Cliente: Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro
Período: dezembro de 2001 - setembro de 2006
Descrição do Projeto
Com recursos provenientes de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a Prefeitura do Rio de Janeiro deu início, em 1995, ao Programa Favela-Bairro, com o objetivo de oferecer soluções aos problemas de falta de infraestrutura e serviços em comunidades carentes e consolidar a inserção das favelas no planejamento da cidade. Os projetos elaborados para a comunidade Cantagalo, no bairro de Ipanema, fazem parte da segunda etapa do Programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e executado em parceria com outros órgãos públicos, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e moradores. As propostas de intervenção apresentadas levaram em conta o princípio básico do Programa que consiste em aproveitar o esforço dispendido em construções e serviços já instalados, priorizando sua conservação, complementação e melhoria. A comunidade Cantagalo ocupa uma área de 67.900 m2 com 961 domicílios e densidade média de 141 hab/ha (dados de 2.000).
Descrição dos Serviços
I. DIAGNÓSTICO FÍSICO-AMBIENTAL E SOCIAL
1. Levantamento de Dados e Informações
- Infraestrutura viária, de drenagem e de saneamento básico
- Contagem preliminar de domicílios existentes
- Atendimento por redes de serviços públicos
- Uso do solo e tipologia habitacional
- Solicitação de diretrizes para a área
- Organização social, planos e propostas da comunidade
- Macromapeamento geológico-geotécnico
2. Preparação da Base de Dados
- Escolha de software e digitalização de dados
- Formatação de quadros, tabelas e ilustrações
3. Formulação do Diagnóstico Físico-Ambiental e Social
- Relatório de Diagnósticos
- Aprovação do Relatório de Diagnóstico
II. PLANO DE INTERVENÇÃO E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
1. Avaliação/Incorporação das Propostas Elaboradas pela Comunidade
2. Formulação do Plano de Intervenção e Relatório de Avaliação Ambiental
- Relatório do Plano de Intervenção e Relatório de Avaliação Ambiental
- Aprovação do Plano de Intervenção
3. Preparação de Material para Exposição do Plano de Intervenção
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
4. Apresentação e Aprovação do Plano pela Comunidade
III. PROJETO EXECUTIVO
1. Viário Carroçável e Pedestres
- Desenvolvimento/Orçamento
- Memorial técnico e desenhos de projeto
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
2. Contenções, Coleta de Lixo e Iluminação Pública
- Desenvolvimento/Orçamento
- Memorial técnico e desenhos de projeto
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
3. Redes de Água, Esgotos e Drenagem
- Desenvolvimento/Orçamento
- Memorial técnico e desenhos de projeto
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
4. Lazer, Paisagismo, Mobiliário Urbano e Sinalização
- Desenvolvimento/Orçamento
- Memorial técnico e desenhos de projeto
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
5. Pacote Técnico – Projetos de Urbanismo e Infraestrutura
IV. EDIFICAÇÕES
1. Estudo Preliminar
2. Projeto Executivo
- Desenvolvimento/Orçamento
- Memorial técnico e desenhos de projeto
- Aprovação pela Secretaria Municipal de Habitação
3. Pacote Técnico – Edificações
4. Plano de Ataque das Obras
V. APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES
- Apresentação dos projetos executivos aos órgãos competentes para aprovação e incorporação aos respectivos cadastros: Cedae (redes de água e esgoto), Fundação Rio Águas (drenagem), GEO Rio (contenção), Rioluz (iluminação), Conlurb (coleta de lixo), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (creches)
VI. ADEQUAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
1. Planejamento Geral dos Serviços
- Compatibilização do Plano de Ataque de Obras – empreiteira
- Plano de Trabalho e Manual Geral de Procedimento
- Aprovação
- Mobilização da equipe técnica de acompanhamento das obras
- Sistema de arquivo técnico de projetos
- Sistema de arquivo de dados e informações
2. Acompanhamento Técnico das Obras
- Adequação e ajustes dos projetos executivos
- Formulação de parecer técnico sobre métodos construtivos
- Acompanhamento do desenvolvimento das obras
3. Assessoria e Apoio Técnico à Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação
- Atualização do arquivo técnico de projetos
- Análise e emissão de parecer sobre os projetos
- Atualização do arquivo de documentos das obras
- Intermediação/atuação junto à empreiteira
4. Finalização dos Trabalhos e Transferência de Documentação para a Secretaria Municipal de Habitação
VII. SERVIÇOS ADICIONAIS
1. Topografia
- Plano de Levantamentos Topográficos
- Transporte de RN e levantamento da poligonal principal
- Levantamentos topográficos e cadastrais
- Cartas planialtimétricas e Memorial Técnico
2. Serviços Geotécnicos
- Elaboração do Plano de Sondagens
- Ensaios e sondagens
- Preparação de Memorial Técnico
3. Informações Fundiárias
- Formatação e apresentação de Memorial Técnico
4. AEIS, PAA, Reconhecimento de Logradouro e Legislação Local
- AEIS – Preparação e apresentação de Memorial Técnico
- PAA – Preparação e apresentação de Memorial Técnico
- Reconhecimento de Logradouro – Preparação e apresentação de Memorial Técnico
- Legislação Local – Preparação e apresentação de Memorial Técnico
5. Material de Divulgação – Memorial Técnico
- Formatação e apresentação de Memorial Técnico
- Instalação de placa de divulgação e de placas indicativas no local relacionadas com as ações a serem realizadas
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