Cliente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam
Período: fevereiro de 2018 - maio de 2020
Descrição do Projeto
A Bacia do Paraopeba, localizada no sudeste de Minas Gerais, na área do Alto São Francisco, tem uma importância estratégica nos âmbitos regional e estadual. Além de abastecer mais de 50% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, atende a demandas de importantes setores da indústria e da mineração, entre outros múltiplos usuários. O trabalho de revisão, complementação e consolidação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia teve como objetivo identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água, propor alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados em curto, médio e longo prazos, estabelecer diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão, e subsidiar os Comitês de Bacias e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões. O trabalho foi financiado com recursos da Agência Nacional de Águas – ANA e o Estado de Minas Gerais.
Descrição dos Serviços
1. Etapa Preliminar
- Mobilização social
- Coleta de dados
- Definição da estratégia de participação social
2. Atualização do Diagnóstico da Bacia
- Caracterização da Bacia: meio físico, meio biótico, socioeconômico e cultural, uso e ocupação do solo, eventos críticos (cheias, movimentos de massa, estiagens, erosão e urbanização)
- Caracterização dos recursos hídricos da Bacia: disponibilidades hídricas superficiais, disponibilidades hídricas subterrâneas, qualidade da água, demandas hídricas, balanço hídrico
- Primeira rodada de consultas públicas
3. Atualização dos Cenários e Prognósticos da Bacia
- Projeções populacionais
- Proposição de cenário tendencial e cenários alternativos
- Avaliação das demandas e disponibilidades hídricas dos cenários formulados
- Identificação das áreas de restrição do uso dos recursos hídricos e solo
- Segunda rodada de consultas públicas
4. Elaboração do Plano de Ações e Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos
- Concepção do Plano de Ações, Diretrizes e Estratégias do Plano
- Hierarquização dos Programas
- Potencial de arrecadação com a cobrança pelo uso da água
- Indicadores para acompanhamento do Plano
- Terceira rodada de consultas públicas
5. Relatório Parcial do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
6. Produtos e Relatórios Finais
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