ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EIXO DAS METRÓPOLES DE LONDRINA, APUCARANA E MARINGÁ. PLANO DA METRÓPOLE PARANÁ NORTE/BIRD
Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná
Período: abril de 2018 - novembro de 2019
Descrição do Projeto
O Plano da Metrópole Paraná Norte é parte integrante do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, executado pelo governo do Estado com financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. O objetivo do Plano é traçar diretrizes e ações estratégicas para a organização, desenvolvimento e consolidação do corredor urbano formado por 15 cidades de três regiões metropolitanas – Londrina, Apucarana e Maringá – que, pela proximidade e a forte ligação entre elas, assumem as características de uma metrópole com alto dinamismo econômico e populacional e grande potencial de integração. A chamada Metrópole Paraná Norte concentra cerca de 15% da população do Estado – mais de 1.500 milhão de habitantes no total dos 15 municípios –, e responde por quase 14% do PIB estadual.
Descrição dos Serviços
1. Plano de Trabalho
Definição da metodologia de elaboração do Plano e das atividades a serem desenvolvidas em cada uma das etapas, com cronograma e fluxograma detalhados.
Apresentação do Plano de Comunicação.
Realização de oficinas de engajamento nos 15 municípios da região.
2. Contextualização da Região
Socioterritorial: padrões de uso e ocupação do solo, demografia e fluxos migratórios, funções públicas de interesse comum, habitação, questões fundiárias, saúde, segurança, educação, esporte, entretenimento e lazer, comunidades tradicionais, culturas tradicionais e étnicas, patrimônio histórico, cultural e sítios arqueológicos.
Ambiental:solo, subsolo e topografia, hidrografia e hidrologia, fauna e flora, qualidade do ar, inventário de emissões e mudanças climáticas, áreas de risco, resíduos sólidos e efluentes.
Infraestrutura:transporte público e sistema viário, logística de conectividade e acessibilidade, infraestrutura de energia e comunicação, saneamento e empreendimentos.
Econômica:produção e desempenho, cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, emprego e renda e investimentos previstos e em andamento.
Institucional: arcabouço legal (federal, estadual e municipal), instituições, arrecadações municipais e dependência de repasses fiscais, órgãos de fiscalização e licenciamento e infrações.
3. Construção de Cenários e Visão de Futuro
Estabelecimento de metas a alcançar e cenários possíveis e desejados para o horizonte de 2 anos (curto prazo), 7 anos (médio prazo) e 15 anos (longo prazo).
Definição dos eixos estratégicos para nortear a construção do Plano.
4. Plano de Ação
Detalhamento das ações e instrumentos para implementação do Plano, compreendendo o macrozoneamento da região, formas de financiamento, estratégia institucional e de gestão, e indicadores de monitoramento e avaliação. Formulação de cronogramas físicos e estimativas orçamentárias, com indicação de possíveis de fontes de recursos, e de intervenções físicas, estudos complementares e ações institucionais de curto, médio e longo prazos.