cerca de 7 mil famílias em processo de reassentamento e em auxílio-aluguel; na zona Sul, acompanhamento de famílias em auxílio-aluguel em Paraisópolis (4.500 famílias), Ponte Baixa (2.200 famílias), Córrego Zavurus (437 famílias) e Sapé (964 famílias); na zona sudeste, Heliópolis (3.049 famílias); na zona leste, acompanhamento social às famílias em frente de obra no Corredor Itaquera e Parque das Flores e ações de pré-ocupação e gestão condominial nos condomínios Fluorita I e II; na zona norte, acompanhamento social em frente de obra no Córrego Tremembé. Os serviços contratados compreenderam ações de mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, atividades de capacitação para trabalho e geração de renda e de monitoramento e avaliação.
Descrição dos Serviços
ETAPA I. FORMULAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
- Coleta, sistematização e análise da informação sobre o espaço habitado para formulação do diagnóstico integrado (social e urbanístico) e elaboração do plano geral para o perímetro.
- Preparação de instrumentos para a difusão de propostas de atuação.
- Análise dos dados coletados em cadastramento realizado por equipe especializada visando definir linhas de atuação para atendimento à população.
- Apresentação à população do processo a se realizar na área.
ETAPA II. EXECUÇÃO DA INTERVENÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA
1. Abordagem Inicial
- Detalhamento dos planos previamente elaborados e organização das ações técnicas para o início da intervenção.
- Apresentação dos planos à empresa responsável pelas intervenções.
- Contratos iniciais com a população para esclarecimentos e orientações.
2. Participação dos Moradores
- Apoio à constituição de comissões de moradores para acompanhamento da execução da intervenção.
- Reuniões de apoio e orientação aos representantes de moradores para constituição do Conselho Gestor que deve aprovar o Plano Urbanístico e o Projeto de Urbanização.
3. Acompanhamento das Famílias em Frente de Obras
- Orientação, organização, encaminhamento e atendimento da população no transcorrer das obras, incluindo a articulação com a equipe designada para atualização cadastral, acompanhamento das famílias no processo de mudança para as moradias provisórias e/ou para o atendimento habitacional definitivo.
4. Capacitação para Gestão e Conservação das Melhorias
- Ações socioeducativas para capacitação e organização dos moradores visando a manutenção e conservação das melhorias.
5. Articulação Institucional e Parcerias
- Identificação, mobilização e articulação das redes sociais locais para a implementação de projetos ambientais, culturais, de saúde e outros.
- Encaminhamento de moradores a serviços públicos.
6. Viabilização da Regularização Fundiária
- Prestação de informações aos moradores sobre os trâmites necessários para a regularização fundiária.
7. Monitoramento e Avaliação
- Coleta, registro e análise de irformações para avaliar os impactos dos programas.
ETAPA III. PÓS-INTERVENÇÃO
- Desenvolvimento de atividades visando a sustentabilidade das melhorias implantadas quanto aos aspectos físico, social e ambiental após a conclusão de obras nos projetos de urbanização em favelas e loteamentos ou de requalificação dos espaços comuns dos conjuntos habitacionais; da construção e ocupação dos empreendimentos habitacionais; e das reformas realizadas nos imóveis encortiçados.
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