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ELABORAÇÃO DO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇU/RN
  
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Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Período: julho de 2018 - em andamento

Descrição do Projeto

O Macrozoneamento Ecológico Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu é uma das prioridades do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, executado pelo governo do Estado com financiamento do Banco Mundial. Trata-se de um projeto multisetorial concebido com o propósito de contribuir para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico do estado e apoiar ações de modernização da gestão do setor público. A Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, a maior do Rio Grande do Norte, ocupa uma área de 17.498,50 Km2, correspondente a 40% do território do estado, e abrange 45 municípios com uma população total de 450 mil habitantes. A elaboração do Macrozoneamento da Bacia tem como objetivo dotar o governo do estado de uma ferramenta de planejamento para subsidiar a elaboração de macropolíticas territoriais que compatibilizem os usos econômicos e a preservação do meio ambiente.

Descrição dos Serviços

  • Elaboração de documento contendo um cronograma de execução do trabalho; fluxogramas de atividades das diferentes etapas do trabalho, linhas de abordagem metodológica, bibliografia, anexos e apêndices
  • Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para a gestão dos dados e informações geradas e integração ao Sistema Integrado de Georreferenciamento Hídrico e Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
  • Apresentação da versão preliminar e funcional do SIG, construído de forma articulada e dinâmica, buscando as retroalimentações necessárias à construção do instrumento e seus componentes.
  • Apresentação da versão final do SIG, com possibilidade de ajustes finais e acréscimo de funções com base no feedback dos usuários selecionados para testar o sistema.
  • Realização de oficina de capacitação para futuros usuários do sistema, contemplando todos os órgãos envolvidos e de oficina para os técnicos do Estado que ficarão responsáveis por manter o sistema e atualizá-lo.
  • Elaboração de estudo analítico dos aspectos socioambientais da Bacia (erosão do solo, expansão urbana e agrícola, expansão da pecuária e redução da cobertura vegetal a partir de 2000), integrados no ambiente SIG, tendo como ponto de partida o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas (2016), e outras fontes de informação disponíveis.
  • Análise dos usos do solo do período disponível em dados pretéritos e a evolução desses usos, indicando as tendências da ocupação territorial e uso dos recursos naturais a título de prognóstico,
  • Realização de seis oficinas regionais com segmentos representativos da sociedade nos municípios polos (Assu, Angicos, Campo Grande, Currais Novos, Santana dos Matos e Acari), com o objetivo de agregar à análise técnica os conhecimentos e saberes da população local para confirmação das tendências identificadas.
  • Apresentação da proposta técnica preliminar do macrozoneamento apontando as áreas potenciais para a orientação do Estado, no sentido da implantação do uso sustentável dos recursos naturais da Bacia, como orientação para o desenvolvimento regional.
  • Realização de seis oficinas para apresentação e discussão da proposta técnica do macrozoneamento, elaboradas com base no prognóstico e tendências de uso identificadas, e das políticas socioambientais e territoriais a serem implementadas.
  • Apresentação da versão final da proposta do Macrozoneamento que representará o planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável da Bacia Piranhas-Açu, orientando a implantação de atividades econômicas e sociais, em equilíbrio com o uso dos recursos naturais.
  • Elaboração da minuta do Projeto de Lei Estadual que deverá instituir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas Açu, estabelecendo seus objetivos, metas e diretrizes, e disciplinando os instrumentos para sua implementação e revisão, inclusive apontando o modelo de gestão a ser implementado.


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